Projeto de lei nº 029/2024, do Poder Executivo: Estima a receita e fixa a despesa do município de Solânea para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Projeto de lei nº 030/2024, do Poder Executivo: Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do Plano Plurianual do município de Solânea para o período de 2022 a 2025 e dá outras providencias

Projeto de lei nº 031/2024, do Poder Executivo: Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Solânea, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 034/2024, do Executivo: Abre Crédito adicional Suplementar para reforço de dotações Orçamentárias do orçamento vigente do município de Solânea-PB, e dá outras providências

Projeto de lei nº 035/2024, do Poder Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 9.295,60 (nove mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), destinado a implantação de novo elemento de Despesa na estrutura orçamentaria do corrente ano e dá outras providências;

Requerimento nº 035/2024, do vereador Misael Morais, subscrito pelo vereador Flávio Evaristo: Solicita ao prefeito municipal a construção de forma permanente da Praça de Alimentação localizada na Praça 26 de novembro, ao lado do antigo prédio da prefeitura municipal.

Projeto de lei nº 028/2024, do vereador Jucian Jad do Amaral: Considera de utilidade pública o Instituto de Assistência Social de Bem-Estar e Recuperação dos Dependentes do Álcool-ISBERDA.

Projeto de lei nº 032/2024, do vereador Flávio Evaristo de Azevedo: Considera de utilidade a Associação dos Amigos de Saco dos Campos/Solânea-PB.

Projeto de lei nº 036/2024, do vereador Tiago José Lourenço Pereira: Considera de utilidade a Associação Instituto Solânea Saúde para todos

Projeto de lei nº 020/2024, do Poder Executivo: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício de 2024, no valor de R$ 2.150.000,00, para execução do objeto do incremento PAP referente a receita de Emendas Especiais Individuais e dá outras providências”;

Projeto de lei nº 021/2024, do Poder Executivo: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício de 2024, no valor de R$ 500.000,00, para execução do objeto do incremento MAC individual e dá outras providências”;

Projeto de lei nº 022/2024, do Poder Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício de 2024, no valor de R$ 2.400.000,00, para execução do objeto do incremento MAC referente a receita de emendas especiais comissão de bancada e dá outras providências”;

Projeto de lei nº 023/2024, do Poder Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação ao orçamento vigente do exercício de 2024, no valor de R$ 400.000,00, para execução do objeto da estruturação da Rede de Serviços de Assistência/SUAS – Custeio e dá outras providências”;

Projeto de lei nº 024/2024, do Poder Executivo: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel a ALMS – Associação de Luta por Moradia de Solânea e dá outras providências

Projeto de lei nº 025/2024, do Poder Legislativo: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024, do vereador Késsio Furtado Santos: Concede o título de cidadania solanense ao Padre Demétrio Morais, pároco da Matriz de Santo Antônio, Solânea-PB

Projeto de lei nº 016/2023, do Executivo: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Solânea e dá outras providências”;

Projeto de lei nº 017/2024, do Executivo: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a aquisição de um Caminhão equipado com cesto aéreo e dá outras providências”;

Projeto de lei nº 018/2024, do Executivo: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a modernizar a infraestrutura física de som e luz do Teatro Municipal Jacob Soares Pereira e dá outras providências”;

Projeto de lei nº 019/2024, do Executivo: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente, no Valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinado a aquisição de veículos para transporte de pacientes enfermos do município e dá outras providências

Requerimento nº 029/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita ao prefeito municipal a instalação de refletores nas imediações do Estádio Municipal Tancredo de Carvalho

Requerimento nº 031/2024, do vereador Misael Morais, subscrito pelo Flávio Evaristo de Azevedo: solicita a realização de sessão solene em data a ser marcada oportunamente alusiva ao centenário de fundação do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros;

Requerimento nº 032/2024, do vereador Misael Morais, subscrito pelo Flávio Evaristo de Azevedo: consigna voto de louvor à direção do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros pelo transcurso do centenário de fundação daquela instituição de ensino.

Projeto de lei nº 011/2024, do Poder Executivo: “Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”;

Projeto de lei nº 014/2023, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: denomina via pública que especifica de “Rua Coronel José Firmino de Oliveira”

Projeto de lei nº 015/2023, do Executivo: “Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Solânea-PB e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 217.645,93, referente à execução de recursos da Política Nacional Lei Aldir Blanc – PNAB e dá outras providências”

Requerimento nº 023/2024, do vereador Jucian Jad do Amaral: solicita ao prefeito municipal ao secretário municipal da saúde a realização de estudos de viabilidade legal e orçamentária, objetivando a concessão de gratificação ao programa “Horus”, da assistência farmacêutica no âmbito do sistema único de saúde;

Requerimento nº 026/2024, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita ao diretor-presidente da Cagepa a reativação da rede d’água localizada no Sítio Barrocas

Requerimento nº 027/2024, do vereador Késsio Furtado: solicita ao Prefeito Constitucional a implantação de semáforo no cruzamento da rua José Pessoa da Costa com a rua José Alípio da Rocha

Requerimento nº 028/2024, do verador Késsio Furtado: solicita ao Prefeito Constitucional a implantação de iluminação pública na travessa José Alípio da Rocha, nas medicações da lateral do terreno da universidade, dando acesso à rua Santo Antônio, no conjunto Padre Leonardo