REQUERIMENTO Nº 080/2025, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO MORAIS DO VALE, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A TRAVESSA FRANCISCO MORAIS DO VALE;

REQUERIMENTO Nº 079/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM APLICAÇÃO DE PIÇARRO, DAS ESTRADAS DE ACESSO AOS SÍTIOS COVÃO, CAMARÁ E GRUTA DE SANTA TEREZA;

REQUERIMENTO Nº 078/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA;

16. REQUERIMENTO Nº 077/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESPECÍFICOS COM EPIS PARA OS CATADORES QUE FAZEM PARTE DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS DE SOLÂNEA (CATASOL);

REQUERIMENTO Nº 076/2025, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESPECÍFICOS COM EPIS PARA OS AGENTES DE LIMPEZA URBANA E EQUIPE DE PEDREIROS E SERVENTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA;

REQUERIMENTO Nº 075/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A PROMOÇÃO DE UM EVENTO GOSPEL NO SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA;

REQUERIMENTO Nº 074/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRO DA ESTRADA DA COMUNIDADE RURAL DE OLHO D'ÁGUA SECO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE URGENTE DO MELHORAMENTO PARA OTIMIZAR A QUALIDADE DE LOCOMOÇÃO DE TODOS OS MORADORES DA LOCALIDADE;

REQUERIMENTO Nº 073/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA JUAZEIRINHO, PASSANDO PELAS BARROCAS, À PB 105;

REQUERIMENTO Nº 072/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUÍS FERREIRA DE MELO;

REQUERIMENTO Nº 071/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL PARA TODOS OS PONTOS QUE RECEBEM A ÁGUA QUE VEM DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA;

REQUERIMENTO Nº 070/2025, DO VEREADOR DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DOS PORTÕES, APRIMORAMENTO DA ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE CONCERTINAS AO REDOR DE TODO O MURO E REFORMA DA CALÇADA;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025: DA MESA DIRETORA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, EM DESUSO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 13/2025, DO EXECUTIVO: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA DENOMINADO PROGRAMA SOLÂNEA SEM FOME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 12/2025, DO EXECUTIVO: INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 11/2025, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 10/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANEÇAM SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 06/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL SÔNIA ELIANE DE “QUADRA DE ESPORTES PROFESSOR PERON (JURIVAL DE SOUZA COSTA);

REQUERIMENTO Nº 069/2025, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA JOÃO LALI DA SILVA PINTO, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA SEVERINO FERREIRA DA SILVA.

REQUERIMENTO Nº 068/2025, DO VEREADOR VAVÁ MAGNATAS: SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE REMOVER O ABRIGO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO ABANDONADOS MANTIDO PELO GAAS, SITUADO NA RUA CÂNDIDO DE SOUZA, SUBSIDIADO PELO GOVERNO MUNICIPAL, PARA LOCAL MAIS APROPRIADO;

REQUERIMENTO Nº 067/2025, DO VEREADOR JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CESSÃO DE UM VEÍCULO AO INSTITUTO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER (IAPC) – SOLÂNEA, PARA AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA INSTITUIÇÃO;

REQUERIMENTO Nº 066/2025, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ARTUR FLORENTINO BEZERRA LOCALIZADA NO CONJUNTO PADRE CÍCERO;

REQUERIMENTO Nº 065/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ADESIVAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS, PRÓPRIOS E LOCADOS, DO MUNICÍPIO;

REQUERIMENTO Nº 064/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO “PROGRAMA HORUS”, DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE;

REQUERIMENTO Nº 063/2025, DA VEREADORA VANDA ROSÁLIA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CARRO COMPACTADOR PARA USO NA COLETA DE LIXO DA CIDADE;

REQUERIMENTO Nº 062/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA NO ASSENTAMENTO FRANCISCO III;

REQUERIMENTO Nº 061/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO III;

REQUERIMENTO Nº 060/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONSULTA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA ANALISAR A VIABILIDADE LEGAL PARA ENCAMINHAR A ESTÁ CASA O PROJETO DE LEI TORNANDO O PROGRAMA DE INCENTIVO A APOSENTADORIA (PAI), JÁ EXISTENTE, PERMANENTE E VITALÍCIO, UMA VEZ QUE O MESMO ESTÁ CONDICIONADO AOS ATÉ 75 ANOS DE IDADE;

REQUERIMENTO Nº 059/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO POSTO DO CEDMEX NO MUNICÍPIO PARA TRAZER MAIS COMODIDADE A TODOS OS MUNÍCIPES QUE PRECISAM SE DESLOCAR A GUARABIRA PARA RECEBER SUAS DEVIDAS MEDICAÇÕES;

REQUERIMENTO Nº 058/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DIRETOR DA CONAB INSTALAÇÃO DO POSTO DE VENDA EM BALCÃO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, PARA ATENDER NÃO SÓ OS AGRICULTORES LOCAIS BEM COMO OS DEMAIS DA REGIÃO;

REQUERIMENTO Nº 057/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE SOLÂNEA.