Projeto de lei nº 32/2025, do Executivo: Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para os candidatos inscritos nos concursos públicos promovidos pelo Município de Solânea e dá outras providências;
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Projeto de lei nº 32/2025, do Executivo: Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para os candidatos inscritos nos concursos públicos promovidos pelo Município de Solânea e dá outras providências;
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Projeto de Lei nº 31/2025, do Poder Executivo: Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências;
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Projeto de Lei nº 31/2025, do Poder Executivo: Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências;
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Requerimento nº 183/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao prefeito municipal a construção de paradas de ônibus, com cobertura, na Rua Professor Francisco Pinto (Vila Gama);
Sessão 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 183/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao prefeito municipal a construção de paradas de ônibus, com cobertura, na Rua Professor Francisco Pinto (Vila Gama);
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Requerimento nº 182/2025, do vereador Edvanildo Santos Júnior: Solicita ao prefeito municipal complemento da pavimentação da rua Antônio Vaz de Oliveira, no Bairro Santa Mônica;
Sessão 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 182/2025, do vereador Edvanildo Santos Júnior: Solicita ao prefeito municipal complemento da pavimentação da rua Antônio Vaz de Oliveira, no Bairro Santa Mônica;
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Requerimento nº 181/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: Solicita ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da rua Epifânio Plácido da Silva;
Sessão 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 181/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: Solicita ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da rua Epifânio Plácido da Silva;
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Requerimento nº 180/2025, do vereador José Jaelson Matias: Solicita ao executivo municipal que notifique a concessionária de energia elétrica Energisa PB, a fim de que proceda à substituição dos cabos de alumínio condutores de eletricidade de alta e baixa tensão, atualmente em uso nas vias principais de nosso município, por cabos multiplexados, em conformidade com a Norma Regulamentadora NR-10, iniciando pelas seguintes ruas Governador João Fernandes de Lima; Celso Cirne; Professor Francisco Pinto e Binário da cidade, começando pela Rua Santos Dumont, passando pela Rua José Pessoa da Costa e Rua Dionísio Rodrigues;
Sessão 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 180/2025, do vereador José Jaelson Matias: Solicita ao executivo municipal que notifique a concessionária de energia elétrica Energisa PB, a fim de que proceda à substituição dos cabos de alumínio condutores de eletricidade de alta e baixa tensão, atualmente em uso nas vias principais de nosso município, por cabos multiplexados, em conformidade com a Norma Regulamentadora NR-10, iniciando pelas seguintes ruas Governador João Fernandes de Lima; Celso Cirne; Professor Francisco Pinto e Binário da cidade, começando pela Rua Santos Dumont, passando pela Rua José Pessoa da Costa e Rua Dionísio Rodrigues;
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Requerimento nº 179/2025, do vereador José Jaelson Matias: Solicita ao executivo municipal que proceda a notificação às concessionárias provedoras de internet, visando à retirada dos cabos excedentes, soltos e sem usos existentes nos postes em diversas localidades desta cidade;
Sessão 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 179/2025, do vereador José Jaelson Matias: Solicita ao executivo municipal que proceda a notificação às concessionárias provedoras de internet, visando à retirada dos cabos excedentes, soltos e sem usos existentes nos postes em diversas localidades desta cidade;
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Requerimento nº 178/2025, do vereador José Jaelson Matias: Solicita ao executivo municipal instalação de uma faixa de pedestre na Rua Professor Francisco Pinto, em frente à UNINTA – Centro Universitário, nas proximidades da garagem da SEINFRA;
Sessão 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 178/2025, do vereador José Jaelson Matias: Solicita ao executivo municipal instalação de uma faixa de pedestre na Rua Professor Francisco Pinto, em frente à UNINTA – Centro Universitário, nas proximidades da garagem da SEINFRA;
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Requerimento nº 177/2025, do vereador José Jaelson Matias: Solicita ao executivo municipal a correção das galerias de água e esgoto que ficaram abaixo do nível do asfalto após a execução recente da pavimentação em diversas ruas do município, nos cruzamentos da Rua Celso Cirne com Rua Cândido de Souza, da Rua Alfredo Bandeira Costa com Rua José Amâncio Ramalho, da Rua 7 de Setembro com a Cândido de Souza, estendendo-se a todas as vias que apresentem situação semelhante;
