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Lista de votação

Foram encontradas 232 registros
  • Recapeamento asfáltico no entorno do mercado público municipal.

Sessão: 03/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Criação de programas de segurança alimentar para as famílias carentes do município.

Sessão: 03/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Construção de uma praça no Distrito de Santa Fé.

Sessão: 03/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Complementação da pavimentação da rua Hermenegildo José de Farias.

Sessão: 03/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Recapeamento asfáltico da rua José Amâncio Ramalho e São José.

Sessão: 03/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Construção dos portais de entrada da cidade.

Sessão: 03/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Urbanização com calçadão e iluminação nas comunidades Fazenda Velha e Piçarro.

Sessão: 03/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Reforma completa com iluminação e pista de cooper no Estádio Municipal Tancredo de Carvalho.

Sessão: 03/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projetos de Lei Ordinária nº 005/2025, que dispõe sobre a remuneração dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Sessão: 02/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projetos de Lei Ordinária nº 004/2025, que dispõe sobre a regulamentação do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Solânea, e dá outras providências;

Sessão: 02/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projetos de Lei Ordinária nº 003/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei 006/2023 e dá outras providências;

Sessão: 02/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, que dispõe sobre os vencimentos dos Profissionais da Educação e dá outras providências;

Sessão: 02/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024, do vereador Francisco de Assis Melo Jr.: Concede título de cidadania solanense ao radialista e diretor de programação da Rádio Integração do Brejo, Eraldo Luís de Morais;

Sessão: 23/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Concede o título de cidadão solanense a André Caetano de Sousa, empresário residente em Solânea desde 2012, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sessão: 23/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024, do vereador Misael Morais: Concede o título de cidadão solanense a Lucas Barbosa Farias Leal, diretor da Cadeia Pública de Solânea, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Sessão: 23/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de lei nº 029/2024, do Poder Executivo: Estima a receita e fixa a despesa do município de Solânea para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Sessão: 23/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de lei nº 030/2024, do Poder Executivo: Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual do município de Solânea para o período de 2022 a 2025 e dá outras providencias

Sessão: 23/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de lei nº 031/2024, do Poder Executivo: Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Solânea, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Sessão: 23/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de lei nº 034/2024, do Executivo: Abre Crédito adicional Suplementar para reforço de dotações Orçamentárias do orçamento vigente do município de Solânea-PB, e dá outras providências

Sessão: 23/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de lei nº 035/2024, do Poder Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 9.295,60 (nove mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), destinado a implantação de novo elemento de Despesa na estrutura orçamentaria do corrente ano e dá outras providências;

Sessão: 23/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 035/2024, do vereador Misael Morais, subscrito pelo vereador Flávio Evaristo: Solicita ao prefeito municipal a construção de forma permanente da Praça de Alimentação localizada na Praça 26 de novembro, ao lado do antigo prédio da prefeitura municipal.

Sessão: 23/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de lei nº 028/2024, do vereador Jucian Jad do Amaral: Considera de utilidade pública o Instituto de Assistência Social de Bem-Estar e Recuperação dos Dependentes do Álcool-ISBERDA.

Sessão: 23/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de lei nº 032/2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo: Considera de utilidade a Associação dos Amigos de Saco dos Campos/Solânea-PB.

Sessão: 23/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de lei nº 036/2024, do vereador Tiago José Lourenço Pereira: Considera de utilidade a Associação Instituto Solânea Saúde para todos

Sessão: 23/2024 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de lei nº 020/2024, do Poder Executivo: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício de 2024, no valor de R$ 2.150.000,00, para execução do objeto do incremento PAP referente a receita de Emendas Especiais Individuais e dá outras providências”;

Sessão: 2/2024 - Extra-ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de lei nº 021/2024, do Poder Executivo: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício de 2024, no valor de R$ 500.000,00, para execução do objeto do incremento MAC individual e dá outras providências”;

Sessão: 2/2024 - Extra-ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de lei nº 022/2024, do Poder Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício de 2024, no valor de R$ 2.400.000,00, para execução do objeto do incremento MAC referente a receita de emendas especiais comissão de bancada e dá outras providências”;

Sessão: 2/2024 - Extra-ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de lei nº 023/2024, do Poder Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício de 2024, no valor de R$ 400.000,00, para execução do objeto da estruturação da Rede de Serviços de Assistência/SUAS – Custeio e dá outras providências”;

Sessão: 2/2024 - Extra-ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de lei nº 024/2024, do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel a ALMS – Associação de Luta por Moradia de Solânea e dá outras providências

Sessão: 2/2024 - Extra-ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de lei nº 025/2024, do Poder Legislativo: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Sessão: 2/2024 - Extra-ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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