Projeto de Lei nº 42/2025, do Poder Executivo: Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro permanente de servidores do Município, na forma que indica, e dá outras providências;
Sessão 26/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Projeto de Lei nº 42/2025, do Poder Executivo: Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro permanente de servidores do Município, na forma que indica, e dá outras providências;
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Requerimento nº 214/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao diretor-presidente da CAGEPA a extensão do abastecimento de água para a Rua Farmacêutico Inácio Filho, localizada por trás do Posto da saída de Solânea para Arara, atendendo às necessidades das famílias residentes na localidade, conforme anexo com os nomes completos dos moradores.
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 214/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao diretor-presidente da CAGEPA a extensão do abastecimento de água para a Rua Farmacêutico Inácio Filho, localizada por trás do Posto da saída de Solânea para Arara, atendendo às necessidades das famílias residentes na localidade, conforme anexo com os nomes completos dos moradores.
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Requerimento nº 213/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal o fornecimento de informações sobre o leilão realizado pela Prefeitura Municipal de Solânea;
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 213/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal o fornecimento de informações sobre o leilão realizado pela Prefeitura Municipal de Solânea;
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Requerimento nº 212/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita ao prefeito municipal a instalação de uma academia de saúde no entorno da Escola Municipal “José Menino de Oliveira”;
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 212/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita ao prefeito municipal a instalação de uma academia de saúde no entorno da Escola Municipal “José Menino de Oliveira”;
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Requerimento nº 211/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita ao prefeito municipal a instalação de uma academia de saúde na Rua José Alípio da Rocha, na entrada do Conjunto Padre Leonardo;
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 211/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita ao prefeito municipal a instalação de uma academia de saúde na Rua José Alípio da Rocha, na entrada do Conjunto Padre Leonardo;
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Requerimento nº 210/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao prefeito que seja providenciado a conclusão da parte final da obra de saneamento básico, situada na Rua Santo Agostinho – Conjunto Padre Leonardo – Neste Município;
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 210/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao prefeito que seja providenciado a conclusão da parte final da obra de saneamento básico, situada na Rua Santo Agostinho – Conjunto Padre Leonardo – Neste Município;
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Requerimento nº 209/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao prefeito municipal o envio de projeto de lei à Câmara propondo a criação e funcionamento de um abrigo municipal para cães e gatos;
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 209/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao prefeito municipal o envio de projeto de lei à Câmara propondo a criação e funcionamento de um abrigo municipal para cães e gatos;
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Requerimento nº 208/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito execução de serviço de limpeza do açude dos Sítios Goiana, situado na propriedade do Senhor Geromílton Medeiros, e Bonsucesso, na propriedade do Senhor Brechó;
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 208/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito execução de serviço de limpeza do açude dos Sítios Goiana, situado na propriedade do Senhor Geromílton Medeiros, e Bonsucesso, na propriedade do Senhor Brechó;
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Requerimento nº 207/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal providências no sentido de equipar todos os postos de saúde do município com cadeiras de rodas
Sessão 25/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 207/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal providências no sentido de equipar todos os postos de saúde do município com cadeiras de rodas
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Requerimento nº 206/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: Solicita à gestão municipal/secretaria de agricultura a criação do Fundo Rotativo Solidário de Pequenos Animais.
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 206/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: Solicita à gestão municipal/secretaria de agricultura a criação do Fundo Rotativo Solidário de Pequenos Animais.
