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Foram encontradas 395 registros

Atualizado em: 06/10/2026 20:10:56

Reforma do Terminal Rodoviário Anísio Rodrigues da Costa.

Sessão 03/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Reforma do Terminal Rodoviário Anísio Rodrigues da Costa.

Data 25/02/2025
Sessão 03/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Reabertura das especialidades na Policlínica Municipal Dr. Orlando Cavalcante.

Sessão 03/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Reabertura das especialidades na Policlínica Municipal Dr. Orlando Cavalcante.

Data 25/02/2025
Sessão 03/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Pavimentação da Rua José Hílton Macena, no Conjunto Padre Leonardo.

Sessão 03/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Pavimentação da Rua José Hílton Macena, no Conjunto Padre Leonardo.

Data 25/02/2025
Sessão 03/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Pavimentação em paralelepípedo da Comunidade
Barrocas até o PSF Municipal.

Sessão 03/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Pavimentação em paralelepípedo da Comunidade
Barrocas até o PSF Municipal.

Data 25/02/2025
Sessão 03/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Reforma a revitalização da Praça João Elísio da Rocha

Sessão 03/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Reforma a revitalização da Praça João Elísio da Rocha

Data 25/02/2025
Sessão 03/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Complementação da pavimentação da Rua Cirilo da Costa Maranhão e das travessas Leôncio Costa e Manoel Rodrigues Chaves.

Sessão 03/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Complementação da pavimentação da Rua Cirilo da Costa Maranhão e das travessas Leôncio Costa e Manoel Rodrigues Chaves.

Data 25/02/2025
Sessão 03/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
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Pavimentação da Rua do Açudinho.

Sessão 03/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Pavimentação da Rua do Açudinho.

Data 25/02/2025
Sessão 03/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
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Reforma e revitalização da Praça 26 de Novembro.

Sessão 03/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Reforma e revitalização da Praça 26 de Novembro.

Data 25/02/2025
Sessão 03/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Pavimentação asfáltica das ruas 5 de Agosto, Padre Pinto e João Lali da Silva Pinto.

Sessão 03/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Pavimentação asfáltica das ruas 5 de Agosto, Padre Pinto e João Lali da Silva Pinto.

Data 25/02/2025
Sessão 03/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Solicita ao prefeito municipal a aquisição de uma nova retroescavadeira.

Sessão 03/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Solicita ao prefeito municipal a aquisição de uma nova retroescavadeira.

Data 25/02/2025
Sessão 03/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Reforma, requalificação e urbanização das praças do Conjunto Epifânio Plácido da Silva e da Praça Geralda Gomes Dantas.

Sessão 03/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Reforma, requalificação e urbanização das praças do Conjunto Epifânio Plácido da Silva e da Praça Geralda Gomes Dantas.

Data 25/02/2025
Sessão 03/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Criação de um programa municipal de atualização da demanda de exames de imagem (tomografias e ressonâncias).

Sessão 03/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Criação de um programa municipal de atualização da demanda de exames de imagem (tomografias e ressonâncias).

Data 25/02/2025
Sessão 03/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Fornecimento de fardamento e kit escolares a todos os alunos da rede oficial de ensino do município.

Sessão 03/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Fornecimento de fardamento e kit escolares a todos os alunos da rede oficial de ensino do município.

Data 25/02/2025
Sessão 03/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Interdição da Praça 26 de Novembro e faixa do binário para práticas esportivas nos horários das 05:00 às 07:00 e das 18:00 às 20:00 horas

Sessão 03/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Interdição da Praça 26 de Novembro e faixa do binário para práticas esportivas nos horários das 05:00 às 07:00 e das 18:00 às 20:00 horas

Data 25/02/2025
Sessão 03/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
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Recapeamento asfáltico no entorno do mercado público municipal.

Sessão 03/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Recapeamento asfáltico no entorno do mercado público municipal.

Data 25/02/2025
Sessão 03/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
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Criação de programas de segurança alimentar para as famílias carentes do município.

