| Campo4 | Campo7 | Campo10 | Campo12 | ColorCard12 | ColorCard13 |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2025 | Requerimento nº 119/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita à Cagepa, instalação de sistema de abastecimento de água nas comunidades rurais que margeiam a PB/ 105, no trecho entre as cidades de Solânea/Arara: Fazenda Velha, Peroba, Malhada, Assentamento Dom José Maria Pires e Lagoa de Pedra; | 14/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2025 | Requerimento nº 118/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao prefeito municipal a abertura de rua na lateral do Estádio Tancredo de Carvalho, partindo da rua Cândido de Souza e passando pela área de propriedade da UFPB em direção ao Bairro Nobre e ao Conjunto Padre Leonardo; | 14/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 117/2025 | Requerimento nº 117/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita à Mesa consignação de voto de aplauso aos garis do município pelo transcurso do dia dedicado ao Gari, 16 de maio; | 14/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2025 | Requerimento nº 116/2025, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita à Mesa envio de Moção de Aplauso ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, pelo anúncio oficial da instalação de uma unidade operacional da corporação entre os município de Solânea e Bananeiras; | 14/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2025 | Requerimento nº 115/2025, do vereador Genival Francisco dos Santos: solicita ao chefe do executivo revisão da remuneração dos motoristas do município, de modo a contemplar os motoristas de Categoria D com a remuneração mínima fixada em lei; | 14/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 | Projeto de lei nº 17/2025, do Executivo: Estabelece as Diretrizes, orientações e metas para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências; | 14/2025 - Ordinária | 27/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2025 | Requerimento nº 114/2025, do vereador Jaelson Matias dos Santos: solicita à gestão municipal a criação de um Portal Digital do Contribuinte, vinculado ao setor responsável pela emissão de alvarás/licenças para construção, certidões, declarações, habite-se e demais documentos correlatos. | 13/2025 - Ordinária | 20/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2025 | Requerimento nº 113/2025, do vereador Jaelson Matias dos Santos: solicita à gestão municipal projeto de lei para instituição do auxílio-alimentação para os servidores efetivos do quadro de pessoal do município que percebam remuneração mensal de até 2 (dois) salários-mínimos; | 13/2025 - Ordinária | 20/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2025 | Requerimento nº 112/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita à gestão municipal a instalação de cadeiras nas arquibancadas do Ginásio de Esportes Adauto Silva; | 13/2025 - Ordinária | 20/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 | Projeto de lei nº 18/2025, do Executivo: Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Solânea, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências; | 13/2025 - Ordinária | 20/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | Projeto de lei nº 16/2025, do Executivo: Institui a Política Municipal do Programa de Recuperação das Aprendizagens para os estudantes da educação básica da rede pública municipal de ensino e dá outras providências; | 13/2025 - Ordinária | 20/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | Projeto de lei nº 15/2025, do Executivo: Dispõe sobre a gratificação específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências; | 13/2025 - Ordinária | 20/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | Projeto de lei nº 14/2025, da vereadora Vanda Rodrigues: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências; | 13/2025 - Ordinária | 20/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2025 | Requerimento nº 111/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: Solicita ao prefeito aquisição de uma Patrol para o município. | 12/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2025 | Requerimento nº 110/2025, do vereador Jaelson Matias dos Santos: Solicita ao prefeito municipal a reforma da Praça Padre Cícero, localizada na Rua José Alípio da Rocha; | 12/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2025 | Requerimento nº 109/2025, do vereador Jaelson Matias dos Santos: Solicita à gestão municipal realização imediata da poda das árvores, bem como a reforma e ampliação dos canteiros localizados na Rua Paraíba; | 12/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2025 | Requerimento nº 108/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita à gestão municipal a construção de uma quadra de areia e de uma academia de saúde no Loteamento Jardim Moreno; | 12/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2025 | Requerimento nº 107/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita à gestão municipal a reabertura da Rua 13 de maio, no trecho atualmente ocupado pelo calçadão; | 12/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2025 | Requerimento nº 106/2025, do vereador Edvanildo Santos Júnior: Solicita ao prefeito municipal a aquisição de gerador de energia para o Cineteatro Municipal Jacob Soares Pereira; | 12/2025 - Ordinária | 13/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2025 | Requerimento nº 105/2025, do vereador Késsio Furtado: Solicita ao prefeito municipal a locação, em caráter emergencial, de caminhões-pipas para atender às comunidades rurais no abastecimento de água potável. | 11/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2025 | Requerimento nº 104/2025, do vereador Késsio Furtado: Solicita ao prefeito municipal a criação, através de secretaria municipal de saúde, do cadastro municipal de portadores de câncer, e criação da carteira para apresentação e recebimento do atendimento prioritário aos portadores de câncer em todos os estabelecimentos públicos e privados do município; | 11/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2025 | Requerimento nº 103/2025, do vereador Késsio Furtado: Solicita à Secretária Municipal de Saúde o fornecimento periódico de material médico e demais insumos de uso para curativos e procedimentos minimamente invasivos ao IAPC – Instituto de Apoio ao Portador de Câncer; | 11/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2025 | Requerimento nº 102/2025, do vereador Edvanildo Santos Júnior: Solicita à gestão municipal a instalação de corrimãos nas escadas e construção de rampa de acessibilidade no Centro Cultural Jacob Soares Pereira; | 11/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2025 | Requerimento nº 101/2025, do(a) vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal a implantação de três (3) redutores de velocidade (quebra-molas) no Distrito de Santa Fé de Baixo; | 11/2025 - Ordinária | 06/05/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2025 | Requerimento nº 100/2025, do(a) vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal a construção de sistemas descentralizados para o tratamento de esgoto proveniente das comunidades do Baixio e Panorâmica. | 10/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2025 | Requerimento nº 099/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal a recuperação das nascentes próximas do Baixio, com plantio de árvores nativas; | 10/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2025 | Requerimento nº 098/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal a construção de estátua do Padre Ibiapina na entrada da cidade, nas imediações do Santuário de Santa Fé; | 10/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2025 | Requerimento nº 097/2025, do vereador Késsio Furtado: Solicita ao prefeito municipal envio de projeto de lei à Câmara regulamentando a redução da jornada de trabalho para servidoras do município que sejam mães de filhos com grau de autismo; | 10/2025 - Ordinária | 29/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 096/2025 | Requerimento nº 096/2025, do vereador Edvanildo Santos Júnior: Solicita à Mesa Diretora a realização de concurso público para o quadro de servidores da câmara | 09/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2025 | Requerimento nº 095/2025, do vereador Jaelson Matias dos Santos: Solicita ao prefeito municipal a implantação de iluminação pública no trecho conhecido como estrada do Campo de Pouso, que liga a Rua José Alípio da Rocha à Rua Santo Antônio, no Conjunto Padre Leonardo | 09/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2025 | Requerimento nº 094/2025, do vereador Francisco Melo Jr: Solicita ao prefeito municipal a reforma e ampliação da escola Jardim da Infância Lobinho | 09/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2025 | Requerimento nº 093/2025, do vereador Edvanildo Santos Júnior: Solicita ao prefeito municipal a disponibilização de equipe de saúde com veículo para atendimento de emergência nos dias de feira no Mercado Público de Solânea | 09/2025 - Ordinária | 22/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2025 | Requerimento nº 092/2025, do vereador Késsio Furtado: Solicita ao prefeito municipal a interdição de Rua Josefa Crispim, para que a população possa praticar atividades físicas nos horários de 5:00 às 8:00 da manhã e das 06:00 às 08:00 da noite. | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2025 | Requerimento nº 091/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito, por meio da Secretaria de Infraestrutura, execução de melhorias no Marcado Público, incluindo pintura, reforma dos banheiros e instalação de câmara fria; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2025 | Requerimento nº 090/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva, subscrito pelos vereadores Edvanildo Santos Júnior e Josenildo Costa Silva: solicita ao prefeito municipal, por meio da secretaria competente, a concessão de ajuda à realização da 1ª Cavalgada do Brejo ao Curimataú, que partirá de Solânea a Cacimba de Dentro, via Casserengue, nos dias 31 de maio e 1º de junho de 2025; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2025 | Requerimento nº 089/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita ao prefeito municipal a criação do conselho municipal de juventude; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2025 | Requerimento nº 088/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita ao prefeito municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação das estradas que ligam os sítios Salgado, Varjota, Cacimba de Várzea, Goiana, Palma e Bom Sucesso; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2025 | Requerimento nº 087/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita ao prefeito municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de roçadeiras e seus implementos para utilização na limpeza das vias públicas; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2025 | Requerimento nº 086/2025, do vereador Késsio Furtado: Solicita ao prefeito municipal a construção e instalação de uma academia popular de atividade física na comunidade do Sítio Saco dos Campos, próximo ao PSF. | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2025 | Requerimento nº 085/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal a construção de novos equipamentos esportivos no entorno do