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Atualizado em: 09/06/2026 14:29:16

CONVÊNIOS - ANUAL/2026 30/04/2026

CONVÊNIOS 2026

VERBAS - ANUAL/2026 30/04/2026

VERBAS 2026

TERCEIRIZADOS - ABRIL/2026 30/04/2026

TERCEIRIZADOS 2026

ESTAGIARIOS - ABRIL/2026 30/04/2026

ESTAGIÁRIOS 2026

Regulamentação das Diárias - 001/2026 01/01/2026 - Regulamentação das Diárias

Tabela das diárias

Padrão Remuneratórios - Servidores - 001/2026 01/01/2026 - Padrão Remuneratório - Servidores

Tabela do Padrão remuneratório - Servidores.

Padrão Remuneratórios - Vereadores - 001/2026 01/01/2026 - Padrão Remuneratório - Vereadores

Tabela do Padrão Remuneratório - Vereadores.

Estrutura Organizacional - 0001/2026 01/01/2026 - Estrutura Organizacional

Organograma da Estrutura.

CONVÊNIOS - ANUAL/2025 31/12/2025

CONVÊNIOS 2025

TERCEIRIZADOS - ANUAL/2025 31/12/2025

TERCEIRIZADOS 2025

ESTAGIARIOS - ANUAL/2025 31/12/2025

ESTAGIÁRIOS 2025

RELATÓRIO DE GESTÃO DAS ATIVIDADES - ANUAL/2025 31/12/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO DAS ATIVIDADES - 2025

VERBAS - ANUAL/2025 31/12/2025

VERBAS 2025

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2024 10/12/2025

ACORDÃO - 2024

Regulamentação das Diárias - 025/2025 29/07/2025 - Regulamentação das Diárias

LEI N°025/2025 - ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI 004/2011, DE 29 DE ABRIL DE 2011.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2023 14/04/2025

ACORDÃO - 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO DAS ATIVIDADES - ANUAL/2024 31/12/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO DAS ATIVIDADES - 2024

CONVÊNIOS - ANUAL/2024 31/12/2024

CONVÊNIOS 2024

ESTAGIARIOS - ANUAL/2024 31/12/2024

ESTAGIÁRIOS 2024

VERBAS - ANUAL/2024 31/12/2024

VERBAS 2024

TERCEIRIZADOS - ANUAL/2024 31/12/2024

TERCEIRIZADOS 2024

Padrão Remuneratórios - Servidores - 025/2024 22/07/2024 - Padrão Remuneratório - Servidores

LEI 025/2024 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores do Poder Legislativo Municipal e do outras providéncias.

Padrão Remuneratórios - Vereadores - 011/2024 13/05/2024 - Padrão Remuneratório - Vereadores

LEI N°011/2024 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICIPIOS E DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE SOLÂNEA PARA O PERIODO ADMINISTRATIVO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRAS - ANUAL/2024 01/01/2024

OBRAS 2024

TERCEIRIZADOS - ANUAL/2023 31/12/2023

TERCEIRIZADOS 2023

ESTAGIARIOS - ANUAL/2023 31/12/2023

ESTAGIÁRIOS 2023

CONVÊNIOS - ANUAL/2023 31/12/2023

CONVÊNIOS 2023

VERBAS - ANUAL/2023 31/12/2023

VERBAS 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO DAS ATIVIDADES - ANUAL/2023 29/12/2023

RELATÓRIO DE GESTÃO DAS ATIVIDADES - 2023

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2022 21/07/2023

ACORDÃO - 2022

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