Tabela do Padrão remuneratório - Servidores.

Tabela do Padrão Remuneratório - Vereadores.

LEI 025/2024 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores do Poder Legislativo Municipal e do outras providéncias.

LEI N°011/2024 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICIPIOS E DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE SOLÂNEA PARA O PERIODO ADMINISTRATIVO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 004/2023 - Altera disposição da Lei nº 006/2019,de 15/03/2019 e dá outras providéncias.

Lei nº 002/2022 - Altera anexos I e II da Lei nº 006/2019, de 15.03.2019 e dá outras providências.

Lei nº 006/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, extinção de cargos já existentes no quadro de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.