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Lista de votação

Foram encontradas 232 registros
  • Requerimento nº 085/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal a construção de novos equipamentos esportivos no entorno do Estádio Tancredo de Carvalho, a exemplo de quadras de voleibol de areia e beach tênis e pista de caminhada;

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 084/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: Solicita ao prefeito municipal providências no sentido de firmar convênio entre a Prefeitura Municipal de Solânea e a Fazenda Esperança;

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 083/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: Solicita ao prefeito municipal a implantação de um centro municipal de imagem composto com aparelho de ultrassonografia, tomógrafo e ressonância magnética;

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 082/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: Solicita à Mesa envio de Moção de Aplauso à direção da Creche Comunitária Lucilene pela importância de seu trabalho na formação de cidadãos mais conscientes e engajados na luta pelo bem comum, símbolo de esperança e transformação para a comunidade do Conjunto Epifânio Plácido;

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 081/2025, do vereador Vavá Magnatas: Solicita ao prefeito municipal o fornecimento de novos coletes e capacetes aos mototaxistas do município que se encontrem com os respectivos equipamentos avariados;

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 080/2025, do vereador José Jaelson Matias dos Santos: solicita ao prefeito municipal a complementação da pavimentação da Rua Francisco Morais do Vale, a partir do cruzamento com a Travessa Francisco Morais do Vale;

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 079/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal execução de serviços de recuperação e manutenção, com aplicação de piçarro, das estradas de acesso aos sítios Covão, Camará e Gruta de Santa Tereza;

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 078/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal aquisição de fardamento e equipamentos de proteção individual para os catadores de materiais recicláveis e equipe de iluminação pública;

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • 16. Requerimento nº 077/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita ao prefeito municipal aquisição de fardamentos específicos com EPIs para os catadores que fazem parte da Associação dos Catadores de Matérias Recicláveis de Solânea (CATASOL);

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 076/2025, da vereadora Vanda Rodrigues: Solicita ao prefeito municipal aquisição de fardamentos específicos com EPIs para os agentes de limpeza urbana e equipe de pedreiros e serventes do quadro de servidores da prefeitura municipal de Solânea;

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 075/2025, do vereador Késsio Furtado: Solicita ao prefeito constitucional a promoção de um evento gospel no segundo domingo de dezembro, em comemoração ao dia da Bíblia;

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 074/2025, do vereador Késsio Furtado: Solicita ao prefeito constitucional a recuperação com piçarro da estrada da comunidade rural de Olho d'Água Seco, tendo em vista a necessidade urgente do melhoramento para otimizar a qualidade de locomoção de todos os moradores da localidade;

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 073/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: Solicita ao prefeito a recuperação da estrada que liga Juazeirinho, passando pelas Barrocas, à PB 105;

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 072/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: Solicita ao prefeito municipal a complementação do calçamento da Rua Luís Ferreira de Melo;

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 071/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: Solicita ao prefeito municipal que o município, por meio da secretaria competente, elabore um projeto de construção de cisternas na zona rural para todos os pontos que recebem a água que vem da operação carro-pipa;

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 070/2025, do vereador do vereador José Porfírio dos Santos: Solicita ao prefeito municipal manutenção do Cemitério Público, incluindo a substituição dos portões, aprimoramento da iluminação, instalação de concertinas ao redor de todo o muro e reforma da calçada;

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de Resolução nº 01/2025: da Mesa Diretora: Autoriza a doação de bens móveis, em desuso, pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Solânea e dá outras providências;

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei nº 13/2025, do Executivo: Cria o programa municipal de distribuição de cesta básica denominado programa Solânea Sem Fome, e dá outras providências.

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei nº 12/2025, do Executivo: Institui a Campanha Amigo da Natureza, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores no Município de Solânea e dá outras providências;

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei nº 11/2025, da vereadora Vanda Rodrigues: Institui a Semana Municipal da Alfabetização e dá outras providências;

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei nº 10/2025, do Executivo: Dispõe sobre apreensão, guarda e destinação de animais que permaneçam soltos ou abandonados nas vias urbanas do Município de Solânea e dá outras providências;

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de lei nº 06/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Denomina quadra de esportes da Escola Municipal Sônia Eliane de “Quadra de Esportes Professor Peron (Jurival de Souza Costa);

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei nº 02/2025, do Executivo: Institui o programa “remédio em casa” e dá outras providências

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei nº 01/2025, do Executivo: Cria o programa “O jantar tá na mesa” no âmbito do município de Solânea e dá outras providências

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 058/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao prefeito municipal e ao diretor da CONAB instalação do posto de venda em balcão no município de Solânea, para atender não só os agricultores locais bem como os demais da região;

Sessão: 06/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei nº 09/2025, do Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Solânea, exercício de 2025, no valor de R$ 1.100.000,00 (Um milhão s cem mil reais) e dá outras providências

Sessão: 06/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei nº 08/2025, do Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Solânea, exercício de 2025, no valor de R$ 2.778.385,00 (Dois milhões, setecentos e setenta e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais) e dá outras providências

Sessão: 06/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 057/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita ao prefeito a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Solânea.

Sessão: 05/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 056/2025, da vereadora Vanda Rosália Rodrigues: solicita ao prefeito municipal “melhorias e ampliação da Farmácia Básica do Município

Sessão: 05/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 055/2025, do vereador José Jaelson Matias dos Santos: solicita ao Prefeito Municipal, por meio do setor competente, a recuperação das estradas vicinais da zona rural do município, com a pavimentação dos pontos críticos que se tornam intransitáveis durante o período chuvoso

Sessão: 05/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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