Requerimento nº 119/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita à Cagepa, instalação de sistema de abastecimento de água nas comunidades rurais que margeiam a PB/ 105, no trecho entre as cidades de Solânea/Arara: Fazenda Velha, Peroba, Malhada, Assentamento Dom José Maria Pires e Lagoa de Pedra;

Requerimento nº 118/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao prefeito municipal a abertura de rua na lateral do Estádio Tancredo de Carvalho, partindo da rua Cândido de Souza e passando pela área de propriedade da UFPB em direção ao Bairro Nobre e ao Conjunto Padre Leonardo;

Requerimento nº 117/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita à Mesa consignação de voto de aplauso aos garis do município pelo transcurso do dia dedicado ao Gari, 16 de maio;

Requerimento nº 116/2025, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita à Mesa envio de Moção de Aplauso ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, pelo anúncio oficial da instalação de uma unidade operacional da corporação entre os município de Solânea e Bananeiras;

Requerimento nº 115/2025, do vereador Genival Francisco dos Santos: solicita ao chefe do executivo revisão da remuneração dos motoristas do município, de modo a contemplar os motoristas de Categoria D com a remuneração mínima fixada em lei;

Projeto de lei nº 17/2025, do Executivo: Estabelece as Diretrizes, orientações e metas para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências;

Requerimento nº 114/2025, do vereador Jaelson Matias dos Santos: solicita à gestão municipal a criação de um Portal Digital do Contribuinte, vinculado ao setor responsável pela emissão de alvarás/licenças para construção, certidões, declarações, habite-se e demais documentos correlatos.

Requerimento nº 113/2025, do vereador Jaelson Matias dos Santos: solicita à gestão municipal projeto de lei para instituição do auxílio-alimentação para os servidores efetivos do quadro de pessoal do município que percebam remuneração mensal de até 2 (dois) salários-mínimos;

Requerimento nº 112/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita à gestão municipal a instalação de cadeiras nas arquibancadas do Ginásio de Esportes Adauto Silva;

Projeto de lei nº 18/2025, do Executivo: Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Solânea, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024 denominado Componente de Vínculo e Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS para as Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), e dá outras providências;

Projeto de lei nº 16/2025, do Executivo: Institui a Política Municipal do Programa de Recuperação das Aprendizagens para os estudantes da educação básica da rede pública municipal de ensino e dá outras providências;

Projeto de lei nº 15/2025, do Executivo: Dispõe sobre a gratificação específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualificar-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências;

Projeto de lei nº 14/2025, da vereadora Vanda Rodrigues: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências;

Requerimento nº 111/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: Solicita ao prefeito aquisição de uma Patrol para o município.

Requerimento nº 110/2025, do vereador Jaelson Matias dos Santos: Solicita ao prefeito municipal a reforma da Praça Padre Cícero, localizada na Rua José Alípio da Rocha;

Requerimento nº 109/2025, do vereador Jaelson Matias dos Santos: Solicita à gestão municipal realização imediata da poda das árvores, bem como a reforma e ampliação dos canteiros localizados na Rua Paraíba;

Requerimento nº 108/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita à gestão municipal a construção de uma quadra de areia e de uma academia de saúde no Loteamento Jardim Moreno;

Requerimento nº 107/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita à gestão municipal a reabertura da Rua 13 de maio, no trecho atualmente ocupado pelo calçadão;

Requerimento nº 106/2025, do vereador Edvanildo Santos Júnior: Solicita ao prefeito municipal a aquisição de gerador de energia para o Cineteatro Municipal Jacob Soares Pereira;

Requerimento nº 105/2025, do vereador Késsio Furtado: Solicita ao prefeito municipal a locação, em caráter emergencial, de caminhões-pipas para atender às comunidades rurais no abastecimento de água potável.

Requerimento nº 104/2025, do vereador Késsio Furtado: Solicita ao prefeito municipal a criação, através de secretaria municipal de saúde, do cadastro municipal de portadores de câncer, e criação da carteira para apresentação e recebimento do atendimento prioritário aos portadores de câncer em todos os estabelecimentos públicos e privados do município;

Requerimento nº 103/2025, do vereador Késsio Furtado: Solicita à Secretária Municipal de Saúde o fornecimento periódico de material médico e demais insumos de uso para curativos e procedimentos minimamente invasivos ao IAPC – Instituto de Apoio ao Portador de Câncer;

Requerimento nº 102/2025, do vereador Edvanildo Santos Júnior: Solicita à gestão municipal a instalação de corrimãos nas escadas e construção de rampa de acessibilidade no Centro Cultural Jacob Soares Pereira;

Requerimento nº 101/2025, do(a) vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal a implantação de três (3) redutores de velocidade (quebra-molas) no Distrito de Santa Fé de Baixo;

Requerimento nº 100/2025, do(a) vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal a construção de sistemas descentralizados para o tratamento de esgoto proveniente das comunidades do Baixio e Panorâmica.

Requerimento nº 099/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal a recuperação das nascentes próximas do Baixio, com plantio de árvores nativas;

Requerimento nº 098/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal a construção de estátua do Padre Ibiapina na entrada da cidade, nas imediações do Santuário de Santa Fé;

Requerimento nº 097/2025, do vereador Késsio Furtado: Solicita ao prefeito municipal envio de projeto de lei à Câmara regulamentando a redução da jornada de trabalho para servidoras do município que sejam mães de filhos com grau de autismo;

Requerimento nº 096/2025, do vereador Edvanildo Santos Júnior: Solicita à Mesa Diretora a realização de concurso público para o quadro de servidores da câmara

Requerimento nº 095/2025, do vereador Jaelson Matias dos Santos: Solicita ao prefeito municipal a implantação de iluminação pública no trecho conhecido como estrada do Campo de Pouso, que liga a Rua José Alípio da Rocha à Rua Santo Antônio, no Conjunto Padre Leonardo