Sessão 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 177/2025, do vereador José Jaelson Matias: Solicita ao executivo municipal a correção das galerias de água e esgoto que ficaram abaixo do nível do asfalto após a execução recente da pavimentação em diversas ruas do município, nos cruzamentos da Rua Celso Cirne com Rua Cândido de Souza, da Rua Alfredo Bandeira Costa com Rua José Amâncio Ramalho, da Rua 7 de Setembro com a Cândido de Souza, estendendo-se a todas as vias que apresentem situação semelhante;
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Requerimento nº 173/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: Solicita à gestão municipal a implantação da “Sala Azul” na rede municipal de ensino, espaço destinado ao acolhimento e descompressão de crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista);
Sessão 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 173/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: Solicita à gestão municipal a implantação da “Sala Azul” na rede municipal de ensino, espaço destinado ao acolhimento e descompressão de crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista);
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Requerimento nº 172/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao Executivo Municipal a implantação de cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, de idosos e de pessoas com deficiência;
Sessão 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 172/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao Executivo Municipal a implantação de cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, de idosos e de pessoas com deficiência;
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Requerimento nº 171/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao Executivo Municipal o oferecimento de cursos de reciclagem destinados aos servidores com atendimento direto à população;
Sessão 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 171/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao Executivo Municipal o oferecimento de cursos de reciclagem destinados aos servidores com atendimento direto à população;
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Requerimento nº 170/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao Executivo Municipal a criação de um programa de inclusão social para inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho;
Sessão 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 170/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao Executivo Municipal a criação de um programa de inclusão social para inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho;
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Requerimento nº 169/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao Executivo Municipal a implementação no âmbito do município de cursos gratuitos de idiomas estrangeiros para a população de baixa renda;
Sessão 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 169/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao Executivo Municipal a implementação no âmbito do município de cursos gratuitos de idiomas estrangeiros para a população de baixa renda;
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Requerimento nº 168/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao Executivo Municipal a oferta de curso “Primeiro Emprego” aos jovens do município;
Sessão 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 168/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao Executivo Municipal a oferta de curso “Primeiro Emprego” aos jovens do município;
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Requerimento nº 167, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita ao prefeito municipal a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da saúde do município.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 167, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita ao prefeito municipal a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da saúde do município.
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Requerimento nº 166, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita ao prefeito municipal a criação da secretaria de esportes do município;
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 166, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita ao prefeito municipal a criação da secretaria de esportes do município;
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Requerimento nº 165/2025, do vereador Genival Francisco dos Santos (Vavá Magnatas): solicita ao prefeito municipal a construção de paradas de ônibus na Rodovia Padre Ibiapina, no sentido Solânea/Arara;
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 165/2025, do vereador Genival Francisco dos Santos (Vavá Magnatas): solicita ao prefeito municipal a construção de paradas de ônibus na Rodovia Padre Ibiapina, no sentido Solânea/Arara;
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Requerimento nº 164/2025, do vereador José Porfírio dos Santos: solicita ao prefeito municipal o asfaltamento da rua Alaíde Silva;
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 164/2025, do vereador José Porfírio dos Santos: solicita ao prefeito municipal o asfaltamento da rua Alaíde Silva;
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Requerimento nº 163, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita à gestão municipal a construção de quiosques no Calçadão da 13 de Maio;
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 163, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita à gestão municipal a construção de quiosques no Calçadão da 13 de Maio;