Estádio Tancredo de Carvalho, a exemplo de quadras de voleibol de areia e beach tênis e pista de caminhada; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2025 | Requerimento nº 084/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: Solicita ao prefeito municipal providências no sentido de firmar convênio entre a Prefeitura Municipal de Solânea e a Fazenda Esperança; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2025 | Requerimento nº 083/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: Solicita ao prefeito municipal a implantação de um centro municipal de imagem composto com aparelho de ultrassonografia, tomógrafo e ressonância magnética; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2025 | Requerimento nº 082/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: Solicita à Mesa envio de Moção de Aplauso à direção da Creche Comunitária Lucilene pela importância de seu trabalho na formação de cidadãos mais conscientes e engajados na luta pelo bem comum, símbolo de esperança e transformação para a comunidade do Conjunto Epifânio Plácido; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2025 | Requerimento nº 081/2025, do vereador Vavá Magnatas: Solicita ao prefeito municipal o fornecimento de novos coletes e capacetes aos mototaxistas do município que se encontrem com os respectivos equipamentos avariados; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2025 | Requerimento nº 080/2025, do vereador José Jaelson Matias dos Santos: solicita ao prefeito municipal a complementação da pavimentação da Rua Francisco Morais do Vale, a partir do cruzamento com a Travessa Francisco Morais do Vale; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2025 | Requerimento nº 079/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal execução de serviços de recuperação e manutenção, com aplicação de piçarro, das estradas de acesso aos sítios Covão, Camará e Gruta de Santa Tereza; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2025 | Requerimento nº 078/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal aquisição de fardamento e equipamentos de proteção individual para os catadores de materiais recicláveis e equipe de iluminação pública; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2025 | 16. Requerimento nº 077/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita ao prefeito municipal aquisição de fardamentos específicos com EPIs para os catadores que fazem parte da Associação dos Catadores de Matérias Recicláveis de Solânea (CATASOL); | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2025 | Requerimento nº 076/2025, da vereadora Vanda Rodrigues: Solicita ao prefeito municipal aquisição de fardamentos específicos com EPIs para os agentes de limpeza urbana e equipe de pedreiros e serventes do quadro de servidores da prefeitura municipal de Solânea; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2025 | Requerimento nº 075/2025, do vereador Késsio Furtado: Solicita ao prefeito constitucional a promoção de um evento gospel no segundo domingo de dezembro, em comemoração ao dia da Bíblia; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2025 | Requerimento nº 074/2025, do vereador Késsio Furtado: Solicita ao prefeito constitucional a recuperação com piçarro da estrada da comunidade rural de Olho d'Água Seco, tendo em vista a necessidade urgente do melhoramento para otimizar a qualidade de locomoção de todos os moradores da localidade; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2025 | Requerimento nº 073/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: Solicita ao prefeito a recuperação da estrada que liga Juazeirinho, passando pelas Barrocas, à PB 105; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2025 | Requerimento nº 072/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: Solicita ao prefeito municipal a complementação do calçamento da Rua Luís Ferreira de Melo; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2025 | Requerimento nº 071/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: Solicita ao prefeito municipal que o município, por meio da secretaria competente, elabore um projeto de construção de cisternas na zona rural para todos os pontos que recebem a água que vem da operação carro-pipa; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2025 | Requerimento nº 070/2025, do vereador do vereador José Porfírio dos Santos: Solicita ao prefeito municipal manutenção do Cemitério Público, incluindo a substituição dos portões, aprimoramento da iluminação, instalação de concertinas ao redor de todo o muro e reforma da calçada; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | Projeto de Resolução nº 01/2025: da Mesa Diretora: Autoriza a doação de bens móveis, em desuso, pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Solânea e dá outras providências; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | Projeto de Lei nº 13/2025, do Executivo: Cria o programa municipal de distribuição de cesta básica denominado programa Solânea Sem Fome, e dá outras providências. | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | Projeto de Lei nº 12/2025, do Executivo: Institui a Campanha Amigo da Natureza, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores no Município de Solânea e dá outras providências; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | Projeto de Lei nº 11/2025, da vereadora Vanda Rodrigues: Institui a Semana Municipal da Alfabetização e dá outras providências; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | Projeto de Lei nº 10/2025, do Executivo: Dispõe sobre apreensão, guarda e destinação de animais que permaneçam soltos ou abandonados nas vias urbanas do Município de Solânea e dá outras