Requerimento nº 136/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita ao prefeito municipal a implantação de placas de identificação na entrada do Loteamento Jardins;

Requerimento nº 135/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: Solicita a CAGEPA a extensão de rede de água para a comunidade do sítio barrocas até a UBS Unidade Básica de Saúde;

Requerimento nº 134/2025, do vereador Genival Francisco dos Santos (Vavá Magnatas): Solicita ao prefeito municipal a implantação de um posto de saúde nas imediações da Comunidade do Piçarro com o Lago das Colinas;

Requerimento nº 133/2025, do vereador Genival Francisco dos Santos (Vavá Magnatas): solicita ao prefeito municipal: construção de ginásio de esportes nas imediações da Comunidade do Piçarro com o Lago das Colinas;

Requerimento nº 132/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao Prefeito constitucional a implantação e construção de um ginásio de esporte na comunidade do sítio saco dos campos;

Requerimento nº 131/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita à gestão municipal o envio de projeto de lei de implantação do PCCR aos odontólogos municipais;

Requerimento nº 130/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: requerer envio moção de aplausos a empresa Primor por divulgar a festa de Santo Antônio de Solânea ao nordeste e ao Brasil;

Requerimento nº 128/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita à gestão municipal a construção de uma quadra coberta na EMEF Maria do Livramento Medeiros;

Requerimento nº 127/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita à gestão municipal a construção de uma quadra na Escola José Américo de Almeida;

Projeto de lei nº 29/2025, do Executivo: Dispõe sobre a criação do Programa de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino;

Projeto de lei nº 28/2025, do Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município e Solânea, no valor de R$ 95.000,00, exercício de 2025, e dá outras providências;

Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, do Executivo: Altera Lei Complementar 002/2013 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Município de Solânea e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 23/2025, do Executivo: Altera a Lei Municipal 021/2015 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades de Solânea – COMDIPEDES) e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 27/2025, do Legislativo: Altera Anexo Único da Lei 004/2011

Projeto de Lei nº 26/2025, do Executivo: Altera Anexo Único da Lei Municipal 003/2011 e dá outras providências

Projeto de Lei nº 25/2025, do Executivo: Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Solânea e dá outras providências

Projeto de Lei nº 24/2025, do Executivo: Altera a Lei 009/2017, que cria o Sistema de Bolsa-Incentivo para os músicos da Banda de Música 26 de Novembro e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 22/2025, do Executivo: Institui a Política Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Município de Solânea;

Projeto de Lei nº 21/2025, do Executivo: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Solânea, exercício de 2025, no valor de R$ 74.000,00, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 20/2025, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação para o Santuário e Memorial Padre Ibiapina, no valor de R$ 54.000,00, e dá outras providências;

Projeto de Lei nº 019/2025, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação para a Paróquia Sagrada Família, no valor de R$ 20.000,00 e dá outras providências

Requerimento nº 119/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: solicita à Cagepa, instalação de sistema de abastecimento de água nas comunidades rurais que margeiam a PB/ 105, no trecho entre as cidades de Solânea/Arara: Fazenda Velha, Peroba, Malhada, Assentamento Dom José Maria Pires e Lagoa de Pedra;

Requerimento nº 118/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao prefeito municipal a abertura de rua na lateral do Estádio Tancredo de Carvalho, partindo da rua Cândido de Souza e passando pela área de propriedade da UFPB em direção ao Bairro Nobre e ao Conjunto Padre Leonardo;

Requerimento nº 117/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita à Mesa consignação de voto de aplauso aos garis do município pelo transcurso do dia dedicado ao Gari, 16 de maio;

Requerimento nº 116/2025, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita à Mesa envio de Moção de Aplauso ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, pelo anúncio oficial da instalação de uma unidade operacional da corporação entre os município de Solânea e Bananeiras;

Requerimento nº 115/2025, do vereador Genival Francisco dos Santos: solicita ao chefe do executivo revisão da remuneração dos motoristas do município, de modo a contemplar os motoristas de Categoria D com a remuneração mínima fixada em lei;

Projeto de lei nº 17/2025, do Executivo: Estabelece as Diretrizes, orientações e metas para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências;

Requerimento nº 114/2025, do vereador Jaelson Matias dos Santos: solicita à gestão municipal a criação de um Portal Digital do Contribuinte, vinculado ao setor responsável pela emissão de alvarás/licenças para construção, certidões, declarações, habite-se e demais documentos correlatos.

Requerimento nº 113/2025, do vereador Jaelson Matias dos Santos: solicita à gestão municipal projeto de lei para instituição do auxílio-alimentação para os servidores efetivos do quadro de pessoal do município que percebam remuneração mensal de até 2 (dois) salários-mínimos;

Requerimento nº 112/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita à gestão municipal a instalação de cadeiras nas arquibancadas do Ginásio de Esportes Adauto Silva;