Requerimento nº 082/2026, do vereador José Porfírio dos Santos: solicita ao prefeito municipal a pavimentação da “Ladeira do Grupo”, na comunidade de Lagoinha dos Bragas, visando melhorar as condições de tráfego, mobilidade, segurança e acesso dos moradores e demais usuários da via.
Sessão 18/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 082/2026, do vereador José Porfírio dos Santos: solicita ao prefeito municipal a pavimentação da “Ladeira do Grupo”, na comunidade de Lagoinha dos Bragas, visando melhorar as condições de tráfego, mobilidade, segurança e acesso dos moradores e demais usuários da via.
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Requerimento nº 079/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a substituição dos assentos destinados aos usuários do PSF IX, localizado na Rua São José.
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 079/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a substituição dos assentos destinados aos usuários do PSF IX, localizado na Rua São José.
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Requerimento nº 078/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a revitalização da pintura do PSF I, localizado no Conjunto Epifânio Plácido;
Sessão 16/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 078/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a revitalização da pintura do PSF I, localizado no Conjunto Epifânio Plácido;
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Requerimento nº 077/2026, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita à gestão municipal a execução dos serviços de nivelamento na Rua Rio de Janeiro, altura do nº 96, trecho da esquina com a Rua João Evangelista.
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 077/2026, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita à gestão municipal a execução dos serviços de nivelamento na Rua Rio de Janeiro, altura do nº 96, trecho da esquina com a Rua João Evangelista.
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Requerimento nº 076/2026, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao prefeito municipal a criação do Programa Patrulha Animal para o resgate de animais que ficam soltos nas vias públicas da cidade;
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 076/2026, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao prefeito municipal a criação do Programa Patrulha Animal para o resgate de animais que ficam soltos nas vias públicas da cidade;
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Requerimento nº 075/2026, da vereadora Vanda Rosália da Silva Rodrigues: solicita à gestão municipal a pavimentação da Travessa Massilon da Costa Pinto;
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 075/2026, da vereadora Vanda Rosália da Silva Rodrigues: solicita à gestão municipal a pavimentação da Travessa Massilon da Costa Pinto;
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Requerimento nº 074/2026, do vereador Jaelson Matias do Santos: solicita à gestão municipal a criação e implantação de uma Oficina de Robótica Educacional para os alunos da rede municipal de ensino, contemplando estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental que demonstrem interesse, curiosidade e vocação para a área de tecnologia, programação, robótica e inovação;
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 074/2026, do vereador Jaelson Matias do Santos: solicita à gestão municipal a criação e implantação de uma Oficina de Robótica Educacional para os alunos da rede municipal de ensino, contemplando estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental que demonstrem interesse, curiosidade e vocação para a área de tecnologia, programação, robótica e inovação;
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Requerimento nº 073/2026, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Solânea e à Gerência Regional da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA o seguinte pedido de providências: a instalação de chafariz público para atender as comunidades rurais situadas na região da Capivara e localidades adjacentes, mediante avaliação técnica e aproveitamento, se viável, da tubulação já existente na área;
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 073/2026, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Solânea e à Gerência Regional da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA o seguinte pedido de providências: a instalação de chafariz público para atender as comunidades rurais situadas na região da Capivara e localidades adjacentes, mediante avaliação técnica e aproveitamento, se viável, da tubulação já existente na área;
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Requerimento nº 072/2026, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Solânea, aos órgãos estaduais competentes e à Superintendência Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE na Paraíba o seguinte pedido de providências: a revisão técnica e documental do perímetro territorial do Município de Solânea na região da comunidade São Luís e localidades adjacentes, com exame das leis que instituíram e delimitaram o município por ocasião de sua emancipação de Bananeiras;
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 072/2026, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Solânea, aos órgãos estaduais competentes e à Superintendência Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE na Paraíba o seguinte pedido de providências: a revisão técnica e documental do perímetro territorial do Município de Solânea na região da comunidade São Luís e localidades adjacentes, com exame das leis que instituíram e delimitaram o município por ocasião de sua emancipação de Bananeiras;
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Requerimento nº 071/2026, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Solânea, aos órgãos estaduais competentes e à Superintendência Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE na Paraíba o seguinte pedido de providências: a revisão técnica e documental do limite territorial entre os Municípios de Solânea e Casserengue, especialmente no trecho das estradas de Cacimba da Várzea e Bom Sucesso, à luz da legislação de criação e delimitação dos municípios;
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 071/2026, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Solânea, aos órgãos estaduais competentes e à Superintendência Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE na Paraíba o seguinte pedido de providências: a revisão técnica e documental do limite territorial entre os Municípios de Solânea e Casserengue, especialmente no trecho das estradas de Cacimba da Várzea e Bom Sucesso, à luz da legislação de criação e delimitação dos municípios;
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Requerimento nº 070/2026, do vereador Genival Francisco dos Santos (Vavá Magnatas): solicita ao prefeito municipal adoção de providências no sentido de executar serviços de alargamento da Rua do Piçarro, de modo a permitir o trânsito de veículos nos dois sentidos, ida e vinda;
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 070/2026, do vereador Genival Francisco dos Santos (Vavá Magnatas): solicita ao prefeito municipal adoção de providências no sentido de executar serviços de alargamento da Rua do Piçarro, de modo a permitir o trânsito de veículos nos dois sentidos, ida e vinda;
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Requerimento nº 069/2026, do vereador Genival Francisco dos Santos (Vavá Magnatas): solicita ao prefeito municipal adoção de providências no sentido de atribuir o pagamento de Gratificação de Atividade Especial às servidoras do município que trabalham como cuidadoras de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista;
Sessão 15/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 069/2026, do vereador Genival Francisco dos Santos (Vavá Magnatas): solicita ao prefeito municipal adoção de providências no sentido de atribuir o pagamento de Gratificação de Atividade Especial às servidoras do município que trabalham como cuidadoras de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista;
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Requerimento nº 068/2026, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita à gestão municipal a “recuperação e melhoria das estradas de acesso aos sítios Videl e Juazeirinho”.
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 068/2026, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita à gestão municipal a “recuperação e melhoria das estradas de acesso aos sítios Videl e Juazeirinho”.
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Requerimento nº 067/2026, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita à gestão municipal a “recuperação e melhoria da estrada que liga o Sítio Bom Sucesso às localidades de Cacimba da Várzea e Goiana”;
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 067/2026, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita à gestão municipal a “recuperação e melhoria da estrada que liga o Sítio Bom Sucesso às localidades de Cacimba da Várzea e Goiana”;
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Requerimento nº 066/2026, do vereador Francisco Melo Jr: solicita à Mesa envio de “Moção de Aplausos e Honra ao Mérito à equipe do Ciclo Patrulha do 22º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Solânea”;
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 066/2026, do vereador Francisco Melo Jr: solicita à Mesa envio de “Moção de Aplausos e Honra ao Mérito à equipe do Ciclo Patrulha do 22º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Solânea”;
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Requerimento nº 065/2026, do vereador Pedro Prudêncio: solicita ao prefeito municipal “informações e adoção de providências quanto à fiscalização, apreensão e recolhimento de animais de grande porte encontrados soltos às margens e nas proximidades das rodovias que cortam o Município”;
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 065/2026, do vereador Pedro Prudêncio: solicita ao prefeito municipal “informações e adoção de providências quanto à fiscalização, apreensão e recolhimento de animais de grande porte encontrados soltos às margens e nas proximidades das rodovias que cortam o Município”;
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Requerimento nº 064/2026, do vereador Jaelson Matias dos Santos: solicita ao executivo municipal adoção de providências visando à “substituição gradativa de todas as lâmpadas e luminárias convencionais da iluminação pública do município de Solânea por equipamentos com tecnologia LED”;
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 064/2026, do vereador Jaelson Matias dos Santos: solicita ao executivo municipal adoção de providências visando à “substituição gradativa de todas as lâmpadas e luminárias convencionais da iluminação pública do município de Solânea por equipamentos com tecnologia LED”;
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Requerimento nº 063/2026, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao prefeito municipal a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos da ladeira do Sítio Bonsucesso;
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 063/2026, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao prefeito municipal a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos da ladeira do Sítio Bonsucesso;
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Requerimento nº 062/2026, do vereador José Porfírio dos Santos: solicita ao prefeito municipal a construção de um ginásio de esportes no Conjunto Padre Cícero;
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 062/2026, do vereador José Porfírio dos Santos: solicita ao prefeito municipal a construção de um ginásio de esportes no Conjunto Padre Cícero;
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Requerimento nº 061/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a reforma e ampliação da Creche Adélia Araújo de Melo;
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 061/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a reforma e ampliação da Creche Adélia Araújo de Melo;
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Requerimento nº 060/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a implantação e a adequada sinalização de áreas destinadas exclusivamente às operações de carga e descarga de mercadorias nas principais vias comerciais do município, especialmente nos locais de maior concentração de estabelecimentos e circulação de veículos;
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 060/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a implantação e a adequada sinalização de áreas destinadas exclusivamente às operações de carga e descarga de mercadorias nas principais vias comerciais do município, especialmente nos locais de maior concentração de estabelecimentos e circulação de veículos;
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Requerimento nº 059/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a disponibilização de atendimento psicológico nas escolas da rede pública municipal, com acompanhamento periódico dos estudantes por profissionais habilitados;
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 059/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a disponibilização de atendimento psicológico nas escolas da rede pública municipal, com acompanhamento periódico dos estudantes por profissionais habilitados;
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Requerimento nº 058/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a implantação de programa municipal destinado à distribuição gratuita de absorventes higiênicos às estudantes da rede pública municipal de ensino;
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 058/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a implantação de programa municipal destinado à distribuição gratuita de absorventes higiênicos às estudantes da rede pública municipal de ensino;
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Requerimento nº 057/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em toda a extensão da estrada dos Sítios Covão e Lajes;
Sessão 14/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 057/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em toda a extensão da estrada dos Sítios Covão e Lajes;
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Requerimento nº 056/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em toda a extensão da estrada da Gruta da Chã de Santa Tereza.
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 056/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em toda a extensão da estrada da Gruta da Chã de Santa Tereza.
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Requerimento nº 055/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em toda a extensão da estrada do Sítio Camará;
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 055/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em toda a extensão da estrada do Sítio Camará;
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Requerimento nº 054/2026, do vereador José Porfírio dos Santos: solicita ao prefeito municipal a reforma da Praça Severino Ferreira da Silva, com a realização dos serviços necessários de recuperação, manutenção, revitalização e melhorias em sua estrutura;
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 054/2026, do vereador José Porfírio dos Santos: solicita ao prefeito municipal a reforma da Praça Severino Ferreira da Silva, com a realização dos serviços necessários de recuperação, manutenção, revitalização e melhorias em sua estrutura;
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Requerimento nº 053/2026, do vereador José Porfírio dos Santos: solicita ao prefeito municipal a reforma da fachada do Cemitério Municipal, com a realização dos serviços necessários de recuperação, pintura, manutenção e revitalização de sua estrutura externa;
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 053/2026, do vereador José Porfírio dos Santos: solicita ao prefeito municipal a reforma da fachada do Cemitério Municipal, com a realização dos serviços necessários de recuperação, pintura, manutenção e revitalização de sua estrutura externa;
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Requerimento nº 052/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita ao prefeito municipal a realização de estudo técnico para implantação de um espaço próprio e permanente destinado à realização das festividades populares e grandes eventos do município de Solânea;
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 052/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita ao prefeito municipal a realização de estudo técnico para implantação de um espaço próprio e permanente destinado à realização das festividades populares e grandes eventos do município de Solânea;
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Requerimento nº 051/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita à Mesa envio de Moção de Aplausos ao Pastor Enilson Morais De Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Solânea durante o período em que exerceu seu ministério pastoral nesta cidade;
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 051/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita à Mesa envio de Moção de Aplausos ao Pastor Enilson Morais De Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Solânea durante o período em que exerceu seu ministério pastoral nesta cidade;
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