| CONVÊNIOS - ANUAL/2026 | CONVÊNIOS 2026 | 30/04/2026 |
| VERBAS - ANUAL/2026 | VERBAS 2026 | 30/04/2026 |
| TERCEIRIZADOS - ABRIL/2026 | TERCEIRIZADOS 2026 | 30/04/2026 |
| ESTAGIARIOS - ABRIL/2026 | ESTAGIÁRIOS 2026 | 30/04/2026 |
| Regulamentação das Diárias - 001/2026 | Tabela das diárias | 01/01/2026 - Regulamentação das Diárias |
| Padrão Remuneratórios - Servidores - 001/2026 | Tabela do Padrão remuneratório - Servidores. | 01/01/2026 - Padrão Remuneratório - Servidores |
| Padrão Remuneratórios - Vereadores - 001/2026 | Tabela do Padrão Remuneratório - Vereadores. | 01/01/2026 - Padrão Remuneratório - Vereadores |
| Estrutura Organizacional - 0001/2026 | Organograma da Estrutura. | 01/01/2026 - Estrutura Organizacional |
| CONVÊNIOS - ANUAL/2025 | CONVÊNIOS 2025 | 31/12/2025 |
| TERCEIRIZADOS - ANUAL/2025 | TERCEIRIZADOS 2025 | 31/12/2025 |
| ESTAGIARIOS - ANUAL/2025 | ESTAGIÁRIOS 2025 | 31/12/2025 |
| RELATÓRIO DE GESTÃO DAS ATIVIDADES - ANUAL/2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO DAS ATIVIDADES - 2025 | 31/12/2025 |
| VERBAS - ANUAL/2025 | VERBAS 2025 | 31/12/2025 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2024 | ACORDÃO - 2024 | 10/12/2025 |
| Regulamentação das Diárias - 025/2025 | LEI N°025/2025 - ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI 004/2011, DE 29 DE ABRIL DE 2011. | 29/07/2025 - Regulamentação das Diárias |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2023 | ACORDÃO - 2023 | 14/04/2025 |
| RELATÓRIO DE GESTÃO DAS ATIVIDADES - ANUAL/2024 | RELATÓRIO DE GESTÃO DAS ATIVIDADES - 2024 | 31/12/2024 |
| CONVÊNIOS - ANUAL/2024 | CONVÊNIOS 2024 | 31/12/2024 |
| ESTAGIARIOS - ANUAL/2024 | ESTAGIÁRIOS 2024 | 31/12/2024 |
| VERBAS - ANUAL/2024 | VERBAS 2024 | 31/12/2024 |
| TERCEIRIZADOS - ANUAL/2024 | TERCEIRIZADOS 2024 | 31/12/2024 |
| Padrão Remuneratórios - Servidores - 025/2024 | LEI 025/2024 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores do Poder Legislativo Municipal e do outras providéncias. | 22/07/2024 - Padrão Remuneratório - Servidores |
| Padrão Remuneratórios - Vereadores - 011/2024 | LEI N°011/2024 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICIPIOS E DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE SOLÂNEA PARA O PERIODO ADMINISTRATIVO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2024 - Padrão Remuneratório - Vereadores |
| OBRAS - ANUAL/2024 | OBRAS 2024 | 01/01/2024 |
| TERCEIRIZADOS - ANUAL/2023 | TERCEIRIZADOS 2023 | 31/12/2023 |
| ESTAGIARIOS - ANUAL/2023 | ESTAGIÁRIOS 2023 | 31/12/2023 |
| CONVÊNIOS - ANUAL/2023 | CONVÊNIOS 2023 | 31/12/2023 |
| VERBAS - ANUAL/2023 | VERBAS 2023 | 31/12/2023 |
| RELATÓRIO DE GESTÃO DAS ATIVIDADES - ANUAL/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO DAS ATIVIDADES - 2023 | 29/12/2023 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2022 | ACORDÃO - 2022 | 21/07/2023 |
| Padrão Remuneratórios - Servidores - 004/2023 | Lei nº 004/2023 - Altera disposição da Lei nº 006/2019,de 15/03/2019 e dá outras providéncias. | 10/04/2023 - Padrão Remuneratório - Servidores |
| OBRAS - ANUAL/2023 | OBRAS 2023 | 01/01/2023 |
| TERCEIRIZADOS - ANUAL/2022 | TERCEIRIZADOS 2022 | 31/12/2022 |
| ESTAGIARIOS - ANUAL/2022 | ESTAGIÁRIOS 2022 | 31/12/2022 |
| CONVÊNIOS - ANUAL/2022 | CONVÊNIOS 2022 | 31/12/2022 |
| VERBAS - ANUAL/2022 | VERBAS 2022 | 31/12/2022 |
| RELATÓRIO DE GESTÃO DAS ATIVIDADES - ANUAL/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO DAS ATIVIDADES - 2022 | 20/12/2022 |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2021 | ACORDÃO - 2021 | 09/09/2022 |
| PROGRAMAÇÃO - 2022 | 25/07/2022 | |
| Padrão Remuneratórios - Servidores - 002/2022 | Lei nº 002/2022 - Altera anexos I e II da Lei nº 006/2019, de 15.03.2019 e dá outras providências. | 25/02/2022 - Padrão Remuneratório - Servidores |
| OBRAS - ANUAL/2022 | OBRAS 2022 | 01/01/2022 |
| Padrão Remuneratórios - Servidores - 006/2019 | Lei nº 006/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, extinção de cargos já existentes no quadro de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 15/03/2019 - Padrão Remuneratório - Servidores |
| Regulamentação das Diárias - 004/2011 | LEI Nº 004/2011 - Dispõe sobre o valor das diárias e do transporte destinados aos agentes políticos e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 29/04/2011 - Regulamentação das Diárias |
| Estrutura Organizacional - 0001/2006 | Regulamentação da Estrutura Organizacional. | 11/04/2006 - Estrutura Organizacional |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 01/1990 | Lei Orgânica | 05/04/1990 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 01/1985 | Regimento Interno | 29/11/1985 |