[Lei nº 007/2018, de 31 do 05 de 2018.] Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Solânea - Estado da Paraíba, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da Resolução nº. 453 de 10/05/2021, do Conselho Nacional de Saúde, revoga a Lei Municipal nº 016/2010 e adota outras providências. 

[Lei nº 006/2018, de 17 do 05 de 2018.] Denomina Praça Severina Lima Ferreira. 

[Lei nº 005/2018, de 17 do 05 de 2018.] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTA]DO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABOARAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

[Lei nº 004/2018, de 06 do 04 de 2018.] ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

[Lei nº 003/2018, de 06 do 04 de 2018.] ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 898.875,50 (oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

[Lei nº 002/2018, de 06 do 04 de 2018.] Altera dispositivos a Lei Municipal 026/2017, de 27 de dezembro de 20117 e dá outras providências. 

[Lei nº 001/2018, de 28 do 03 de 2018.] Denomina de "Rua Petronilo Viana de Melo e dá outras providências. 

[Lei Complementar nº 001/2018, de 28 do 03 de 2018.] Dispõe sobre os vencimentos dos Profissionais da Educação e dá outras providências. 

[Lei 013/2021, de 05 do 05 de 2021.] Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do centro administrativo e dá outras providências. 

[Lei 012/2021, de 05 do 05 de 2021.] Dispõe sobre a criação do  DMTRAN (Departamento Municipal de Trânsito), da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.

[Lei 014/2021, de 05 do 05 de 2021.] Dispõe sobre a denominação do mercado público do Município. 

[Lei 015/2021, de 05 do 05 de 2021.] Autoriza a Prefeitura Municipal a criar o "Selo empresa parceira da Cidade no combate ao Coronavírus (COVID19)". 

[Lei 016/2021, de 13 do 05 de 2021.] INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A GRATIFICAÇÃO POR PRÊMIO DE MELHOR DESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO PRÊMIO PARA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Lei 017/2021, de 13 do 05 de 2021.] ABRE ACRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Lei 019/2021, de 01 do 06 de 2021.] ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

[Lei 020/2021, de 01 do 06 de 2021.] Dispõe sobre a denominação do ginásio  de esportes municipal do Distrito de Santa Fé e dá outras providências.   

[Lei 021/2021, de 14 do 07 de 2021.] Autoriza o Município de Solânea a integrar o Consórcio Intermunicipal do Curimataú Oriental e Brejo - CICOB - e a ratificar o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Solânea, Bananeiras, Serraria, Arara, Casserengue, Borborema, Damião e Cacimba de Dentro e dá outras providências.  

[Lei 018/2021, de 01 do 06 de 2021.] Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. 

[Lei 022/2021, de 14 do 07 de 2021.] ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

[Lei 002/2021, de 19 do 03 de 2021.] Altera dispositivos da Lei Complementar 001/2010 e dá outras providências. 

 

[Lei 001/2021, de 19 do 03 de 2021.] Extingue Cargo da Estrutura Organizacional do Município de Solânea e dá outras providências. 

[Lei 003/2021, de 19 do 03 de 2021.] Dispõe sobre o Cargo de Agente Fiscal de Tributos do quadro efetivo deste município e dá outras providências.

[Lei 004/2021, de 19 do 03 de 2021.] Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Solânea e dá outras providências. 

[Lei 005/2021, de 19 do 03 de 2021.] Altera dispositivos da Lei 017/2017 e dá outras providências. 

[Lei 006/2021, de 19 do 03 de 2021.] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRÊMIO MORENENSE, ESTABELECER A CONTRAPARTIDA A FAVOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

[Lei 008/2021, de 19 do 03 de 2021.] Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 

[Lei 011/2021, de 05 do 05 de 2021.] Aprova o plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Solânea e dá outras providências.  

[Lei 007/2021, de 19 do 03 de 2021.] Denomina ginásio de esporte do Conjunto Pe. Leonardo. 

[Lei 009/2021, de 29 do 03 de 2021.] Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. 

[Lei 010/2021, de 19 do 04 de 2021.] Denomina Mirante da Rua Panorâmica.