Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024, do vereador Késsio Furtado Santos: Concede o título de cidadania solanense ao Padre Demétrio Morais, pároco da Matriz de Santo Antônio, Solânea-PB

Projeto de lei nº 016/2023, do Executivo: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Solânea e dá outras providências”;

Projeto de lei nº 017/2024, do Executivo: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a aquisição de um Caminhão equipado com cesto aéreo e dá outras providências”;

Projeto de lei nº 018/2024, do Executivo: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a modernizar a infraestrutura física de som e luz do Teatro Municipal Jacob Soares Pereira e dá outras providências”;

Projeto de lei nº 019/2024, do Executivo: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinado a aquisição de veículos para transporte de pacientes enfermos do município e dá outras providências

Requerimento nº 029/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita ao prefeito municipal a instalação de refletores nas imediações do Estádio Municipal Tancredo de Carvalho

Requerimento nº 031/2024, do vereador Misael Morais, subscrito pelo Flávio Evaristo de Azevedo: solicita a realização de sessão solene em data a ser marcada oportunamente alusiva ao centenário de fundação do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros;

Requerimento nº 032/2024, do vereador Misael Morais, subscrito pelo Flávio Evaristo de Azevedo: consigna voto de louvor à direção do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros pelo transcurso do centenário de fundação daquela instituição de ensino.

Projeto de lei nº 011/2024, do Poder Executivo: “Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”;

Projeto de lei nº 014/2023, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: denomina via pública que especifica de “Rua Coronel José Firmino de Oliveira”

Projeto de lei nº 015/2023, do Executivo: “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Solânea-PB e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 217.645,93, referente à execução de recursos da Política Nacional Lei Aldir Blanc – PNAB e dá outras providências”

Requerimento nº 023/2024, do vereador Jucian Jad do Amaral: solicita ao prefeito municipal ao secretário municipal da saúde a realização de estudos de viabilidade legal e orçamentária, objetivando a concessão de gratificação ao programa “Horus”, da assistência farmacêutica no âmbito do sistema único de saúde;

Requerimento nº 026/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita ao diretor-presidente da Cagepa a reativação da rede d’água localizada no Sítio Barrocas

Requerimento nº 027/2024, do vereador Késsio Furtado: solicita ao Prefeito Constitucional a implantação de semáforo no cruzamento da rua José Pessoa da Costa com a rua José Alípio da Rocha

Requerimento nº 028/2024, do verador Késsio Furtado: solicita ao Prefeito Constitucional a implantação de iluminação pública na travessa José Alípio da Rocha, nas medicações da lateral do terreno da universidade, dando acesso à rua Santo Antônio, no conjunto Padre Leonardo

Requerimento nº 024/2024, do vereador Tiago José Lourenço: solicita ao prefeito municipal a “implantação de Rede de Internet Wi-fi gratuito na feira livre, em nosso município”.

Requerimento nº 025/2024, do vereador Jucian Jad do Amaral: solicita ao prefeito municipal a pavimentação da via pública situada na Comunidade Saco dos Campos, onde ficam situados a sede da Associação, Ong (Projeto Social amigos de Saco dos Campos) e a Capela (Nossa Senhora Aparecida).

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito elo vereador Misael Morais: Condede título de cidadania solanense a Josimar Ramos de Andrade (Mazinho Supermercados);

Projeto de lei nº 012/2024, do Poder Executivo: “Dispõe sobre o Programa Ensino Integral - PEI para as escolas públicas que irão funcionar com jornada ampliada na rede municipal de Solânea”

Projeto de lei nº 013/2023, do Executivo: “Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social extraordinária ao grêmio morenense, em razão das comemorações de seu centenário e dá outras providências”;

Requerimento nº 022/2023, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito pelo vereador Misael Morais: solicita ao diretor-presidente da Cagepa a reativação da extensão da rede d’água localizada no Sítio Poderosa.

Projeto de lei nº 010/2024, da Mesa Diretora: “Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários do Município e dos membros do Poder Legislativo de Solânea para o período administrativo de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências”;

Requerimento nº 021/2024, do vereador Jucian Jad do Amaral: Solicita envio de moção de aplausos Terezinha Domiciano por sua eleição para o cargo de reitora da UFPB.

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024, do vereador Késsio Furtado Santos: concede título de cidadania Solanense ao Padre Hítalo Sidney do Nascimento Aquino, da área pastoral Sagrada família.

Requerimento nº 020/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita ao prefeito municipal a “pavimentação da rua compreendida entre a travessa da rua Pernambuco e a travessa Luís Ferreira de Melo, por trás do Conjunto CEHAP”.

Requerimento nº 019/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Transportes e Estradas a implantação de faixa de pedestres na Rua Gov. João Fernandes de Lima, em frente ao restaurante popular do “Programa Tá na Mesa”, do governo do Estado.

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, do vereador Jucian Jad do Amaral: Concede o título de cidadania solanenses a Antônio Nominando Diniz Filho;

Projeto de lei nº 008/2024, do Poder Executivo: Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel ao Estado da Paraíba e dá outras providências;

Projeto de lei nº 009/2024, do Poder Executivo: Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT do Município de Solânea e dá outras providências;

Requerimento nº 016/2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito pelo vereador Misael Morais: solicita ao diretor-presidente da Cagepa a extensão da rede d’água localizada no Assentamento Dom José Maria Pires;