Requerimento nº 050/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita ao prefeito municipal adoção de medidas de apoio e valorização aos mototaxistas do município, especialmente com a concessão de desconto ou isenção da taxa de alvará, licença, autorização ou renovação anual para o exercício da atividade
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 050/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita ao prefeito municipal adoção de medidas de apoio e valorização aos mototaxistas do município, especialmente com a concessão de desconto ou isenção da taxa de alvará, licença, autorização ou renovação anual para o exercício da atividade
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Requerimento nº 049/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita ao prefeito municipal realização de análise de viabilidade jurídica, administrativa e patrimonial para eventual cessão de uso, permissão de uso ou doação de ambulância à associação Instituto Solânea Saúde para Todos;
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 049/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita ao prefeito municipal realização de análise de viabilidade jurídica, administrativa e patrimonial para eventual cessão de uso, permissão de uso ou doação de ambulância à associação Instituto Solânea Saúde para Todos;
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Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: Concede o Título de Cidadão Solanense ao Senhor Gebson Antônio da Silva em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Solânea;
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: Concede o Título de Cidadão Solanense ao Senhor Gebson Antônio da Silva em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Solânea;
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Projeto de Lei nº 18/2026, do Executivo Municipal: Institui a Política Municipal de Educação Digital do Município de Solânea/PB, alinhada a Política Nacional de Educação Digital, que alterou as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003;
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Projeto de Lei nº 18/2026, do Executivo Municipal: Institui a Política Municipal de Educação Digital do Município de Solânea/PB, alinhada a Política Nacional de Educação Digital, que alterou as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003;
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Projeto de Lei nº 17/2026, do Executivo Municipal: Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Solânea/PB, estabelece seus princípios, diretrizes, objetivos, competências, formas de implementação, monitoramento, avaliação e financiamento, revoga integralmente a Lei Municipal nº 010, de 06 de maio de 2024, e dá outras providências;
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Projeto de Lei nº 17/2026, do Executivo Municipal: Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Solânea/PB, estabelece seus princípios, diretrizes, objetivos, competências, formas de implementação, monitoramento, avaliação e financiamento, revoga integralmente a Lei Municipal nº 010, de 06 de maio de 2024, e dá outras providências;
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Projeto de Lei nº 16/2026, do Executivo Municipal: Institui a Política Municipal de Alfabetização “Juntos pela Alfabetização” no âmbito do município de Solânea/PB e dá outras providências;
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Projeto de Lei nº 16/2026, do Executivo Municipal: Institui a Política Municipal de Alfabetização “Juntos pela Alfabetização” no âmbito do município de Solânea/PB e dá outras providências;
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Projeto de Lei nº 15/2026, do Executivo Municipal: Institui o Centro de Atendimento Municipal de Inclusão e Aprendizagem e dá outras providências;
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Projeto de Lei nº 15/2026, do Executivo Municipal: Institui o Centro de Atendimento Municipal de Inclusão e Aprendizagem e dá outras providências;
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Projeto de Lei nº 14/2026, do Executivo Municipal: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Solânea, exercício de 2026, no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências;
Sessão 13/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Projeto de Lei nº 14/2026, do Executivo Municipal: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Solânea, exercício de 2026, no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências;
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Requerimento nº 048/2026, da vereadora Patrícia Pereira Lima: solicita ao prefeito municipal providências no sentido de realizar o calçamento do complemento da Rua Professora Josefa Pessoa da Cruz, estrada para o sítio Camará.
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 048/2026, da vereadora Patrícia Pereira Lima: solicita ao prefeito municipal providências no sentido de realizar o calçamento do complemento da Rua Professora Josefa Pessoa da Cruz, estrada para o sítio Camará.
