Requerimento nº 151/2025, do vereador Pedro Prudêncio: solicita ao prefeito municipal a instalação de luminárias de led nas ruas José Amâncio Ramalho e São José;
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 151/2025, do vereador Pedro Prudêncio: solicita ao prefeito municipal a instalação de luminárias de led nas ruas José Amâncio Ramalho e São José;
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Requerimento nº 150/2025, do vereador Pedro Prudêncio: solicita ao prefeito municipal a elaboração de um plano de revitalização dos calçamentos que se encontram danificados nas ruas, avenidas e travessas do município;
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 150/2025, do vereador Pedro Prudêncio: solicita ao prefeito municipal a elaboração de um plano de revitalização dos calçamentos que se encontram danificados nas ruas, avenidas e travessas do município;
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Requerimento nº 149/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: apela à gestão municipal para requisitar ao governo do estado a ampliação da quantidade de inscrições do município para o seguro garantia safra nos exercícios de 2026/2027;
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 149/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: apela à gestão municipal para requisitar ao governo do estado a ampliação da quantidade de inscrições do município para o seguro garantia safra nos exercícios de 2026/2027;
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Requerimento nº 148/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita à gestão municipal a pavimentação do acesso a UBS 2, na Chã de Solânea;
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 148/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita à gestão municipal a pavimentação do acesso a UBS 2, na Chã de Solânea;
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Requerimento nº 147/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita à secretaria de educação municipal a distribuição de kits de robótica nas escolas municipais;
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 147/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita à secretaria de educação municipal a distribuição de kits de robótica nas escolas municipais;
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Requerimento nº 146/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita ao prefeito municipal a implantação de um semáforo no cruzamento das ruas, Getúlio Vargas e Dionísio Rodrigues;
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 146/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita ao prefeito municipal a implantação de um semáforo no cruzamento das ruas, Getúlio Vargas e Dionísio Rodrigues;
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Requerimento nº 145/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita ao prefeito municipal a construção de uma praça na comunidade rural Saco dos campos;
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 145/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita ao prefeito municipal a construção de uma praça na comunidade rural Saco dos campos;
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Requerimento nº 157/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: Solicita ao chefe do executivo municipal a revogação da Lei 024/2024, de 22 de julho de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel a ALMS – Associação de Luta por Moradia de Solânea” e submeter à Câmara novo projeto de lei doando o referido imóvel a Associação de Apoio a Luta Pela Moradia-ALAM, sediada na Capital do Estado.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 157/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: Solicita ao chefe do executivo municipal a revogação da Lei 024/2024, de 22 de julho de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel a ALMS – Associação de Luta por Moradia de Solânea” e submeter à Câmara novo projeto de lei doando o referido imóvel a Associação de Apoio a Luta Pela Moradia-ALAM, sediada na Capital do Estado.
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Requerimento nº 144/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a instalação de sistema de monitoramento por câmeras no Cemitério Público Municipal, com cobertura estratégica de todo o perímetro e áreas internas, visando reforçar a segurança, coibir atos de vandalismo e garantir a preservação do patrimônio e o respeito local.
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 144/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a instalação de sistema de monitoramento por câmeras no Cemitério Público Municipal, com cobertura estratégica de todo o perímetro e áreas internas, visando reforçar a segurança, coibir atos de vandalismo e garantir a preservação do patrimônio e o respeito local.