providências; | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | Projeto de lei nº 06/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Denomina quadra de esportes da Escola Municipal Sônia Eliane de “Quadra de Esportes Professor Peron (Jurival de Souza Costa); | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | Projeto de Lei nº 02/2025, do Executivo: Institui o programa “remédio em casa” e dá outras providências | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | Projeto de Lei nº 01/2025, do Executivo: Cria o programa “O jantar tá na mesa” no âmbito do município de Solânea e dá outras providências | 08/2025 - Ordinária | 08/04/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2025 | Requerimento nº 058/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao prefeito municipal e ao diretor da CONAB instalação do posto de venda em balcão no município de Solânea, para atender não só os agricultores locais bem como os demais da região; | 06/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | Projeto de Lei nº 09/2025, do Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Solânea, exercício de 2025, no valor de R$ 1.100.000,00 (Um milhão s cem mil reais) e dá outras providências | 06/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | Projeto de Lei nº 08/2025, do Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Solânea, exercício de 2025, no valor de R$ 2.778.385,00 (Dois milhões, setecentos e setenta e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais) e dá outras providências | 06/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2025 | Requerimento nº 057/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita ao prefeito a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Solânea. | 05/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2025 | Requerimento nº 056/2025, da vereadora Vanda Rosália Rodrigues: solicita ao prefeito municipal “melhorias e ampliação da Farmácia Básica do Município | 05/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2025 | Requerimento nº 055/2025, do vereador José Jaelson Matias dos Santos: solicita ao Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a recuperação das estradas vicinais da zona rural do município, com a pavimentação dos pontos críticos que se tornam intransitáveis durante o período chuvoso | 05/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2025 | Requerimento nº 054/2025, do vereador José Jaelson Matias dos Santos: solicita ao prefeito, por meio do setor competente, a complementação da instalação de tachões (tartarugas) sinalizadores nos cruzamentos das vias asfaltadas da cidade | 05/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2025 | Requerimento nº 053/2025, do vereador Késsio Furtado Santos, subscrito pelo vereador Josenildo Costa Silva: solicita à secretaria municipal de cultura incentivo e apoio financeiro à realização do espetáculo “Paixão de Cristo”, encenado pela comunidade da Paróquia Sagrada Família | 05/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2025 | Requerimento nº 052/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao prefeito municipal o calçamento das ruas da Comunidade do Assentamento Francisco III | 05/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2025 | Moção de aplauso e congratulações ao ex-prefeito Kayser Nogueira Pinto pelo trabalho de sua gestão em benefício da Escola Estadual Padre Geraldo Pinto. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025 | Informações acerca do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (0001138-12.2010.4.05.8201). | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025 | Implantação de casas de apoio aos pacientes de Solânea submetidos a tratamento de saúde em Campina Grande e João Pessoa. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 | Disponibilização de transporte para conduzir os alunos de ensino superior do município de Solânea matriculados no campus da UEPB de Araruna, às segundas (ida) e sexta-feiras (retorno). | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 | Criação de um programa de “bolsa atleta”, voltado ao apoio e desenvolvimento da carreira dos atletas municipais. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2025 | Reativação da extensão da rede de água localizada na Chã de Santa Tereza, neste município. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2025 | Conclusão do Abatedouro Regional em nosso município. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2025 | Construção de conjuntos habitacionais com casas populares no município de Solânea. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2025 | Implantação de um destacamento do Corpo de bombeiros no nosso município. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2025 | Disponibilização de tratores, próprios ou locados, para o corte de terra por parte dos pequenos agricultores do município. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 | Complementação da pavimentação da rua Santos Dumont | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | Regularização dos títulos de propriedade das pessoas de baixa renda beneficiadas com a doação de casas nas comunidades do Baixio, Santa Fé e Conjunto Dr. Orlando Cavalcante. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025 | Cobertura e complementação da pavimentação da Garagem Municipal. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 | Reforma do Terminal Rodoviário Anísio Rodrigues da Costa. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025 | Reabertura das especialidades na Policlínica Municipal Dr. Orlando Cavalcante. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 | Pavimentação da Rua José Hílton Macena, no Conjunto Padre Leonardo. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 | Pavimentação em paralelepípedo da Comunidade Barrocas até o PSF Municipal. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | Reforma a revitalização da Praça João Elísio da Rocha | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 | Complementação da pavimentação da Rua Cirilo da Costa Maranhão e das travessas Leôncio Costa e Manoel Rodrigues Chaves. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | Pavimentação da Rua do Açudinho. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | Reforma e revitalização da Praça 26 de Novembro. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | Pavimentação asfáltica das ruas 5 de Agosto, Padre Pinto e João Lali da Silva Pinto. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | Solicita ao prefeito municipal a aquisição de uma nova retroescavadeira. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | Reforma, requalificação e urbanização das praças do Conjunto Epifânio Plácido da Silva e da Praça Geralda Gomes Dantas. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | Criação de um programa municipal de atualização da demanda de exames de imagem (tomografias e ressonâncias). | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | Fornecimento de fardamento e kit escolares a todos os alunos da rede oficial de ensino do município. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | Interdição da Praça 26 de Novembro e faixa do binário para práticas esportivas nos horários das 05:00 às 07:00 e das 18:00 às 20:00 horas | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | Recapeamento asfáltico no entorno do mercado público municipal. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | Criação de programas de segurança alimentar para as famílias carentes do município. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | Construção de uma praça no Distrito de Santa Fé. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | Complementação da pavimentação da rua Hermenegildo José de Farias. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | Recapeamento asfáltico da rua José Amâncio Ramalho e São José. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | Construção dos portais de entrada da cidade. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | Urbanização com calçadão e iluminação nas comunidades Fazenda Velha e Piçarro. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | Reforma completa com iluminação e pista de cooper no Estádio Municipal Tancredo de Carvalho. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | Projetos de Lei Ordinária nº 005/2025, que dispõe sobre a remuneração dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. | 02/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | Projetos de Lei Ordinária nº 004/2025, que dispõe sobre a regulamentação do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Solânea, e dá outras providências; | 02/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | Projetos de Lei Ordinária nº 003/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei 006/2023 e dá outras providências; | 02/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, que dispõe sobre os vencimentos dos Profissionais da Educação e dá outras providências; | 02/2025 - Ordinária | 11/02/2025 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024, do vereador Francisco de Assis Melo Jr.: Concede título de cidadania solanense ao radialista e diretor de programação da Rádio Integração do Brejo, Eraldo Luís de Morais; | 23/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Concede o título de cidadão solanense a André Caetano de Sousa, empresário residente em Solânea desde 2012, pelos relevantes serviços prestados ao município. | 23/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024, do vereador Misael Morais: Concede o título de cidadão solanense a Lucas Barbosa Farias Leal, diretor da Cadeia Pública de Solânea, pelos relevantes serviços prestados ao município. | 23/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 29/2024 | Projeto de lei nº 029/2024, do Poder Executivo: Estima a receita e fixa a despesa do município de Solânea para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. | 23/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 30/2024 | Projeto de lei nº 030/2024, do Poder Executivo: Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual do município de Solânea para o período de 2022 a 2025 e dá outras providencias | 23/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 31/2024 | Projeto de lei nº 031/2024, do Poder Executivo: Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Solânea, para o exercício de 2025, e dá outras providências. | 23/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2024 | Projeto de lei nº 034/2024, do Executivo: Abre Crédito adicional Suplementar para reforço de dotações Orçamentárias do orçamento vigente do município de Solânea-PB, e dá outras providências | 23/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2024 | Projeto de lei nº 035/2024, do Poder Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 9.295,60 (nove mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), destinado a implantação de novo elemento de Despesa na estrutura orçamentaria do corrente ano e dá outras providências; | 23/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2024 | Requerimento nº 035/2024, do vereador Misael Morais, subscrito pelo vereador Flávio Evaristo: Solicita ao prefeito municipal a construção de forma permanente da Praça de Alimentação localizada na Praça 26 de novembro, ao lado do antigo prédio da prefeitura municipal. | 23/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2024 | Projeto de lei nº 028/2024, do vereador Jucian Jad do Amaral: Considera de utilidade pública o Instituto de Assistência Social de Bem-Estar e Recuperação dos Dependentes do Álcool-ISBERDA. | 23/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2024 | Projeto de lei nº 032/2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo: Considera de utilidade a Associação dos Amigos de Saco dos Campos/Solânea-PB. | 23/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2024 | Projeto de lei nº 036/2024, do vereador Tiago José Lourenço Pereira: Considera de utilidade a Associação Instituto Solânea Saúde para todos | 23/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2024 | Projeto de lei nº 020/2024, do Poder Executivo: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício de 2024, no valor de R$ 2.150.000,00, para execução do objeto do incremento PAP referente a receita de Emendas Especiais Individuais e dá outras providências”; | 2/2024 - Extra-ordinária | 19/07/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2024 | Projeto de lei nº 021/2024, do Poder Executivo: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício de 2024, no valor de R$ 500.000,00, para execução do objeto do incremento MAC individual e dá outras providências”; | 2/2024 - Extra-ordinária | 19/07/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2024 | Projeto de lei nº 022/2024, do Poder Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício de 2024, no valor de R$ 2.400.000,00, para execução do objeto do incremento MAC referente a receita de emendas especiais comissão de bancada e dá outras providências”; | 2/2024 - Extra-ordinária | 19/07/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2024 | Projeto de lei nº 023/2024, do Poder Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício de 2024, no valor de R$ 400.000,00, para execução do objeto da estruturação da Rede de Serviços de Assistência/SUAS – Custeio e dá outras providências”; | 2/2024 - Extra-ordinária | 19/07/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2024 | Projeto de lei nº 024/2024, do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel a ALMS – Associação de Luta por Moradia de Solânea e dá outras providências | 2/2024 - Extra-ordinária | 19/07/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2024 | Projeto de lei nº 025/2024, do Poder Legislativo: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 2/2024 - Extra-ordinária | 19/07/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024, do vereador Késsio Furtado Santos: Concede o título de cidadania solanense ao Padre Demétrio Morais, pároco da Matriz de Santo Antônio, Solânea-PB | 1/2024 - Extra-ordinária | 31/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2024 | Projeto de lei nº 016/2023, do Executivo: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Solânea e dá outras providências”; | 1/2024 - Extra-ordinária | 31/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2024 | Projeto de lei nº 017/2024, do Executivo: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a aquisição de um Caminhão equipado com cesto aéreo e dá outras providências”; | 1/2024 - Extra-ordinária | 31/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2024 | Projeto de lei nº 018/2024, do Executivo: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a modernizar a infraestrutura física de som e luz do Teatro Municipal Jacob Soares Pereira e dá outras providências”; | 1/2024 - Extra-ordinária | 31/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2024 | Projeto de lei nº 019/2024, do Executivo: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinado a aquisição de veículos para transporte de pacientes enfermos do município e dá outras providências | 1/2024 - Extra-ordinária | 31/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2024 | Requerimento nº 029/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita ao prefeito municipal a instalação de refletores nas imediações do Estádio Municipal Tancredo de Carvalho | 1/2024 - Extra-ordinária | 31/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2024 | Requerimento nº 031/2024, do vereador Misael Morais, subscrito pelo Flávio Evaristo de Azevedo: solicita a realização de sessão solene em data a ser marcada oportunamente alusiva ao centenário de fundação do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros; | 1/2024 - Extra-ordinária | 31/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2024 | Requerimento nº 032/2024, do vereador Misael Morais, subscrito pelo Flávio Evaristo de Azevedo: consigna voto de louvor à direção do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros pelo transcurso do centenário de fundação daquela instituição de ensino. | 1/2024 - Extra-ordinária | 31/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2024 | Projeto de lei nº 011/2024, do Poder Executivo: “Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”; | 16/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2024 | Projeto de lei nº 014/2023, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: denomina via pública que especifica de “Rua Coronel José Firmino de Oliveira” | 16/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2024 | Projeto de lei nº 015/2023, do Executivo: “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Solânea-PB e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 217.645,93, referente à execução de recursos da Política Nacional Lei Aldir Blanc – PNAB e dá outras providências” | 16/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2024 | Requerimento nº 023/2024, do vereador Jucian Jad do Amaral: solicita ao prefeito municipal ao secretário municipal da saúde a realização de estudos de viabilidade legal e orçamentária, objetivando