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Requerimento nº 205/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: Solicita à gestão municipal/secretaria de agricultura a realização do planejamento anual de 2026;
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 205/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: Solicita à gestão municipal/secretaria de agricultura a realização do planejamento anual de 2026;
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Requerimento nº 204/2025, do vereador José Porfírio dos Santos: Solicita ao prefeito municipal os seguintes pedidos de providências: 01. Reurbanização da Rua Raniery Cândido (trecho conhecido como Ladeira do Jatobá), com corte da barreira em 45°, garantindo sua estabilidade, bem como, implantação do paisagismo, visando garantir segurança estrutural, acessibilidade e valorização estética da via; 02. Implantação de saneamento básico nas residências do entorno, com rede de captação de esgoto destinada a filtros anaeróbicos ou sistemas de fossas e sumidouros, promovendo saúde pública, preservação ambiental e melhoria das condições sanitárias locais;
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 204/2025, do vereador José Porfírio dos Santos: Solicita ao prefeito municipal os seguintes pedidos de providências: 01. Reurbanização da Rua Raniery Cândido (trecho conhecido como Ladeira do Jatobá), com corte da barreira em 45°, garantindo sua estabilidade, bem como, implantação do paisagismo, visando garantir segurança estrutural, acessibilidade e valorização estética da via; 02. Implantação de saneamento básico nas residências do entorno, com rede de captação de esgoto destinada a filtros anaeróbicos ou sistemas de fossas e sumidouros, promovendo saúde pública, preservação ambiental e melhoria das condições sanitárias locais;
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Requerimento nº 203/2025, do vereador José Porfírio dos Santos: Solicita à gestão municipal que sejam executadas as seguintes ações nas Comunidades Padre Cícero e do Bairro Jardins: 01. Reforma da Praça Alba Valério da Cruz, com revitalização artística da pintura (grafite), pintura dos bancos e requalificação do campo esportivo; 02. Instalação de brinquedos de eucalipto, incluindo gangorra, balanço, escorregador e casinha infantil; 03. Revitalização e iluminação do portal de entrada da comunidade; 04. Melhoria da iluminação pública, abrangendo o acesso e toda a área interna da praça; 05. Implantação de paisagismo, com arborização e criação de áreas verdes transformando em parque urbano; 06. Revitalização da Praça Artur Florentino Bezerra;
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 203/2025, do vereador José Porfírio dos Santos: Solicita à gestão municipal que sejam executadas as seguintes ações nas Comunidades Padre Cícero e do Bairro Jardins: 01. Reforma da Praça Alba Valério da Cruz, com revitalização artística da pintura (grafite), pintura dos bancos e requalificação do campo esportivo; 02. Instalação de brinquedos de eucalipto, incluindo gangorra, balanço, escorregador e casinha infantil; 03. Revitalização e iluminação do portal de entrada da comunidade; 04. Melhoria da iluminação pública, abrangendo o acesso e toda a área interna da praça; 05. Implantação de paisagismo, com arborização e criação de áreas verdes transformando em parque urbano; 06. Revitalização da Praça Artur Florentino Bezerra;
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Requerimento nº 202/2025, do vereador Edvanildo Santos Jr: Solicita o chefe do executivo municipal o envio de projeto de lei à Câmara dispondo sobre a concessão de apoio por parte do governo municipal aos projetos sociais desenvolvidos por igrejas cristãs em atividade no município de Solânea;
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 202/2025, do vereador Edvanildo Santos Jr: Solicita o chefe do executivo municipal o envio de projeto de lei à Câmara dispondo sobre a concessão de apoio por parte do governo municipal aos projetos sociais desenvolvidos por igrejas cristãs em atividade no município de Solânea;
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Requerimento nº 201/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita à Secretaria de Serviços Públicos a colocação das placas de identificação das ruas do Loteamento Jardim Moreno;
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 201/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita à Secretaria de Serviços Públicos a colocação das placas de identificação das ruas do Loteamento Jardim Moreno;
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Requerimento nº 200/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita à Secretaria de Serviços Públicos a colocação das placas de identificação das ruas do Loteamento Jardins;
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 200/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita à Secretaria de Serviços Públicos a colocação das placas de identificação das ruas do Loteamento Jardins;
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Requerimento nº 199/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita à gestão municipal a limpeza do barreiro do Sítio Videl;
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 199/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita à gestão municipal a limpeza do barreiro do Sítio Videl;
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Requerimento nº 198/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita à gestão municipal a limpeza do barreiro do Sítio Saco dos Campos;
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 198/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita à gestão municipal a limpeza do barreiro do Sítio Saco dos Campos;
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Requerimento nº 197/2025, da vereadora Vanda Rosália Rodrigues: Solicita ao prefeito a implantação de um parque de recreação infantil no entorno do Ginásio de Esportes Adauto Silva;
Sessão 24/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 197/2025, da vereadora Vanda Rosália Rodrigues: Solicita ao prefeito a implantação de um parque de recreação infantil no entorno do Ginásio de Esportes Adauto Silva;
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Requerimento nº 196/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita à Mesa envio de Moção de Aplauso aos senadores Daniela Ribeiro Efraim Morais pelas emendas destinadas a Solânea com a finalidade de pavimentação asfáltica na cidade.
