Projeto de lei nº 005/2024, do Executivo: Institui no âmbito do Município de Solânea o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, criado pela Portaria GM/MS nº 960, de 17 de junho de 2023;
Sessão: 9/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 002/2024, do Executivo: “Dispõe sobre a destinação de valor repassado pela União, a título de Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde-ACS’s e Agentes de Combate às Endemias-ACE’s do município de Solânea-PB e dá outras providências”.
Sessão: 5/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 003/2024, do vereador José Porfírio dos Santos: Solicita ao prefeito municipal a reforma da EMEF Evandro Soares.
Sessão: 5/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 004/2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito pelo vereador Misael Morais: solicita ao Chefe do Poder Executivo a recuperação da estrada da comunidade do Sítio Lages;
Sessão: 5/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 005 /2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo, subscrito pelo vereador Misael Morais: solicita ao Chefe do Poder Executivo a drenagem da rua Luiz Ferreira de Melo, nas proximidades das escolas Adelaide Gracindo e Colégio Polo.
Sessão: 5/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, do Executivo: Dispõe sobre os vencimentos dos profissionais da educação e dá outras providências;
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 001/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita ao prefeito municipal a implementação de ações de apoio e incentivo aos pequenos agricultores do município, como a recuperação das estradas rurais, disponibilização de tratores para o corte de terra e distribuição de sementes selecionadas e implementos agrícolas destinados ao plantio;
Sessão: 4/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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