Sessão 03/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Criação de programas de segurança alimentar para as famílias carentes do município.

Data 25/02/2025
Sessão 03/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
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Construção de uma praça no Distrito de Santa Fé.

Sessão 03/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Construção de uma praça no Distrito de Santa Fé.

Data 25/02/2025
Sessão 03/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
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Complementação da pavimentação da rua Hermenegildo José de Farias.

Sessão 03/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Complementação da pavimentação da rua Hermenegildo José de Farias.

Data 25/02/2025
Sessão 03/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Recapeamento asfáltico da rua José Amâncio Ramalho e São José.

Sessão 03/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Recapeamento asfáltico da rua José Amâncio Ramalho e São José.

Data 25/02/2025
Sessão 03/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
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Construção dos portais de entrada da cidade.

Sessão 03/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Construção dos portais de entrada da cidade.

Data 25/02/2025
Sessão 03/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Urbanização com calçadão e iluminação nas comunidades Fazenda Velha e Piçarro.

Sessão 03/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Urbanização com calçadão e iluminação nas comunidades Fazenda Velha e Piçarro.

Data 25/02/2025
Sessão 03/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Reforma completa com iluminação e pista de cooper no Estádio Municipal Tancredo de Carvalho.

Sessão 03/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Reforma completa com iluminação e pista de cooper no Estádio Municipal Tancredo de Carvalho.

Data 25/02/2025
Sessão 03/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Projetos de Lei Ordinária nº 005/2025, que dispõe sobre a remuneração dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Sessão 02/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Projetos de Lei Ordinária nº 005/2025, que dispõe sobre a remuneração dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Data 11/02/2025
Sessão 02/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Projetos de Lei Ordinária nº 004/2025, que dispõe sobre a regulamentação do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Solânea, e dá outras providências;

Sessão 02/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Projetos de Lei Ordinária nº 004/2025, que dispõe sobre a regulamentação do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Solânea, e dá outras providências;

Data 11/02/2025
Sessão 02/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Projetos de Lei Ordinária nº 003/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei 006/2023 e dá outras providências;

Sessão 02/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Projetos de Lei Ordinária nº 003/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei 006/2023 e dá outras providências;

Data 11/02/2025
Sessão 02/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, que dispõe sobre os vencimentos dos Profissionais da Educação e dá outras providências;

Sessão 02/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, que dispõe sobre os vencimentos dos Profissionais da Educação e dá outras providências;

Data 11/02/2025
Sessão 02/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024, do vereador Francisco de Assis Melo Jr.: Concede título de cidadania solanense ao radialista e diretor de programação da Rádio Integração do Brejo, Eraldo Luís de Morais;

Sessão 23/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024, do vereador Francisco de Assis Melo Jr.: Concede título de cidadania solanense ao radialista e diretor de programação da Rádio Integração do Brejo, Eraldo Luís de Morais;

Data 12/11/2024
Sessão 23/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Concede o título de cidadão solanense a André Caetano de Sousa, empresário residente em Solânea desde 2012, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sessão 23/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Concede o título de cidadão solanense a André Caetano de Sousa, empresário residente em Solânea desde 2012, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Data 12/11/2024
Sessão 23/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024, do vereador Misael Morais: Concede o título de cidadão solanense a Lucas Barbosa Farias Leal, diretor da Cadeia Pública de Solânea, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sessão 23/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024, do vereador Misael Morais: Concede o título de cidadão solanense a Lucas Barbosa Farias Leal, diretor da Cadeia Pública de Solânea, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Data 12/11/2024
Sessão 23/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Projeto de lei nº 029/2024, do Poder Executivo: Estima a receita e fixa a despesa do município de Solânea para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Sessão 23/2024 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Projeto de lei nº 029/2024, do Poder Executivo: Estima a receita e fixa a despesa do município de Solânea para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Data 12/11/2024
Sessão 23/2024 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
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