a concessão de gratificação ao programa “Horus”, da assistência farmacêutica no âmbito do sistema único de saúde; | 16/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2024 | Requerimento nº 026/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita ao diretor-presidente da Cagepa a reativação da rede d’água localizada no Sítio Barrocas | 16/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2024 | Requerimento nº 027/2024, do vereador Késsio Furtado: solicita ao Prefeito Constitucional a implantação de semáforo no cruzamento da rua José Pessoa da Costa com a rua José Alípio da Rocha | 16/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2024 | Requerimento nº 028/2024, do verador Késsio Furtado: solicita ao Prefeito Constitucional a implantação de iluminação pública na travessa José Alípio da Rocha, nas medicações da lateral do terreno da universidade, dando acesso à rua Santo Antônio, no conjunto Padre Leonardo | 16/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2024 | Requerimento nº 024/2024, do vereador Tiago José Lourenço: solicita ao prefeito municipal a “implantação de Rede de Internet Wi-fi gratuito na feira livre, em nosso município”. | 15/2024 - Ordinária | 21/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2024 | Requerimento nº 025/2024, do vereador Jucian Jad do Amaral: solicita ao prefeito municipal a pavimentação da via pública situada na Comunidade Saco dos Campos, onde ficam situados a sede da Associação, Ong (Projeto Social amigos de Saco dos Campos) e a Capela (Nossa Senhora Aparecida). | 15/2024 - Ordinária | 21/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito elo vereador Misael Morais: Condede título de cidadania solanense a Josimar Ramos de Andrade (Mazinho Supermercados); | 13/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2024 | Projeto de lei nº 012/2024, do Poder Executivo: “Dispõe sobre o Programa Ensino Integral - PEI para as escolas públicas que irão funcionar com jornada ampliada na rede municipal de Solânea” | 13/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2024 | Projeto de lei nº 013/2023, do Executivo: “Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social extraordinária ao grêmio morenense, em razão das comemorações de seu centenário e dá outras providências”; | 13/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2024 | Requerimento nº 022/2023, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito pelo vereador Misael Morais: solicita ao diretor-presidente da Cagepa a reativação da extensão da rede d’água localizada no Sítio Poderosa. | 13/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | Projeto de lei nº 010/2024, da Mesa Diretora: “Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários do Município e dos membros do Poder Legislativo de Solânea para o período administrativo de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências”; | 13/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2024 | Requerimento nº 021/2024, do vereador Jucian Jad do Amaral: Solicita envio de moção de aplausos Terezinha Domiciano por sua eleição para o cargo de reitora da UFPB. | 13/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024, do vereador Késsio Furtado Santos: concede título de cidadania Solanense ao Padre Hítalo Sidney do Nascimento Aquino, da área pastoral Sagrada família. | 13/2024 - Ordinária | 30/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2024 | Requerimento nº 020/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita ao prefeito municipal a “pavimentação da rua compreendida entre a travessa da rua Pernambuco e a travessa Luís Ferreira de Melo, por trás do Conjunto CEHAP”. | 12/2024 - Ordinária | 30/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2024 | Requerimento nº 019/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Transportes e Estradas a implantação de faixa de pedestres na Rua Gov. João Fernandes de Lima, em frente ao restaurante popular do “Programa Tá na Mesa”, do governo do Estado. | 11/2024 - Ordinária | 23/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, do vereador Jucian Jad do Amaral: Concede o título de cidadania solanenses a Antônio Nominando Diniz Filho; | 10/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024 | Projeto de lei nº 008/2024, do Poder Executivo: Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel ao Estado da Paraíba e dá outras providências; | 10/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2024 | Projeto de lei nº 009/2024, do Poder Executivo: Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT do Município de Solânea e dá outras providências; | 10/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2024 | Requerimento nº 016/2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito pelo vereador Misael Morais: solicita ao diretor-presidente da Cagepa a extensão da rede d’água localizada no Assentamento Dom José Maria Pires; | 10/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2024 | Requerimento nº 017/2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito pelo vereador Misael Morais: solicita ao prefeito municipal a instalação de placas de identificação de ruas no Loteamento Jardins; | 10/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2024 | Requerimento nº 012/2024, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao engenheiro-chefe do DER/Solânea a recuperação dos redutores de velocidade (quebra-molas) situados na PB-107, que liga Solânea a Casserengue, na comunidade do Saco dos Campos, em frente à Escola Municipal Roque Guilherme de Miranda e ao Restaurante Varandas Bar. | 8/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2024 | Requerimento nº 013/2024, do vereador Francisco de Assis