PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2026, DO EXECUTIVO: ALTERA LEI COMPLEMENTAR 002/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2026, DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 027/2026, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À MESA MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADA AOS DIRETORES DO GRUPO TEATRAL PAIXÃO DA FÉ, TATIANE COSTA, DENILSON SALUSTINO E IZABEL CRISTINA, PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA CULTURAL, RELIGIOSA E SOCIAL DESEMPENHADO NA COMUNIDADE, EM ATIVIDADES COMO A EMOCIONANTE ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO/2026;

PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DO EXECUTIVO: REGULAMENTA O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 07/2026, DO EXECUTIVO: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 012/2021, QUE DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

REQUERIMENTO Nº 026/2026, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CHAFARIZ LOCALIZADO NO CONJUNTO PADRE CÍCERO;

REQUERIMENTO Nº 028/2026, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS MELO JR: SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER DE SOLÂNEA, CRIADA PELO DECRETO Nº 46.665, DE 09 DE JUNHO DE 2025.

PROJETO DE LEI Nº 03/2026, DA MESA DIRETORA: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL;