REQUERIMENTO Nº 040/2026, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RANIERE CÂNDIDO, NO TRECHO DA LADEIRA DO JATOBÁ.
Autor: José Porfírio dos Santos
Fase: Leitura
Situação: Leitura
REQUERIMENTO Nº 039/2026, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DA LADEIRA DA GRUTA DE SANTA TEREZA;
Autor: Pedro Prudencio da Silva
Fase: Leitura
Situação: Leitura
REQUERIMENTO Nº 038/2026, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA VISANDO O RECONHECIMENTO/ENQUADRAMENTO DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE COMO INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA A LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026;
Autor: Pedro Prudencio da Silva
Fase: Leitura
Situação: Leitura
REQUERIMENTO Nº 037/2026, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACA DE HOMENAGEM NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DA CRUZ, EM LOCAL DE FÁCIL VISIBILIDADE, EM RECONHECIMENTO À MEMÓRIA DO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ, CONHECIDO COMO “CHICO CRUZ”, CONTENDO BREVE REFERÊNCIA À TRAJETÓRIA DE VIDA DO HOMENAGEADO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A COMUNIDADE LOCAL;
Autor: Jose Jaelson Matias dos Santos
Fase: Leitura
Situação: Leitura
PROJETO DE LEI Nº 10/2026, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE SACO DOS CAMPOS DE “GINÁSIO DE ESPORTES MANOEL GOMES DA SILVA;
Autor: Francisco de Assis
Fase: Leitura
Situação: Leitura
PROJETO DE LEI Nº 09/2026, DO EXECUTIVO: ALTERA A LEI 006/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Poder Execultivo
Fase: Leitura
Situação: Leitura
PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DO EXECUTIVO: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORIENTAÇÕES E METAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autor: Poder Execultivo
Fase: Leitura
Situação: Leitura
REQUERIMENTO Nº 037/2026, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACA DE HOMENAGEM NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DA CRUZ, EM LOCAL DE FÁCIL VISIBILIDADE, EM RECONHECIMENTO À MEMÓRIA DO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ, CONHECIDO COMO “CHICO CRUZ”, CONTENDO BREVE REFERÊNCIA À TRAJETÓRIA DE VIDA DO HOMENAGEADO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A COMUNIDADE LOCAL.
Autor: Jose Jaelson Matias dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 036/2026, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À MESA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE ELIAS SALES, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO ADMINISTRADOR DIOCESANO DA DIOCESE DE GUARABIRA.
Autor: Josenildo Costa Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 035/2026, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM SANGRADOURO NO AÇUDE DO SÍTIO SACO DOS CAMPOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE;
Autor: Edvanildo de Medeiros Santos Júnior
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 034/2026, DA VEREADORA PATRÍCIA PEREIRA LIMA: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 04 (QUATRO) DE OUTUBRO DE CADA ANO E QUE EM VIRTUDE DESTA DATA COMEMORATIVA, SEJA TAMBÉM IMPLEMENTADA A SEMANA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA A SAÚDE DESTES SERVIDORES ACS E ACE;
Autor: Maria Patrícia Pereira Lima
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 033/2026, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: SOLICITA À MESA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DR. DIÓGENES FERNANDES, DELEGADO SECCIONAL PELA SUA PROMOÇÃO AO CARGO DE DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE GUARABIRA.
Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 032/2026, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR, SUBSCRITO PELA VEREADORA VANDA RODRIGUES: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE, EM FRENTE À PRAÇA WALMIR SILVA;
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 031/2026, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A DESCENTRALIZAÇÃO DO PSF VII, COM A CRIAÇÃO DE UMA NOVA UBS PARA ATENDER O CONJUNTO PADRE LEONARDO, BAIRRO NOBRE E ADJACÊNCIAS;
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 030/2026, DA VEREADORA PATRÍCIA PEREIRA LIMA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER COM O OBJETIVO DE OFERECER ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA;
Autor: Maria Patrícia Pereira Lima
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 029/2026, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR SOLICITA À MESA MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADA À EMPRESA REI SPORTS PELA 5ª CORRIDA DO REI, EVENTO REALIZADO EM SOLÂNEA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2026;
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 028/2026, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS MELO JR: SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER DE SOLÂNEA, CRIADA PELO DECRETO Nº 46.665, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 027/2026, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À MESA MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADA AOS DIRETORES DO GRUPO TEATRAL PAIXÃO DA FÉ, TATIANE COSTA, DENILSON SALUSTINO E IZABEL CRISTINA, PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA CULTURAL, RELIGIOSA E SOCIAL DESEMPENHADO NA COMUNIDADE, EM ATIVIDADES COMO A EMOCIONANTE ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO/2026;
Autor: Josenildo Costa Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 026/2026, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CHAFARIZ LOCALIZADO NO CONJUNTO PADRE CÍCERO;
Autor: José Porfírio dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 07/2026, DO EXECUTIVO: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 012/2021, QUE DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
Autor: Poder Execultivo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 03/2026, DA MESA DIRETORA: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL;
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 025/2026, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E ENVIO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
Autor: Jose Jaelson Matias dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 024/2026, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFALTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO PIA;
Autor: Edvanildo de Medeiros Santos Júnior
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 023/2026, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE NOVO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO;
Autor: Edvanildo de Medeiros Santos Júnior
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 022/2026, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES, SUBSCRITO PELO VEREADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA INSTITUINDO O MÊS DE MARÇO COMO “CAMPANHA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E AMPARO ÀS MULHERES EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE”
Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE PESAR S/N, DE AUTORIA DO VEREADOR KÉSSIO JOSÉ FURTADO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO TERTO, MORADOR DA COMUNIDADE LAGOA DO TANQUE, NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
Autor: Késsio José Furtado
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 021/2026, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA À DIRETORA DO CAMPUS III DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PARAÍBA “A LIBERAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DO ACESSO EXISTENTE ENTRE O BAIRRO NOBRE A AS DUAS RUAS QUE INTERLIGAM AO CENTRO DA CIDADE”.
Autor: Késsio José Furtado
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 020/2026, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CLIMATIZAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS DO NASF DO MUNICÍPIO;
Autor: Vanda Rosália da Silva Rodrigues
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 019/2026, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE NEFROLOGIA COM UNIDADE DE DIÁLISE NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA;
Autor: Késsio José Furtado
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 018/2026, DO VEREADOR GENIVAL FRANCISCO DO SANTOS (VAVÁ MAGNATAS): COSTA SILVA: SOLICITA AO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR A INSTALAÇÃO DE UMA BASE POLICIAL MÓVEL NA PRAÇA 26 DE NOVEMBRO;
Autor: Genival Francisco dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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