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Requerimento nº 047/2026, da vereadora Patrícia Pereira Lima: solicita ao prefeito municipal providências no sentido de realizar o calçamento da Rua Wilton de Macena, no conjunto Padre Leonardo;
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 047/2026, da vereadora Patrícia Pereira Lima: solicita ao prefeito municipal providências no sentido de realizar o calçamento da Rua Wilton de Macena, no conjunto Padre Leonardo;
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Requerimento nº 046/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a regulamentação e sinalização de pontos de parada para transportes alternativos em locais específicos do município, especialmente na Rua Alfredo Pessoa de Lima, para os destinos Campina Grande e Cacimba de Dentro; na Rua São José, para o destino Casserengue; e na Rua Alfredo Pessoa de Lima, ao lado da Rodoviária, para os destinos Guarabira e João Pessoa;
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 046/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a regulamentação e sinalização de pontos de parada para transportes alternativos em locais específicos do município, especialmente na Rua Alfredo Pessoa de Lima, para os destinos Campina Grande e Cacimba de Dentro; na Rua São José, para o destino Casserengue; e na Rua Alfredo Pessoa de Lima, ao lado da Rodoviária, para os destinos Guarabira e João Pessoa;
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Requerimento nº 045/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a instalação de tachões redutores de velocidade no cruzamento das ruas José Amâncio Ramalho e Cândido de Souza;
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 045/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a instalação de tachões redutores de velocidade no cruzamento das ruas José Amâncio Ramalho e Cândido de Souza;
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Requerimento nº 044/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a reforma do teto do Ginásio de Esportes Adauto Silva;
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 044/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a reforma do teto do Ginásio de Esportes Adauto Silva;
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Requerimento nº 043/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal realização de oficinas com temática voltada para primeiros socorros;
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 043/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal realização de oficinas com temática voltada para primeiros socorros;
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Requerimento nº 042/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal instalação de lixeiras comuns e lixeiras para coleta seletiva em pontos estratégicos do município, especialmente nas vias públicas, praças, áreas de maior circulação e demais espaços de uso coletivo;
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 042/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal instalação de lixeiras comuns e lixeiras para coleta seletiva em pontos estratégicos do município, especialmente nas vias públicas, praças, áreas de maior circulação e demais espaços de uso coletivo;
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Projeto de Resolução nº 01/2026, da Mesa Diretora: Altera Regimento Interno e dá outras providências;
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Projeto de Resolução nº 01/2026, da Mesa Diretora: Altera Regimento Interno e dá outras providências;
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Projeto de Lei nº 13/2026, da vereadora Vanda Rodrigues: Denomina Centro de Atendimento Terapêutico às Crianças e Adolescentes Especiais da Rede Municipal de Ensino de “Sala Azul Professora Avani de Souza Oliveira”;
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Projeto de Lei nº 13/2026, da vereadora Vanda Rodrigues: Denomina Centro de Atendimento Terapêutico às Crianças e Adolescentes Especiais da Rede Municipal de Ensino de “Sala Azul Professora Avani de Souza Oliveira”;
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Projeto de Lei nº 12/2026, da vereadora Patrícia Pereira Lima: Institui, no âmbito do Município de Solânea-PB, a Semana de Valorização e Promoção da Saúde dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), inclui no calendário oficial do município e dá outras providências;
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Projeto de Lei nº 12/2026, da vereadora Patrícia Pereira Lima: Institui, no âmbito do Município de Solânea-PB, a Semana de Valorização e Promoção da Saúde dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), inclui no calendário oficial do município e dá outras providências;
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Projeto de Lei nº 11/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: Denomina logradouros públicos do Loteamento Nossa Senhora da Boa Vista I e II;
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Projeto de Lei nº 11/2026, do vereador Luís Carlos Dantas: Denomina logradouros públicos do Loteamento Nossa Senhora da Boa Vista I e II;
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Requerimento nº 040/2026, do vereador José Porfírio dos Santos: Solicita ao prefeito municipal a recuperação do calçamento da Rua Raniere Cândido, no trecho da Ladeira do Jatobá.
Sessão 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 040/2026, do vereador José Porfírio dos Santos: Solicita ao prefeito municipal a recuperação do calçamento da Rua Raniere Cândido, no trecho da Ladeira do Jatobá.
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Requerimento nº 039/2026, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal a pavimentação/calçamento da ladeira da Gruta de Santa Tereza;
Sessão 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 039/2026, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal a pavimentação/calçamento da ladeira da Gruta de Santa Tereza;
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Requerimento nº 038/2026, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao chefe do executivo municipal o envio de projeto de lei à Câmara visando o reconhecimento/enquadramento do cargo de monitor de creche como integrante do magistério público municipal, em consonância a lei federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026;
Sessão 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 038/2026, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao chefe do executivo municipal o envio de projeto de lei à Câmara visando o reconhecimento/enquadramento do cargo de monitor de creche como integrante do magistério público municipal, em consonância a lei federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026;
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Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, do vereador Késsio Furtado, subscrito pelo vereador Francisco Melo Júnior: Concede título de cidadania solanense in memoriam ao Padre Ibiapina;
Sessão 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, do vereador Késsio Furtado, subscrito pelo vereador Francisco Melo Júnior: Concede título de cidadania solanense in memoriam ao Padre Ibiapina;
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Projeto de Lei nº 06/2026, do vereador Késsio Furtado Santos: Dá à Travessa Mestre Jorge Pereira a denominação de Rua Egídio Martins dos Santos;
Sessão 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Projeto de Lei nº 06/2026, do vereador Késsio Furtado Santos: Dá à Travessa Mestre Jorge Pereira a denominação de Rua Egídio Martins dos Santos;
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Projeto de Lei nº 05/2026, do Executivo: Integra Ginásio de Esportes a Escola Municipal e dá outras providências;
Sessão 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Projeto de Lei nº 05/2026, do Executivo: Integra Ginásio de Esportes a Escola Municipal e dá outras providências;
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Projeto de lei nº 02/2026, do vereador Késsio Furtado Santos: Decreta a Igreja Sagrada Família patrimônio cultural, material e turístico-religioso da cidade de Solânea;
Sessão 09/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Projeto de lei nº 02/2026, do vereador Késsio Furtado Santos: Decreta a Igreja Sagrada Família patrimônio cultural, material e turístico-religioso da cidade de Solânea;
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Projeto de Lei nº 09/2026, do Executivo: Altera a Lei 006/2023 e dá outras providências;
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Projeto de Lei nº 09/2026, do Executivo: Altera a Lei 006/2023 e dá outras providências;
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Projeto de Lei nº 08/2026, do Executivo: Estabelece as diretrizes orientações e metas para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências;
Sessão 11/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Projeto de Lei nº 08/2026, do Executivo: Estabelece as diretrizes orientações e metas para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências;
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Requerimento nº 037/2026, do vereador José Jaelson Matias dos Santos: Solicita ao prefeito municipal a instalação de placa de homenagem nas dependências da Escola Municipal José Pereira da Cruz, em local de fácil visibilidade, em reconhecimento à memória do Senhor Francisco Pereira da Cruz, conhecido como “Chico Cruz”, contendo breve referência à trajetória de vida do homenageado e sua contribuição para a comunidade local.
Sessão 08/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requerimento nº 037/2026, do vereador José Jaelson Matias dos Santos: Solicita ao prefeito municipal a instalação de placa de homenagem nas dependências da Escola Municipal José Pereira da Cruz, em local de fácil visibilidade, em reconhecimento à memória do Senhor Francisco Pereira da Cruz, conhecido como “Chico Cruz”, contendo breve referência à trajetória de vida do homenageado e sua contribuição para a comunidade local.
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Requerimento nº 036/2026, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita à Mesa moção de aplausos ao Padre Elias Sales, pela sua nomeação como Administrador Diocesano da Diocese de Guarabira.
Sessão 08/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
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Requerimento nº 036/2026, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita à Mesa moção de aplausos ao Padre Elias Sales, pela sua nomeação como Administrador Diocesano da Diocese de Guarabira.
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