Requerimento nº 037/2026, do vereador José Jaelson Matias dos Santos: Solicita ao prefeito municipal a instalação de placa de homenagem nas dependências da Escola Municipal José Pereira da Cruz, em local de fácil visibilidade, em reconhecimento à memória do Senhor Francisco Pereira da Cruz, conhecido como “Chico Cruz”, contendo breve referência à trajetória de vida do homenageado e sua contribuição para a comunidade local.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 036/2026, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita à Mesa moção de aplausos ao Padre Elias Sales, pela sua nomeação como Administrador Diocesano da Diocese de Guarabira.
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 035/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita ao prefeito municipal a construção de um sangradouro no açude do Sítio Saco dos Campos, bem como a manutenção e conservação da estrada vicinal da localidade;
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 034/2026, da vereadora Patrícia Pereira Lima: solicita à Gestão Municipal adoção de providências no sentido de regulamentar o ponto facultativo no âmbito da administração municipal no dia 04 (quatro) de outubro de cada ano e que em virtude desta data comemorativa, seja também implementada a semana de valorização profissional com atividades voltadas para a saúde destes servidores ACS e ACE;
Sessão: 08/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 033/2026, da vereadora Vanda Rodrigues: solicita à Mesa moção de aplausos ao Delegado Dr. Diógenes Fernandes, delegado seccional pela sua promoção ao Cargo de Delegacia Regional de Polícia Civil de Guarabira.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 032/2026, do vereador Francisco Melo Júnior, subscrito pela vereadora Vanda Rodrigues: solicita à Gestão Municipal a construção e urbanização de calçadão na entrada da cidade, em frente à Praça Walmir Silva;
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 031/2026, do vereador Francisco Melo Júnior solicita à Gestão Municipal a descentralização do PSF VII, com a criação de uma nova UBS para atender o Conjunto Padre Leonardo, Bairro Nobre e adjacências;
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 030/2026, da vereadora Patrícia Pereira Lima: solicita ao prefeito municipal a implantação no município de um Centro de Referência da Mulher com o objetivo de oferecer acolhimento, atendimento e acompanhamento multiprofissional as mulheres vítimas de violência;
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 029/2026, do vereador Francisco Melo Júnior solicita à Mesa Moção de Aplauso destinada à empresa Rei Sports pela 5ª Corrida do Rei, evento realizado em Solânea no dia 12 de abril de 2026;
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 028/2026, do vereador Francisco de Assis Melo Jr: solicita ao governo do estado a instalação da Delegacia Especializada no atendimento à Mulher de Solânea, criada pelo Decreto nº 46.665, de 09 de junho de 2025.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 027/2026, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita à Mesa Moção de Aplauso destinada aos diretores do Grupo Teatral Paixão da Fé, Tatiane Costa, Denilson Salustino e Izabel Cristina, pelo trabalho de excelência cultural, religiosa e social desempenhado na comunidade, em atividades como a emocionante encenação da Paixão de Cristo/2026;
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 026/2026, do vereador José Porfírio dos Santos: solicita ao prefeito municipal a reforma e ampliação do chafariz localizado no Conjunto Padre Cícero;
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 07/2026, do Executivo: “Altera dispositivos da Lei 012/2021, que dispõe sobre o Departamento Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências”;
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 04/2026, do Executivo: Regulamenta o piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Solânea, e dá outras providências;
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de lei nº 03/2026, da Mesa Diretora: Dispõe sobre a remuneração dos servidores do poder legislativo municipal;
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei complementar 02/2026, do Executivo Dispõe sobre os vencimentos dos Profissionais da Educação e dá outras providências;
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei complementar 01/2026, do Executivo: Altera Lei Complementar 002/2013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Solânea e dá outras providências.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 025/2026, do vereador José Jaelson Matias, subscrito pelos demais vereadores: solicita ao prefeito municipal a elaboração e envio à câmara de projeto de lei instituindo o Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal no âmbito do município de Solânea.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 024/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita ao prefeito municipal a pavimentação em paralelepípedo ou asfalto da Comunidade do Sítio Pia;
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 023/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita ao prefeito municipal a aquisição de novo caminhão compactador de lixo para atender à demanda do município;
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 022/2026, da vereadora Vanda Rodrigues, subscrito pelo vereador Késsio Furtado: solicita ao chefe do executivo envio de projeto de lei à Câmara instituindo o mês de março como “Campanha Municipal de Proteção e Amparo às Mulheres em Situações de Vulnerabilidade”
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 021/2026, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita à Diretora do Campus III da Universidade Federal de Paraíba “a liberação para recuperação do acesso existente entre o Bairro Nobre a as duas ruas que interligam ao centro da cidade”.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Moção de Pesar s/n, de autoria do Vereador Késsio José Furtado, pelo falecimento do Senhor João Terto, morador da comunidade Lagoa do Tanque, no município de Solânea.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 020/2026, da vereadora Vanda Rodrigues: solicita ao prefeito municipal a climatização dos consultórios do NASF do município;
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 019/2026, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao Secretário da Saúde do Estado da Paraíba a implantação de um centro de nefrologia com unidade de diálise no município de Solânea;
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 018/2026, do vereador Genival Francisco do Santos (Vavá Magnatas): Costa Silva: solicita ao Batalhão de Polícia Militar a instalação de uma base policial móvel na Praça 26 de Novembro;
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 017/2026, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita ao prefeito municipal a implantação de placas de identificação das ruas do Loteamento Jardim Moreno, situado na zona urbana do município;
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 016/2026, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita ao prefeito municipal a construção de redutores de velocidade tipo quebra-molas e/ou a instalação de tijolinhos baianos com faixa de pedestre na Rua Leôncio Costa, nas imediações da Vistoria Preseguir/residência de Dr. Aldecir Diniz, no centro da cidade;
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 015/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita à gestão municipal “a criação de um novo abrigo para idosos no município”.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 014/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita à gestão municipal a “identificação e planejamento das melhorias de acessibilidade em prédios e espaços públicos do município”;
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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