Regularização dos títulos de propriedade das pessoas de baixa renda beneficiadas com a doação de casas nas comunidades do Baixio, Santa Fé e Conjunto Dr. Orlando Cavalcante.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Cobertura e complementação da pavimentação da Garagem Municipal.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Reforma do Terminal Rodoviário Anísio Rodrigues da Costa.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Reabertura das especialidades na Policlínica Municipal Dr. Orlando Cavalcante.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Pavimentação da Rua José Hílton Macena, no Conjunto Padre Leonardo.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Pavimentação em paralelepípedo da Comunidade
Barrocas até o PSF Municipal.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Reforma a revitalização da Praça João Elísio da Rocha
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Complementação da pavimentação da Rua Cirilo da Costa Maranhão e das travessas Leôncio Costa e Manoel Rodrigues Chaves.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Pavimentação da Rua do Açudinho.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Reforma e revitalização da Praça 26 de Novembro.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Pavimentação asfáltica das ruas 5 de Agosto, Padre Pinto e João Lali da Silva Pinto.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicita ao prefeito municipal a aquisição de uma nova retroescavadeira.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Reforma, requalificação e urbanização das praças do Conjunto Epifânio Plácido da Silva e da Praça Geralda Gomes Dantas.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Criação de um programa municipal de atualização da demanda de exames de imagem (tomografias e ressonâncias).
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Fornecimento de fardamento e kit escolares a todos os alunos da rede oficial de ensino do município.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Interdição da Praça 26 de Novembro e faixa do binário para práticas esportivas nos horários das 05:00 às 07:00 e das 18:00 às 20:00 horas
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Recapeamento asfáltico no entorno do mercado público municipal.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Criação de programas de segurança alimentar para as famílias carentes do município.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Construção de uma praça no Distrito de Santa Fé.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Complementação da pavimentação da rua Hermenegildo José de Farias.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Recapeamento asfáltico da rua José Amâncio Ramalho e São José.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Construção dos portais de entrada da cidade.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Urbanização com calçadão e iluminação nas comunidades Fazenda Velha e Piçarro.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Reforma completa com iluminação e pista de cooper no Estádio Municipal Tancredo de Carvalho.
Sessão: 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projetos de Lei Ordinária nº 005/2025, que dispõe sobre a remuneração dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projetos de Lei Ordinária nº 004/2025, que dispõe sobre a regulamentação do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Solânea, e dá outras providências;
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projetos de Lei Ordinária nº 003/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei 006/2023 e dá outras providências;
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, que dispõe sobre os vencimentos dos Profissionais da Educação e dá outras providências;
Sessão: 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024, do vereador Francisco de Assis Melo Jr.: Concede título de cidadania solanense ao radialista e diretor de programação da Rádio Integração do Brejo, Eraldo Luís de Morais;
Sessão: 23/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Concede o título de cidadão solanense a André Caetano de Sousa, empresário residente em Solânea desde 2012, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Sessão: 23/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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