Requerimento nº 184/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita à gestão municipal realização de parceria com a ONG Amigos de Saco dos Campos com o objetivo de subsidiar as atividades beneficentes prestadas pela entidade;
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de lei nº 33/2025, do Executivo: Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel a ALAM – Associação de Apoio e Luta pela Moradia e dá outras providências;
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de lei nº 32/2025, do Executivo: Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para os candidatos inscritos nos concursos públicos promovidos pelo Município de Solânea e dá outras providências;
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Projeto de Lei nº 31/2025, do Poder Executivo: Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências;
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 183/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao prefeito municipal a construção de paradas de ônibus, com cobertura, na Rua Professor Francisco Pinto (Vila Gama);
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 182/2025, do vereador Edvanildo Santos Júnior: Solicita ao prefeito municipal complemento da pavimentação da rua Antônio Vaz de Oliveira, no Bairro Santa Mônica;
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 181/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: Solicita ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da rua Epifânio Plácido da Silva;
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 180/2025, do vereador José Jaelson Matias: Solicita ao executivo municipal que notifique a concessionária de energia elétrica Energisa PB, a fim de que proceda à substituição dos cabos de alumínio condutores de eletricidade de alta e baixa tensão, atualmente em uso nas vias principais de nosso município, por cabos multiplexados, em conformidade com a Norma Regulamentadora NR-10, iniciando pelas seguintes ruas Governador João Fernandes de Lima; Celso Cirne; Professor Francisco Pinto e Binário da cidade, começando pela Rua Santos Dumont, passando pela Rua José Pessoa da Costa e Rua Dionísio Rodrigues;
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 179/2025, do vereador José Jaelson Matias: Solicita ao executivo municipal que proceda a notificação às concessionárias provedoras de internet, visando à retirada dos cabos excedentes, soltos e sem usos existentes nos postes em diversas localidades desta cidade;
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 178/2025, do vereador José Jaelson Matias: Solicita ao executivo municipal instalação de uma faixa de pedestre na Rua Professor Francisco Pinto, em frente à UNINTA – Centro Universitário, nas proximidades da garagem da SEINFRA;
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 177/2025, do vereador José Jaelson Matias: Solicita ao executivo municipal a correção das galerias de água e esgoto que ficaram abaixo do nível do asfalto após a execução recente da pavimentação em diversas ruas do município, nos cruzamentos da Rua Celso Cirne com Rua Cândido de Souza, da Rua Alfredo Bandeira Costa com Rua José Amâncio Ramalho, da Rua 7 de Setembro com a Cândido de Souza, estendendo-se a todas as vias que apresentem situação semelhante;
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 173/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: Solicita à gestão municipal a implantação da “Sala Azul” na rede municipal de ensino, espaço destinado ao acolhimento e descompressão de crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista);
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 172/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao Executivo Municipal a implantação de cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, de idosos e de pessoas com deficiência;
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 171/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao Executivo Municipal o oferecimento de cursos de reciclagem destinados aos servidores com atendimento direto à população;
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 170/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao Executivo Municipal a criação de um programa de inclusão social para inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho;
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 169/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao Executivo Municipal a implementação no âmbito do município de cursos gratuitos de idiomas estrangeiros para a população de baixa renda;
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 168/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao Executivo Municipal a oferta de curso “Primeiro Emprego” aos jovens do município;
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 167, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita ao prefeito municipal a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da saúde do município.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 166, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita ao prefeito municipal a criação da secretaria de esportes do município;
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 165/2025, do vereador Genival Francisco dos Santos (Vavá Magnatas): solicita ao prefeito municipal a construção de paradas de ônibus na Rodovia Padre Ibiapina, no sentido Solânea/Arara;
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 164/2025, do vereador José Porfírio dos Santos: solicita ao prefeito municipal o asfaltamento da rua Alaíde Silva;
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 163, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita à gestão municipal a construção de quiosques no Calçadão da 13 de Maio;
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 162, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita à gestão municipal o fornecimento de novos equipamentos de trabalho – fardamento, coletes e tablets – aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do município;
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 161, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita à gestão municipal a sinalização horizontal e vertical das ruas recém-asfaltadas na cidade;
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 160/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita a CAGEPA extensão de rede de água para a comunidade do Sítio Açude Velho;
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 159/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao prefeito constitucional a abertura de acesso da rua Francisco Pinto (Vila Gama) para a rua Santos Dumont;
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 158/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita à secretária de serviços públicos, transportes e estradas a recuperação da estrada da acesso aos sítios Açude Velho, Pedra Grande, Capoeira e Salgado dos Catitas;
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 156/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita à gestão municipal o fechamento parcial das ruas José Amâncio Ramalho e São José para a prática de atividades físicas nos períodos das 05:00 às 07:00 horas e das 18:00 às 20:00 horas, na hipótese de não atendimento do requerimento nº 009/2025, aprovado por este legislativo.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 155/2025, do vereador José Porfírio dos Santos: solicita ao prefeito municipal o asfaltamento da rua João Lali da Silva Pinto;
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requerimento nº 154/2025 do vereador José Porfírio dos Santos: apela à gestão municipal para que firme parceria com o SENAC/SENAI, objetivando a oferta de cursos profissionalizantes destinados aos jovens solanenses que se encontram fora do mercado de trabalho;
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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