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Requerimento nº 162, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita à gestão municipal o fornecimento de novos equipamentos de trabalho – fardamento, coletes e tablets – aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do município;
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 162, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita à gestão municipal o fornecimento de novos equipamentos de trabalho – fardamento, coletes e tablets – aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do município;
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Requerimento nº 161, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita à gestão municipal a sinalização horizontal e vertical das ruas recém-asfaltadas na cidade;
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 161, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita à gestão municipal a sinalização horizontal e vertical das ruas recém-asfaltadas na cidade;
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Requerimento nº 160/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita a CAGEPA extensão de rede de água para a comunidade do Sítio Açude Velho;
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 160/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita a CAGEPA extensão de rede de água para a comunidade do Sítio Açude Velho;
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Requerimento nº 159/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao prefeito constitucional a abertura de acesso da rua Francisco Pinto (Vila Gama) para a rua Santos Dumont;
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 159/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao prefeito constitucional a abertura de acesso da rua Francisco Pinto (Vila Gama) para a rua Santos Dumont;
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Requerimento nº 158/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita à secretária de serviços públicos, transportes e estradas a recuperação da estrada da acesso aos sítios Açude Velho, Pedra Grande, Capoeira e Salgado dos Catitas;
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 158/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita à secretária de serviços públicos, transportes e estradas a recuperação da estrada da acesso aos sítios Açude Velho, Pedra Grande, Capoeira e Salgado dos Catitas;
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Requerimento nº 156/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita à gestão municipal o fechamento parcial das ruas José Amâncio Ramalho e São José para a prática de atividades físicas nos períodos das 05:00 às 07:00 horas e das 18:00 às 20:00 horas, na hipótese de não atendimento do requerimento nº 009/2025, aprovado por este legislativo.
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 156/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita à gestão municipal o fechamento parcial das ruas José Amâncio Ramalho e São José para a prática de atividades físicas nos períodos das 05:00 às 07:00 horas e das 18:00 às 20:00 horas, na hipótese de não atendimento do requerimento nº 009/2025, aprovado por este legislativo.
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Requerimento nº 155/2025, do vereador José Porfírio dos Santos: solicita ao prefeito municipal o asfaltamento da rua João Lali da Silva Pinto;
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 155/2025, do vereador José Porfírio dos Santos: solicita ao prefeito municipal o asfaltamento da rua João Lali da Silva Pinto;
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Requerimento nº 154/2025 do vereador José Porfírio dos Santos: apela à gestão municipal para que firme parceria com o SENAC/SENAI, objetivando a oferta de cursos profissionalizantes destinados aos jovens solanenses que se encontram fora do mercado de trabalho;
Sessão 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 154/2025 do vereador José Porfírio dos Santos: apela à gestão municipal para que firme parceria com o SENAC/SENAI, objetivando a oferta de cursos profissionalizantes destinados aos jovens solanenses que se encontram fora do mercado de trabalho;
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Requerimento nº 153/2025, do vereador Pedro Prudêncio: solicita ao secretário municipal de agricultura relação com nome e endereço das pessoas que solicitaram abastecimento de água junto a secretaria de agricultura do município nos meses de janeiro a agosto/2025;
Sessão 18/2025 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 153/2025, do vereador Pedro Prudêncio: solicita ao secretário municipal de agricultura relação com nome e endereço das pessoas que solicitaram abastecimento de água junto a secretaria de agricultura do município nos meses de janeiro a agosto/2025;
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Requerimento nº 152/2025, do vereador Pedro Prudêncio: solicita ao secretário municipal de agricultura relação com nome e endereço dos beneficiários do abastecimento de água realizado pela secretaria de agricultura do município no mês de junho/2025;
Sessão 18/2025 - Ordinária
Reprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 152/2025, do vereador Pedro Prudêncio: solicita ao secretário municipal de agricultura relação com nome e endereço dos beneficiários do abastecimento de água realizado pela secretaria de agricultura do município no mês de junho/2025;
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