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Requerimento nº 143/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita a Secretaria Municipal de Educação a inserção de conteúdos de educação financeira e noções e empreendedorismo no currículo das escolas municiais;
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 143/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita a Secretaria Municipal de Educação a inserção de conteúdos de educação financeira e noções e empreendedorismo no currículo das escolas municiais;
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Requerimento nº 142/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a ampliação e melhoria da rede de energia elétrica da Rua Leôncio Costa;
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 142/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a ampliação e melhoria da rede de energia elétrica da Rua Leôncio Costa;
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Requerimento nº 141/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a revitalização da pintura do PSF VI, localizado no Sítio Barrocas;
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 141/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a revitalização da pintura do PSF VI, localizado no Sítio Barrocas;
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Requerimento nº 140/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a realização de mutirões de castração e vacinação de cães e gatos, com possibilidade de parceria entre o Poder Executivo, empresários locais e subseção da OAB/PB localizada na cidade de Guarabira/PB;
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 140/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a realização de mutirões de castração e vacinação de cães e gatos, com possibilidade de parceria entre o Poder Executivo, empresários locais e subseção da OAB/PB localizada na cidade de Guarabira/PB;
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Requerimento nº 138/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a implantação de placas de identificação na entrada do Loteamento Bairro Nobre;
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 138/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a implantação de placas de identificação na entrada do Loteamento Bairro Nobre;
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Requerimento nº 137/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a implantação de placas de identificação na entrada do Loteamento Jardim Moreno;
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 137/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a implantação de placas de identificação na entrada do Loteamento Jardim Moreno;
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Requerimento nº 136/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a implantação de placas de identificação na entrada do Loteamento Jardins;
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 136/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a implantação de placas de identificação na entrada do Loteamento Jardins;
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Requerimento nº 135/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: Solicita a CAGEPA a extensão de rede de água para a comunidade do sítio barrocas até a UBS Unidade Básica de Saúde;
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 135/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: Solicita a CAGEPA a extensão de rede de água para a comunidade do sítio barrocas até a UBS Unidade Básica de Saúde;
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Requerimento nº 134/2025, do vereador Genival Francisco dos Santos (Vavá Magnatas): Solicita ao prefeito municipal a implantação de um posto de saúde nas imediações da Comunidade do Piçarro com o Lago das Colinas;
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 134/2025, do vereador Genival Francisco dos Santos (Vavá Magnatas): Solicita ao prefeito municipal a implantação de um posto de saúde nas imediações da Comunidade do Piçarro com o Lago das Colinas;
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Requerimento nº 133/2025, do vereador Genival Francisco dos Santos (Vavá Magnatas): solicita ao prefeito municipal: construção de ginásio de esportes nas imediações da Comunidade do Piçarro com o Lago das Colinas;
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 133/2025, do vereador Genival Francisco dos Santos (Vavá Magnatas): solicita ao prefeito municipal: construção de ginásio de esportes nas imediações da Comunidade do Piçarro com o Lago das Colinas;
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Requerimento nº 132/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao Prefeito constitucional a implantação e construção de um ginásio de esporte na comunidade do sítio saco dos campos;
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 132/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao Prefeito constitucional a implantação e construção de um ginásio de esporte na comunidade do sítio saco dos campos;
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Requerimento nº 131/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita à gestão municipal o envio de projeto de lei de implantação do PCCR aos odontólogos municipais;
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 131/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita à gestão municipal o envio de projeto de lei de implantação do PCCR aos odontólogos municipais;
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Requerimento nº 130/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: requerer envio moção de aplausos a empresa Primor por divulgar a festa de Santo Antônio de Solânea ao nordeste e ao Brasil;
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 130/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: requerer envio moção de aplausos a empresa Primor por divulgar a festa de Santo Antônio de Solânea ao nordeste e ao Brasil;
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Requerimento nº 128/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita à gestão municipal a construção de uma quadra coberta na EMEF Maria do Livramento Medeiros;
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 128/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita à gestão municipal a construção de uma quadra coberta na EMEF Maria do Livramento Medeiros;
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Requerimento nº 127/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita à gestão municipal a construção de uma quadra na Escola José Américo de Almeida;
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 127/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita à gestão municipal a construção de uma quadra na Escola José Américo de Almeida;
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Projeto de lei nº 29/2025, do Executivo: Dispõe sobre a criação do Programa de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino;
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Projeto de lei nº 29/2025, do Executivo: Dispõe sobre a criação do Programa de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino;
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Projeto de lei nº 28/2025, do Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município e Solânea, no valor de R$ 95.000,00, exercício de 2025, e dá outras providências;
Sessão 17/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Projeto de lei nº 28/2025, do Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município e Solânea, no valor de R$ 95.000,00, exercício de 2025, e dá outras providências;
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, do Executivo: Altera Lei Complementar 002/2013 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Solânea e dá outras providências.
Sessão 15/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, do Executivo: Altera Lei Complementar 002/2013 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Solânea e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 23/2025, do Executivo: Altera a Lei Municipal 021/2015 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades de Solânea – COMDIPEDES) e dá outras providências;
Sessão 02/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Projeto de Lei nº 23/2025, do Executivo: Altera a Lei Municipal 021/2015 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades de Solânea – COMDIPEDES) e dá outras providências;
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Projeto de Lei nº 27/2025, do Legislativo: Altera Anexo Único da Lei 004/2011
Sessão 02/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Projeto de Lei nº 27/2025, do Legislativo: Altera Anexo Único da Lei 004/2011
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Projeto de Lei nº 26/2025, do Executivo: Altera Anexo Único da Lei Municipal 003/2011 e dá outras providências
Sessão 02/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Projeto de Lei nº 26/2025, do Executivo: Altera Anexo Único da Lei Municipal 003/2011 e dá outras providências
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