PROJETO DE LEI Nº 10/2026, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE SACO DOS CAMPOS DE “GINÁSIO DE ESPORTES MANOEL GOMES DA SILVA;
Autor: Francisco de Assis
Fase: Leitura
Situação: Leitura
REQUERIMENTO Nº 032/2026, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR, SUBSCRITO PELA VEREADORA VANDA RODRIGUES: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE, EM FRENTE À PRAÇA WALMIR SILVA;
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 031/2026, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A DESCENTRALIZAÇÃO DO PSF VII, COM A CRIAÇÃO DE UMA NOVA UBS PARA ATENDER O CONJUNTO PADRE LEONARDO, BAIRRO NOBRE E ADJACÊNCIAS;
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 029/2026, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR SOLICITA À MESA MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADA À EMPRESA REI SPORTS PELA 5ª CORRIDA DO REI, EVENTO REALIZADO EM SOLÂNEA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2026;
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 028/2026, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS MELO JR: SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER DE SOLÂNEA, CRIADA PELO DECRETO Nº 46.665, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 025/2026, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E ENVIO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
Autor: Jose Jaelson Matias dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 006/2026, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JR: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA SALA LILÁS DO “PROGRAMA ANTES QUE ACONTEÇA” NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL;
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 215/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS DO GINÁSIO ADAUTO SILVA;
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSE A DOM ALDEMIRO SENA.
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 173/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA “SALA AZUL” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPAÇO DESTINADO AO ACOLHIMENTO E DESCOMPRESSÃO DE CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA);
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 156/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL O FECHAMENTO PARCIAL DAS RUAS JOSÉ AMÂNCIO RAMALHO E SÃO JOSÉ PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NOS PERÍODOS DAS 05:00 ÀS 07:00 HORAS E DAS 18:00 ÀS 20:00 HORAS, NA HIPÓTESE DE NÃO ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 009/2025, APROVADO POR ESTE LEGISLATIVO.
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 148/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A UBS 2, NA CHÃ DE SOLÂNEA;
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 147/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS;
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 146/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS, GETÚLIO VARGAS E DIONÍSIO RODRIGUES;
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 145/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL SACO DOS CAMPOS;
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 131/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE IMPLANTAÇÃO DO PCCR AOS ODONTÓLOGOS MUNICIPAIS;
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 119/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: SOLICITA À CAGEPA, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS QUE MARGEIAM A PB/ 105, NO TRECHO ENTRE AS CIDADES DE SOLÂNEA/ARARA: FAZENDA VELHA, PEROBA, MALHADA, ASSENTAMENTO DOM JOSÉ MARIA PIRES E LAGOA DE PEDRA;
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 111/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO AQUISIÇÃO DE UMA PATROL PARA O MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 094/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JARDIM DA INFÂNCIA LOBINHO
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 068/2025, DO VEREADOR VAVÁ MAGNATAS: SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE REMOVER O ABRIGO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO ABANDONADOS MANTIDO PELO GAAS, SITUADO NA RUA CÂNDIDO DE SOUZA, SUBSIDIADO PELO GOVERNO MUNICIPAL, PARA LOCAL MAIS APROPRIADO;
Autor: Genival Francisco dos Santos
Fase: Votação
Situação: Aprovado
REQUERIMENTO Nº 039/2025, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS MELO JR: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA CONDUZIR OS ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA MATRICULADOS NO CAMPUS DA UEPB DE ARARUNA, ÀS SEGUNDAS (IDA) E SEXTA-FEIRAS (RETORNO).
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE “BOLSA ATLETA”, VOLTADO AO APOIO E DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA DOS ATLETAS MUNICIPAIS.
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATUALIZAÇÃO DA DEMANDA DE EXAMES DE IMAGEM (TOMOGRAFIAS E RESSONÂNCIAS).
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E KIT ESCOLARES A TODOS OS ALUNOS DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
INTERDIÇÃO DA PRAÇA 26 DE NOVEMBRO E FAIXA DO BINÁRIO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NOS HORÁRIOS DAS 05:00 ÀS 07:00 E DAS 18:00 ÀS 20:00 HORAS
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SANTA FÉ.
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERMENEGILDO JOSÉ DE FARIAS.
Autor: Francisco de Assis
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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