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 196/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita à Mesa envio de Moção de Aplauso aos senadores Daniela Ribeiro Efraim Morais pelas emendas destinadas a Solânea com a finalidade de pavimentação asfáltica na cidade.
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Requerimento nº 195/2025, do vereador José Jaelson Matias: solicita ao chefe do executivo municipal a decretação do dia 24 de junho como feriado religioso no município de Solânea, em alusão ao Dia de São João;
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 195/2025, do vereador José Jaelson Matias: solicita ao chefe do executivo municipal a decretação do dia 24 de junho como feriado religioso no município de Solânea, em alusão ao Dia de São João;
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Requerimento nº 194/2025, do vereador José Jaelson Matias: solicita ao chefe do executivo municipal o estabelecimento de parceria com o SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, objetivando a oferta de cursos de capacitação profissional na área da construção civil, contemplando as seguintes profissões: Eletricista de Instalações Prediais, Pedreiro de Alvenaria, Carpinteiro, Armador de Ferragem, Assentador de Revestimento Cerâmico, Mestre de Obras;
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 194/2025, do vereador José Jaelson Matias: solicita ao chefe do executivo municipal o estabelecimento de parceria com o SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, objetivando a oferta de cursos de capacitação profissional na área da construção civil, contemplando as seguintes profissões: Eletricista de Instalações Prediais, Pedreiro de Alvenaria, Carpinteiro, Armador de Ferragem, Assentador de Revestimento Cerâmico, Mestre de Obras;
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Requerimento nº 193/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica das ruas Francisco Manoel de Souza, Luiz Ferreira de Melo e Panorâmica;
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 193/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica das ruas Francisco Manoel de Souza, Luiz Ferreira de Melo e Panorâmica;
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Requerimento nº 192/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita asfaltamento da Rua Alfredo Bandeira;
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 192/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita asfaltamento da Rua Alfredo Bandeira;
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Projeto de lei nº 38/2025, do vereador Edvanildo Santos Júnior: institui o Dia do Evangélico no âmbito do município de Solânea;
Sessão 23/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Projeto de lei nº 38/2025, do vereador Edvanildo Santos Júnior: institui o Dia do Evangélico no âmbito do município de Solânea;
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Requerimento nº 187/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita à Mesa envio de Moção de Aplauso à Universidade Federal da Paraíba pelo transcurso de seus setenta anos de fundação.
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 187/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita à Mesa envio de Moção de Aplauso à Universidade Federal da Paraíba pelo transcurso de seus setenta anos de fundação.
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Requerimento nº 186/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita à gestão municipal a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Leôncio Costa;
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 186/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita à gestão municipal a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Leôncio Costa;
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Requerimento nº 185/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: apela à gestão municipal para que sejam realizados estudos que demonstrem a viabilidade da criação de uma área específica de eventos no município, onde possa oferecer mais comodidade, conforto e segurança para o público e comerciantes nos eventos que venham ser realizados em nossa cidade;
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 185/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: apela à gestão municipal para que sejam realizados estudos que demonstrem a viabilidade da criação de uma área específica de eventos no município, onde possa oferecer mais comodidade, conforto e segurança para o público e comerciantes nos eventos que venham ser realizados em nossa cidade;
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Requerimento nº 184/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita à gestão municipal realização de parceria com a ONG Amigos de Saco dos Campos com o objetivo de subsidiar as atividades beneficentes prestadas pela entidade;
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 184/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita à gestão municipal realização de parceria com a ONG Amigos de Saco dos Campos com o objetivo de subsidiar as atividades beneficentes prestadas pela entidade;
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Projeto de lei nº 33/2025, do Executivo: Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel a ALAM – Associação de Apoio e Luta pela Moradia e dá outras providências;
Sessão 21/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Projeto de lei nº 33/2025, do Executivo: Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel a ALAM – Associação de Apoio e Luta pela Moradia e dá outras providências;
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