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Lista de votação

Foram encontradas 295 registros
  • Requerimento nº 203/2025, do vereador José Porfírio dos Santos: Solicita à gestão municipal que sejam executadas as seguintes ações nas Comunidades Padre Cícero e do Bairro Jardins: 01. Reforma da Praça Alba Valério da Cruz, com revitalização artística da pintura (grafite), pintura dos bancos e requalificação do campo esportivo; 02. Instalação de brinquedos de eucalipto, incluindo gangorra, balanço, escorregador e casinha infantil; 03. Revitalização e iluminação do portal de entrada da comunidade; 04. Melhoria da iluminação pública, abrangendo o acesso e toda a área interna da praça; 05. Implantação de paisagismo, com arborização e criação de áreas verdes transformando em parque urbano; 06. Revitalização da Praça Artur Florentino Bezerra;

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 202/2025, do vereador Edvanildo Santos Jr: Solicita o chefe do executivo municipal o envio de projeto de lei à Câmara dispondo sobre a concessão de apoio por parte do governo municipal aos projetos sociais desenvolvidos por igrejas cristãs em atividade no município de Solânea;

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 201/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita à Secretaria de Serviços Públicos a colocação das placas de identificação das ruas do Loteamento Jardim Moreno;

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 200/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita à Secretaria de Serviços Públicos a colocação das placas de identificação das ruas do Loteamento Jardins;

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 199/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita à gestão municipal a limpeza do barreiro do Sítio Videl;

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 198/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: Solicita à gestão municipal a limpeza do barreiro do Sítio Saco dos Campos;

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 197/2025, da vereadora Vanda Rosália Rodrigues: Solicita ao prefeito a implantação de um parque de recreação infantil no entorno do Ginásio de Esportes Adauto Silva;

Sessão: 24/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 196/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: solicita à Mesa envio de Moção de Aplauso aos senadores Daniela Ribeiro Efraim Morais pelas emendas destinadas a Solânea com a finalidade de pavimentação asfáltica na cidade.

Sessão: 23/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 195/2025, do vereador José Jaelson Matias: solicita ao chefe do executivo municipal a decretação do dia 24 de junho como feriado religioso no município de Solânea, em alusão ao Dia de São João;

Sessão: 23/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 194/2025, do vereador José Jaelson Matias: solicita ao chefe do executivo municipal o estabelecimento de parceria com o SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, objetivando a oferta de cursos de capacitação profissional na área da construção civil, contemplando as seguintes profissões: Eletricista de Instalações Prediais, Pedreiro de Alvenaria, Carpinteiro, Armador de Ferragem, Assentador de Revestimento Cerâmico, Mestre de Obras;

Sessão: 23/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 193/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica das ruas Francisco Manoel de Souza, Luiz Ferreira de Melo e Panorâmica;

Sessão: 23/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 192/2025, do vereador Luís Carlos Dantas: solicita asfaltamento da Rua Alfredo Bandeira;

Sessão: 23/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de lei nº 38/2025, do vereador Edvanildo Santos Júnior: institui o Dia do Evangélico no âmbito do município de Solânea;

Sessão: 23/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 187/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita à Mesa envio de Moção de Aplauso à Universidade Federal da Paraíba pelo transcurso de seus setenta anos de fundação.

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 186/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: solicita à gestão municipal a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Leôncio Costa;

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 185/2025, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: apela à gestão municipal para que sejam realizados estudos que demonstrem a viabilidade da criação de uma área específica de eventos no município, onde possa oferecer mais comodidade, conforto e segurança para o público e comerciantes nos eventos que venham ser realizados em nossa cidade;

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 184/2025, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita à gestão municipal realização de parceria com a ONG Amigos de Saco dos Campos com o objetivo de subsidiar as atividades beneficentes prestadas pela entidade;

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de lei nº 33/2025, do Executivo: Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel a ALAM – Associação de Apoio e Luta pela Moradia e dá outras providências;

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de lei nº 32/2025, do Executivo: Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para os candidatos inscritos nos concursos públicos promovidos pelo Município de Solânea e dá outras providências;

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei nº 31/2025, do Poder Executivo: Dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral, e dá outras providências;

Sessão: 21/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 183/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao prefeito municipal a construção de paradas de ônibus, com cobertura, na Rua Professor Francisco Pinto (Vila Gama);

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 182/2025, do vereador Edvanildo Santos Júnior: Solicita ao prefeito municipal complemento da pavimentação da rua Antônio Vaz de Oliveira, no Bairro Santa Mônica;

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 181/2025, do vereador Késsio Furtado Santos: Solicita ao prefeito municipal a pavimentação asfáltica da rua Epifânio Plácido da Silva;

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 180/2025, do vereador José Jaelson Matias: Solicita ao executivo municipal que notifique a concessionária de energia elétrica Energisa PB, a fim de que proceda à substituição dos cabos de alumínio condutores de eletricidade de alta e baixa tensão, atualmente em uso nas vias principais de nosso município, por cabos multiplexados, em conformidade com a Norma Regulamentadora NR-10, iniciando pelas seguintes ruas Governador João Fernandes de Lima; Celso Cirne; Professor Francisco Pinto e Binário da cidade, começando pela Rua Santos Dumont, passando pela Rua José Pessoa da Costa e Rua Dionísio Rodrigues;

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 179/2025, do vereador José Jaelson Matias: Solicita ao executivo municipal que proceda a notificação às concessionárias provedoras de internet, visando à retirada dos cabos excedentes, soltos e sem usos existentes nos postes em diversas localidades desta cidade;

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 178/2025, do vereador José Jaelson Matias: Solicita ao executivo municipal instalação de uma faixa de pedestre na Rua Professor Francisco Pinto, em frente à UNINTA – Centro Universitário, nas proximidades da garagem da SEINFRA;

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 177/2025, do vereador José Jaelson Matias: Solicita ao executivo municipal a correção das galerias de água e esgoto que ficaram abaixo do nível do asfalto após a execução recente da pavimentação em diversas ruas do município, nos cruzamentos da Rua Celso Cirne com Rua Cândido de Souza, da Rua Alfredo Bandeira Costa com Rua José Amâncio Ramalho, da Rua 7 de Setembro com a Cândido de Souza, estendendo-se a todas as vias que apresentem situação semelhante;

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 173/2025, do vereador Francisco Melo Júnior: Solicita à gestão municipal a implantação da “Sala Azul” na rede municipal de ensino, espaço destinado ao acolhimento e descompressão de crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista);

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 172/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao Executivo Municipal a implantação de cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, de idosos e de pessoas com deficiência;

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requerimento nº 171/2025, do vereador José Carlos da Silva: Solicita ao Executivo Municipal o oferecimento de cursos de reciclagem destinados aos servidores com atendimento direto à população;

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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