Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, do vereador Késsio Furtado, subscrito pelo vereador Francisco Melo Júnior: Concede título de cidadania solanense in memoriam ao Padre Ibiapina;

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: Concede a Comenda Padre Ibiapina aos padres Josephus Floren e Demétrio Pereira de Morais em reconhecimento às relevantes ações beneficentes fomentadas no âmbito da comunidade solanense;

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: Concede título de Cidadania Solanense a Dom Aldemiro Sena.

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: Concede título de Cidadania Solanense a Ronaldo Tomaz da Silva;

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Concede título de Cidadão Solanense ao Senhor Marcone Bento de Moura Castro e Silva;

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024, do vereador Misael Morais: Concede o título de cidadão solanense a Lucas Barbosa Farias Leal, diretor da Cadeia Pública de Solânea, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Concede o título de cidadão solanense a André Caetano de Sousa, empresário residente em Solânea desde 2012, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024, do vereador Késsio Furtado Santos: Concede o título de cidadania solanense ao Padre Demétrio Morais, pároco da Matriz de Santo Antônio, Solânea-PB

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024, do vereador José Carlos da Silva: concede título de cidadania Solanense ao advogado Dr. José Liesse Silva;

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito elo vereador Misael Morais: Condede título de cidadania solanense a Josimar Ramos de Andrade (Mazinho Supermercados);

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024, do vereador Késsio Furtado Santos: concede título de cidadania Solanense ao Padre Hítalo Sidney do Nascimento Aquino, da área pastoral Sagrada família.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024, do vereador Francisco de Assis Melo Jr.: Concede título de cidadania solanense ao radialista e diretor de programação da Rádio Integração do Brejo, Eraldo Luís de Morais;

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, do vereador Jucian Jad do Amaral: Concede o título de cidadania solanenses a Antônio Nominando Diniz Filho;

Nomeação, Agente: José Mailson Alves dos Santos, Cargo: Assessora de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Exoneração, Agente: Jose Sabino Filho, Cargo: Assessora de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Nomeação, Agente: Franssinete Maria Coutinho, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Nomeação, Agente: Sandro Moreira da Costa Maranhão, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Nomeação, Agente: Júlia Inês Tomaz Nóbrega da Silva, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Nomeação, Agente: Lilian Araújo de Melo, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Exoneração, Agente: José Wellington Teixeira da Silva, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Nomeação, Agente: Martânia Maiara Aguiar Feitoza dos Santos, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Nomeação, Agente: Luciana Ferreira Lopes, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Exoneração, Agente: Inácio Dantas Filho, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Araújo, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Exoneração, Agente: Hélio Roberto da Silva Filho, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Exoneração, Agente: Laura Porfírio Araújo Santos, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Exoneração, Agente: Nakata Dantas Inácio, Cargo: Assessor(a) Legislativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Solânea

Designar os servidores ROBSON PAULO DE SOUZA-Presidente,
LEILANE KELLY SILVA DE LIMA-Membro, IRANILDO LIMA DA COSTA-Membro e ERIVANE OLIVEIRA DA SILVA-Membra Substituta, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Solânea.

[Lei nº 022/2018, de 31 do 12 de 2018.] Altera dispositivo do Anexo II da Lei Municipal 034/1997 e dá outras providências. 

[Lei nº 021/2018, de 14 do 12 de 2018.] Regulamenta a execução indireta dos serviços prestados ao Município e dá outras providências. 

[Lei nº 020/2018, de 14 do 12 de 2018.] Denomina de Rua "Francisco Bezerra Lins" a artéria projetada no Jardim Moreno.

[Lei nº 019/2018, de 14 do 12 de 2018.] Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Solânea, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. 

[Lei nº 018/2018, de 14 do 12 de 2018.] Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Solânea, para o exercício de 2019, e dá outras providências.  

[Lei nº 017/2018, de 14 do 12 de 2018.] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

[Lei nº 012/2018, de 15 do 08 de 2018.] Denomina Edifício Sede da Secretaria Municipal de Educação. 

[Lei nº 013/2018, de 22 do 08 de 2018.] Altera dispositivo a Lei Municipal 026/2017, de 27 dezembro de 2017 e dá outras providências. 

[Lei nº 014/2018, de 19 do 09 de 2018.] Autoriza o Executivo Municipal a realizar cessão de uso de bem público e dá outras providências. 

[Lei nº 015/2018, de 17 do 10 de 2018.] Considera de utilidade pública a Associação Solanense de Tiro Esportivo (Clube de Tiro de Solânea - CTSol) e dá outras providências.  

[Lei nº 016/2018, de 07 do 11 de 2018.] Denomina de Rua "Adalgisa Cavalcante" a artéria que especifica. 

[Lei nº 006/2018, de 17 do 05 de 2018.] Denomina Praça Severina Lima Ferreira. 

[Lei nº 007/2018, de 31 do 05 de 2018.] Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Solânea - Estado da Paraíba, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da Resolução nº. 453 de 10/05/2021, do Conselho Nacional de Saúde, revoga a Lei Municipal nº 016/2010 e adota outras providências. 

[Lei nº 002/2018, de 06 do 04 de 2018.] Altera dispositivos a Lei Municipal 026/2017, de 27 de dezembro de 20117 e dá outras providências. 

[Lei Complementar nº 001/2018, de 28 do 03 de 2018.] Dispõe sobre os vencimentos dos Profissionais da Educação e dá outras providências.