Projeto de Lei nº 23/2025, do Executivo: Altera a Lei Municipal 021/2015 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades de Solânea – COMDIPEDES) e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 27/2025, do Legislativo: Altera Anexo Único da Lei 004/2011

Projeto de Lei nº 26/2025, do Executivo: Altera Anexo Único da Lei Municipal 003/2011 e dá outras providências

Projeto de Lei nº 25/2025, do Executivo: Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Solânea e dá outras providências

Projeto de Lei nº 24/2025, do Executivo: Altera a Lei 009/2017, que cria o Sistema de Bolsa-Incentivo para os músicos da Banda de Música 26 de Novembro e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 22/2025, do Executivo: Institui a Política Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Município de Solânea;

Projeto de Lei nº 21/2025, do Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Solânea, exercício de 2025, no valor de R$ 74.000,00, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 20/2025, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação para o Santuário e Memorial Padre Ibiapina, no valor de R$ 54.000,00, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 019/2025, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação para a Paróquia Sagrada Família, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências

Requerimento nº 119/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita à Cagepa, instalação de sistema de abastecimento de água nas comunidades rurais que margeiam a PB/ 105, no trecho entre as cidades de Solânea/Arara: Fazenda Velha, Peroba, Malhada, Assentamento Dom José Maria Pires e Lagoa de Pedra;

Requerimento nº 118/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao prefeito municipal a abertura de rua na lateral do Estádio Tancredo de Carvalho, partindo da rua Cândido de Souza e passando pela área de propriedade da UFPB em direção ao Bairro Nobre e ao Conjunto Padre Leonardo;

Requerimento nº 117/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita à Mesa consignação de voto de aplauso aos garis do município pelo transcurso do dia dedicado ao Gari, 16 de maio;

Requerimento nº 116/2025, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita à Mesa envio de Moção de Aplauso ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, pelo anúncio oficial da instalação de uma unidade operacional da corporação entre os município de Solânea e Bananeiras;

Requerimento nº 115/2025, do vereador Genival Francisco dos Santos: solicita ao chefe do executivo revisão da remuneração dos motoristas do município, de modo a contemplar os motoristas de Categoria D com a remuneração mínima fixada em lei;

Projeto de lei nº 17/2025, do Executivo: Estabelece as Diretrizes, orientações e metas para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências;

Requerimento nº 114/2025, do vereador Jaelson Matias dos Santos: solicita à gestão municipal a criação de um Portal Digital do Contribuinte, vinculado ao setor responsável pela emissão de alvarás/licenças para construção, certidões, declarações, habite-se e demais documentos correlatos.

Requerimento nº 113/2025, do vereador Jaelson Matias dos Santos: solicita à gestão municipal projeto de lei para instituição do auxílio-alimentação para os servidores efetivos do quadro de pessoal do município que percebam remuneração mensal de até 2 (dois) salários-mínimos;

Requerimento nº 112/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita à gestão municipal a instalação de cadeiras nas arquibancadas do Ginásio de Esportes Adauto Silva;

Projeto de lei nº 18/2025, do Executivo: Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Solânea, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências;

Projeto de lei nº 16/2025, do Executivo: Institui a Política Municipal do Programa de Recuperação das Aprendizagens para os estudantes da educação básica da rede pública municipal de ensino e dá outras providências;

Projeto de lei nº 15/2025, do Executivo: Dispõe sobre a gratificação específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências;

Projeto de lei nº 14/2025, da vereadora Vanda Rodrigues: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências;

Requerimento nº 111/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: Solicita ao prefeito aquisição de uma Patrol para o município.

Requerimento nº 110/2025, do vereador Jaelson Matias dos Santos: Solicita ao prefeito municipal a reforma da Praça Padre Cícero, localizada na Rua José Alípio da Rocha;

Requerimento nº 109/2025, do vereador Jaelson Matias dos Santos: Solicita à gestão municipal realização imediata da poda das árvores, bem como a reforma e ampliação dos canteiros localizados na Rua Paraíba;

Requerimento nº 108/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita à gestão municipal a construção de uma quadra de areia e de uma academia de saúde no Loteamento Jardim Moreno;

Requerimento nº 107/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita à gestão municipal a reabertura da Rua 13 de maio, no trecho atualmente ocupado pelo calçadão;

Requerimento nº 106/2025, do vereador Edvanildo Santos Júnior: Solicita ao prefeito municipal a aquisição de gerador de energia para o Cineteatro Municipal Jacob Soares Pereira;

Requerimento nº 105/2025, do vereador Késsio Furtado: Solicita ao prefeito municipal a locação, em caráter emergencial, de caminhões-pipas para atender às comunidades rurais no abastecimento de água potável.

Requerimento nº 104/2025, do vereador Késsio Furtado: Solicita ao prefeito municipal a criação, através de secretaria municipal de saúde, do cadastro municipal de portadores de câncer, e criação da carteira para apresentação e recebimento do atendimento prioritário aos portadores de câncer em todos os estabelecimentos públicos e privados do município;