REQUERIMENTO Nº 137/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO LOTEAMENTO JARDIM MORENO;

REQUERIMENTO Nº 136/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO LOTEAMENTO JARDINS;

REQUERIMENTO Nº 135/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA A CAGEPA A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO BARROCAS ATÉ A UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE;

REQUERIMENTO Nº 134/2025, DO VEREADOR GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS (VAVÁ MAGNATAS): SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS IMEDIAÇÕES DA COMUNIDADE DO PIÇARRO COM O LAGO DAS COLINAS;

REQUERIMENTO Nº 133/2025, DO VEREADOR GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS (VAVÁ MAGNATAS): SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NAS IMEDIAÇÕES DA COMUNIDADE DO PIÇARRO COM O LAGO DAS COLINAS;

REQUERIMENTO Nº 132/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO CONSTITUCIONAL A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE NA COMUNIDADE DO SÍTIO SACO DOS CAMPOS;

REQUERIMENTO Nº 131/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE IMPLANTAÇÃO DO PCCR AOS ODONTÓLOGOS MUNICIPAIS;

REQUERIMENTO Nº 130/2025, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: REQUERER ENVIO MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA PRIMOR POR DIVULGAR A FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE SOLÂNEA AO NORDESTE E AO BRASIL;

REQUERIMENTO Nº 129/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA DR. EVANDRO SOARES;

REQUERIMENTO Nº 128/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA EMEF MARIA DO LIVRAMENTO MEDEIROS;

REQUERIMENTO Nº 127/2025, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA;

PROJETO DE LEI Nº 29/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO;

PROJETO DE LEI Nº 28/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E SOLÂNEA, NO VALOR DE R$ 95.000,00, EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025, DO EXECUTIVO: ALTERA LEI COMPLEMENTAR 002/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 23/2025, DO EXECUTIVO: ALTERA A LEI MUNICIPAL 021/2015 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES DE SOLÂNEA – COMDIPEDES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 27/2025, DO LEGISLATIVO: ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI 004/2011

PROJETO DE LEI Nº 26/2025, DO EXECUTIVO: ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 003/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 25/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 24/2025, DO EXECUTIVO: ALTERA A LEI 009/2017, QUE CRIA O SISTEMA DE BOLSA-INCENTIVO PARA OS MÚSICOS DA BANDA DE MÚSICA 26 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 22/2025, DO EXECUTIVO: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA;

PROJETO DE LEI Nº 21/2025, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, EXERCÍCIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 74.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 20/2025, DO EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO PARA O SANTUÁRIO E MEMORIAL PADRE IBIAPINA, NO VALOR DE R$ 54.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 019/2025, DO EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO PARA A PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA, NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO Nº 126/2025, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À MESA DIRETORA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 25 DE JULHO, DATA EM QUE É COMEMORADO O DIA INTERNACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR;

REQUERIMENTO Nº 125/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL NO CURRAL DO GADO, CONTEMPLANDO REPAROS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS PARA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, MELHORIAS NA REDE DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, PINTURA, REVISÃO DA PARTE ELÉTRICA E HIDRÁULICA, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS FEIRANTES, PRODUTORES E COMPRADORES;

REQUERIMENTO Nº 124/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O PSF II, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA CHÃ DE SOLÂNEA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, TUBULAÇÃO NECESSÁRIA E LIGAÇÃO DIRETA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL;

REQUERIMENTO Nº 123/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EM BENEFÍCIO DAS 30 FAMÍLIAS DE TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA RESIDENTES NO PRÉ-ASSENTAMENTO ZÉ ROBERTO, LOCALIZADO NO SÍTIO VELOSO;

REQUERIMENTO Nº 122/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EM BENEFÍCIO DAS 85 FAMÍLIAS DE TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA RESIDENTES NO ACAMPAMENTO JOÃO CASÉ, LOCALIZADO NO SÍTIO MALHADA;

REQUERIMENTO Nº 121/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DO HOSPITAL REGIONAL DE SOLÂNEA PASSAR A REALIZAR CIRURGIAS DE PARTO CESÁRIA, E PARTO NORMAL;

REQUERIMENTO Nº 120/2025, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL O ENVIO À CÂMARA DE RELAÇÃO COM TODOS OS BENEFICIADOS DO ALUGUEL SOCIAL PAGO PELA REFERIDA SECRETARIA;