Melo Jr: solicita ao DMTRAN a instalação de um semáforo, no cruzamento da rua Governador João Fernandes de Lima com a rua Getúlio Vargas; | 9/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2024 | Requerimento nº 014/2024, do vereador Jucian Jad do Amaral: solicita ao Executivo Municipal a inclusão do “Baile Vermelho e Branco”, promovido anualmente pelo Grêmio Morenense, no calendário oficial de eventos do município; | 9/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2024 | Requerimento nº 015/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita ao prefeito municipal a recuperação urgente das “passagens-molhadas” do Sítio Salgado dos Souza e do Sítio Varjota com destino a Cacimba da Várzea; | 9/2024 - Ordinária | 02/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2024 | Projeto de Lei nº 007/2024, do Executivo: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício de 2024 referente a ajuste de fontes de recursos PFEC I, de acordo com a emenda constitucional 132/2023 e adota outras providências. | 7/2024 - Ordinária | 26/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2024 | Projeto de Lei nº 003/2024, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir terrenos e dá outras providências; | 7/2024 - Ordinária | 26/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2024 | Projeto de Lei nº 006/2024, do Executivo: Altera dispositivo da Lei 015/2023 que autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências; | 7/2024 - Ordinária | 26/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2024 | Requerimento nº 009/2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito pelo vereador Misael Morais: solicita ao diretor-presidente da Cagepa a reativação da extensão da rede de água localizada na Chã de Santa Tereza; | 7/2024 - Ordinária | 26/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2024 | Requerimento nº 010/2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito pelo vereador Misael Morais: que solicita ao prefeito municipal a reforma da praça do Conjunto Epifânio Plácido da Silva; | 7/2024 - Ordinária | 26/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2024 | Requerimento nº 011/2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito pelo vereador Misael Morais: que solicita ao secretário municipal de infraestrutura a reposição de lâmpadas e limpeza da rua Petronilo Viana. | 7/2024 - Ordinária | 26/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | Projeto de Lei nº 004/2024, do vereador Tiago José: Declara de Utilidade Pública o Instituto Olhar Para a Vida, no âmbito do município de Solânea-PB; | 7/2024 - Ordinária | 26/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2024 | Requerimento nº 008/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva – Solicita que seja encaminhado apelo à Defensoria Pública do Estado da Paraíba objetivando a designação de um novo defensor público para Solânea, para preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria da defensora Elisete da Cunha Pereira; | 7/2024 - Ordinária | 26/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 | Requerimento nº 006/2024, do(a) vereador(a) Késsio Furtado: solicita ao Executivo Municipal a realização de estudos de viabilidade e consequente envio ao Poder Legislativo de projeto de lei criando a secretaria Municipal de turismo e cultura; | 6/2024 - Ordinária | 19/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2024 | Requerimento nº 007/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva – Solicita ao prefeito municipal iluminação da extensão do cemitério público municipal. | 6/2024 - Ordinária | 19/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2024 | Projeto de lei nº 005/2024, do Executivo: Institui no âmbito do Município de Solânea o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, criado pela Portaria GM/MS nº 960, de 17 de junho de 2023; | 9/2024 - Ordinária | 19/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2024 | Projeto de Lei nº 002/2024, do Executivo: “Dispõe sobre a destinação de valor repassado pela União, a título de Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS’s e Agentes de Combate às Endemias-ACE’s do município de Solânea-PB e dá outras providências”. | 5/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | Requerimento nº 003/2024, do vereador José Porfírio dos Santos: Solicita ao prefeito municipal a reforma da EMEF Evandro Soares. | 5/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 | Requerimento nº 004/2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito pelo vereador Misael Morais: solicita ao Chefe do Poder Executivo a recuperação da estrada da comunidade do Sítio Lages; | 5/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 | Requerimento nº 005 /2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito pelo vereador Misael Morais: solicita ao Chefe do Poder Executivo a drenagem da rua Luiz Ferreira de Melo, nas proximidades das escolas Adelaide Gracindo e Colégio Polo. | 5/2024 - Ordinária | 12/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2024 | Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, do Executivo: Dispõe sobre os vencimentos dos profissionais da educação e dá outras providências; | 4/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | Requerimento nº 001/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita ao prefeito municipal a implementação de ações de apoio e incentivo aos pequenos agricultores do município, como a recuperação das estradas rurais, disponibilização de tratores para o corte de terra e distribuição de sementes selecionadas e implementos agrícolas destinados ao plantio; | 4/2024 - Ordinária | 05/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |