PROJETO DE LEI Nº 17/2025, DO EXECUTIVO: ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 115/2025, DO VEREADOR GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO, DE MODO A CONTEMPLAR OS MOTORISTAS DE CATEGORIA D COM A REMUNERAÇÃO MÍNIMA FIXADA EM LEI;

REQUERIMENTO Nº 118/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ABERTURA DE RUA NA LATERAL DO ESTÁDIO TANCREDO DE CARVALHO, PARTINDO DA RUA CÂNDIDO DE SOUZA E PASSANDO PELA ÁREA DE PROPRIEDADE DA UFPB EM DIREÇÃO AO BAIRRO NOBRE E AO CONJUNTO PADRE LEONARDO;

REQUERIMENTO Nº 119/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: SOLICITA À CAGEPA, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS QUE MARGEIAM A PB/ 105, NO TRECHO ENTRE AS CIDADES DE SOLÂNEA/ARARA: FAZENDA VELHA, PEROBA, MALHADA, ASSENTAMENTO DOM JOSÉ MARIA PIRES E LAGOA DE PEDRA;

REQUERIMENTO Nº 120/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL O ENVIO À CÂMARA DE RELAÇÃO COM TODOS OS BENEFICIADOS DO ALUGUEL SOCIAL PAGO PELA REFERIDA SECRETARIA;

REQUERIMENTO Nº 121/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DO HOSPITAL REGIONAL DE SOLÂNEA PASSAR A REALIZAR CIRURGIAS DE PARTO CESÁRIA, E PARTO NORMAL;

REQUERIMENTO Nº 122/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EM BENEFÍCIO DAS 85 FAMÍLIAS DE TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA RESIDENTES NO ACAMPAMENTO JOÃO CASÉ, LOCALIZADO NO SÍTIO MALHADA;

REQUERIMENTO Nº 123/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EM BENEFÍCIO DAS 30 FAMÍLIAS DE TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA RESIDENTES NO PRÉ-ASSENTAMENTO ZÉ ROBERTO, LOCALIZADO NO SÍTIO VELOSO;

REQUERIMENTO Nº 124/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O PSF II, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA CHÃ DE SOLÂNEA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, TUBULAÇÃO NECESSÁRIA E LIGAÇÃO DIRETA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL;

REQUERIMENTO Nº 125/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL NO CURRAL DO GADO, CONTEMPLANDO REPAROS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS PARA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, MELHORIAS NA REDE DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, PINTURA, REVISÃO DA PARTE ELÉTRICA E HIDRÁULICA, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS FEIRANTES, PRODUTORES E COMPRADORES;

REQUERIMENTO Nº 116/2025, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA À MESA ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, PELO ANÚNCIO OFICIAL DA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE OPERACIONAL DA CORPORAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E BANANEIRAS;

REQUERIMENTO Nº 117/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA À MESA CONSIGNAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO AOS GARIS DO MUNICÍPIO PELO TRANSCURSO DO DIA DEDICADO AO GARI, 16 DE MAIO;

REQUERIMENTO Nº 126/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À MESA DIRETORA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 25 DE JULHO, DATA EM QUE É COMEMORADO O DIA INTERNACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR;