REQUERIMENTO Nº 119/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: SOLICITA À CAGEPA, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS QUE MARGEIAM A PB/ 105, NO TRECHO ENTRE AS CIDADES DE SOLÂNEA/ARARA: FAZENDA VELHA, PEROBA, MALHADA, ASSENTAMENTO DOM JOSÉ MARIA PIRES E LAGOA DE PEDRA;

REQUERIMENTO Nº 118/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ABERTURA DE RUA NA LATERAL DO ESTÁDIO TANCREDO DE CARVALHO, PARTINDO DA RUA CÂNDIDO DE SOUZA E PASSANDO PELA ÁREA DE PROPRIEDADE DA UFPB EM DIREÇÃO AO BAIRRO NOBRE E AO CONJUNTO PADRE LEONARDO;

REQUERIMENTO Nº 117/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA À MESA CONSIGNAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO AOS GARIS DO MUNICÍPIO PELO TRANSCURSO DO DIA DEDICADO AO GARI, 16 DE MAIO;

REQUERIMENTO Nº 116/2025, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA À MESA ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, PELO ANÚNCIO OFICIAL DA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DA CORPORAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E BANANEIRAS;

REQUERIMENTO Nº 115/2025, DO VEREADOR GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO, DE MODO A CONTEMPLAR OS MOTORISTAS DE CATEGORIA D COM A REMUNERAÇÃO MÍNIMA FIXADA EM LEI;

PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DO EXECUTIVO: ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 114/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PORTAL DIGITAL DO CONTRIBUINTE, VINCULADO AO SETOR RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE ALVARÁS/LICENÇAS PARA CONSTRUÇÃO, CERTIDÕES, DECLARAÇÕES, HABITE-SE E DEMAIS DOCUMENTOS CORRELATOS.

REQUERIMENTO Nº 113/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL PROJETO DE LEI PARA INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL DE ATÉ 2 (DOIS) SALÁRIOS-MÍNIMOS;

REQUERIMENTO Nº 112/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CADEIRAS NAS ARQUIBANCADAS DO GINÁSIO DE ESPORTES ADAUTO SILVA;

PROJETO DE LEI Nº 18/2025, DO EXECUTIVO: INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENTE DE VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 16/2025, DO EXECUTIVO: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA OS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 15/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFICAR-SUS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 14/2025, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 111/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO AQUISIÇÃO DE UMA PATROL PARA O MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 110/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALÍPIO DA ROCHA;

REQUERIMENTO Nº 109/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL REALIZAÇÃO IMEDIATA DA PODA DAS ÁRVORES, BEM COMO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA RUA PARAÍBA;

REQUERIMENTO Nº 108/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA E DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO LOTEAMENTO JARDIM MORENO;

REQUERIMENTO Nº 107/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A REABERTURA DA RUA 13 DE MAIO, NO TRECHO ATUALMENTE OCUPADO PELO CALÇADÃO;

REQUERIMENTO Nº 106/2025, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA PARA O CINETEATRO MUNICIPAL JACOB SOARES PEREIRA;

REQUERIMENTO Nº 105/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A LOCAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE CAMINHÕES-PIPAS PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES RURAIS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL.

REQUERIMENTO Nº 104/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO, ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO CADASTRO MUNICIPAL DE PORTADORES DE CÂNCER, E CRIAÇÃO DA CARTEIRA PARA APRESENTAÇÃO E RECEBIMENTO DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE CÂNCER EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO;

REQUERIMENTO Nº 103/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE O FORNECIMENTO PERIÓDICO DE MATERIAL MÉDICO E DEMAIS INSUMOS DE USO PARA CURATIVOS E PROCEDIMENTOS MINIMAMENTE INVASIVOS AO IAPC – INSTITUTO DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER;

REQUERIMENTO Nº 102/2025, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS ESCADAS E CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO CENTRO CULTURAL JACOB SOARES PEREIRA;

REQUERIMENTO Nº 101/2025, DO(A) VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE TRÊS (3) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO DISTRITO DE SANTA FÉ DE BAIXO;

REQUERIMENTO Nº 100/2025, DO(A) VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DESCENTRALIZADOS PARA O TRATAMENTO DE ESGOTO PROVENIENTE DAS COMUNIDADES DO BAIXIO E PANORÂMICA.

REQUERIMENTO Nº 099/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES PRÓXIMAS DO BAIXIO, COM PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS;

REQUERIMENTO Nº 098/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESTÁTUA DO PADRE IBIAPINA NA ENTRADA DA CIDADE, NAS IMEDIAÇÕES DO SANTUÁRIO DE SANTA FÉ;

REQUERIMENTO Nº 097/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA REGULAMENTANDO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORAS DO MUNICÍPIO QUE SEJAM MÃES DE FILHOS COM GRAU DE AUTISMO;

REQUERIMENTO Nº 096/2025, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA

REQUERIMENTO Nº 095/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO CONHECIDO COMO ESTRADA DO CAMPO DE POUSO, QUE LIGA A RUA JOSÉ ALÍPIO DA ROCHA À RUA SANTO ANTÔNIO, NO CONJUNTO PADRE LEONARDO