| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2026 | PROJETO DE LEI Nº 10/2026, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE SACO DOS CAMPOS DE “GINÁSIO DE ESPORTES MANOEL GOMES DA SILVA; | Francisco de Assis | 05/05/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2026 | REQUERIMENTO Nº 032/2026, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR, SUBSCRITO PELA VEREADORA VANDA RODRIGUES: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE, EM FRENTE À PRAÇA WALMIR SILVA; | Francisco de Assis | 28/04/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2026 | REQUERIMENTO Nº 031/2026, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A DESCENTRALIZAÇÃO DO PSF VII, COM A CRIAÇÃO DE UMA NOVA UBS PARA ATENDER O CONJUNTO PADRE LEONARDO, BAIRRO NOBRE E ADJACÊNCIAS; | Francisco de Assis | 28/04/2026 | Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 29/2026 | REQUERIMENTO Nº 029/2026, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR SOLICITA À MESA MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADA À EMPRESA REI SPORTS PELA 5ª CORRIDA DO REI, EVENTO REALIZADO EM SOLÂNEA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2026; | Francisco de Assis | 28/04/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2026 | REQUERIMENTO Nº 028/2026, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS MELO JR: SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER DE SOLÂNEA, CRIADA PELO DECRETO Nº 46.665, DE 09 DE JUNHO DE 2025. | Francisco de Assis | 14/04/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2026 | REQUERIMENTO Nº 025/2026, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E ENVIO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. | Jose Jaelson Matias dos Santos | 07/04/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026 | REQUERIMENTO Nº 006/2026, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JR: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA SALA LILÁS DO “PROGRAMA ANTES QUE ACONTEÇA” NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL; | Francisco de Assis | 17/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 215/2025 | REQUERIMENTO Nº 215/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS DO GINÁSIO ADAUTO SILVA; | Francisco de Assis | 18/11/2025 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSE A DOM ALDEMIRO SENA. | Francisco de Assis | 18/11/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 173/2025 | REQUERIMENTO Nº 173/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA “SALA AZUL” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPAÇO DESTINADO AO ACOLHIMENTO E DESCOMPRESSÃO DE CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA); | Francisco de Assis | 23/09/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2025 | REQUERIMENTO Nº 156/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL O FECHAMENTO PARCIAL DAS RUAS JOSÉ AMÂNCIO RAMALHO E SÃO JOSÉ PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NOS PERÍODOS DAS 05:00 ÀS 07:00 HORAS E DAS 18:00 ÀS 20:00 HORAS, NA HIPÓTESE DE NÃO ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 009/2025, APROVADO POR ESTE LEGISLATIVO. | Francisco de Assis | 16/09/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2025 | REQUERIMENTO Nº 148/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A UBS 2, NA CHÃ DE SOLÂNEA; | Francisco de Assis | 16/09/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2025 | REQUERIMENTO Nº 147/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS; | Francisco de Assis | 16/09/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2025 | REQUERIMENTO Nº 146/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS, GETÚLIO VARGAS E DIONÍSIO RODRIGUES; | Francisco de Assis | 16/09/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2025 | REQUERIMENTO Nº 145/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL SACO DOS CAMPOS; | Francisco de Assis | 16/09/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2025 | REQUERIMENTO Nº 131/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE IMPLANTAÇÃO DO PCCR AOS ODONTÓLOGOS MUNICIPAIS; | Francisco de Assis | 02/09/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2025 | REQUERIMENTO Nº 119/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: SOLICITA À CAGEPA, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS QUE MARGEIAM A PB/ 105, NO TRECHO ENTRE AS CIDADES DE SOLÂNEA/ARARA: FAZENDA VELHA, PEROBA, MALHADA, ASSENTAMENTO DOM JOSÉ MARIA PIRES E LAGOA DE PEDRA; | Francisco de Assis | 27/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2025 | REQUERIMENTO Nº 111/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO AQUISIÇÃO DE UMA PATROL PARA O MUNICÍPIO. | Francisco de Assis | 13/05/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2025 | REQUERIMENTO Nº 094/2025, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JARDIM DA INFÂNCIA LOBINHO | Francisco de Assis | 22/04/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2025 | REQUERIMENTO Nº 068/2025, DO VEREADOR VAVÁ MAGNATAS: SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE REMOVER O ABRIGO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO ABANDONADOS MANTIDO PELO GAAS, SITUADO NA RUA CÂNDIDO DE SOUZA, SUBSIDIADO PELO GOVERNO MUNICIPAL, PARA LOCAL MAIS APROPRIADO; | Genival Francisco dos Santos | 25/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 | REQUERIMENTO Nº 039/2025, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS MELO JR: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO | Francisco de Assis | 18/03/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 | DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA CONDUZIR OS ALUNOS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA MATRICULADOS NO CAMPUS DA UEPB DE ARARUNA, ÀS SEGUNDAS (IDA) E SEXTA-FEIRAS (RETORNO). | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 | CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE “BOLSA ATLETA”, VOLTADO AO APOIO E DESENVOLVIMENTO DA CARREIRA DOS ATLETAS MUNICIPAIS. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATUALIZAÇÃO DA DEMANDA DE EXAMES DE IMAGEM (TOMOGRAFIAS E RESSONÂNCIAS). | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | FORNECIMENTO DE FARDAMENTO E KIT ESCOLARES A TODOS OS ALUNOS DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | INTERDIÇÃO DA PRAÇA 26 DE NOVEMBRO E FAIXA DO BINÁRIO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NOS HORÁRIOS DAS 05:00 ÀS 07:00 E DAS 18:00 ÀS 20:00 HORAS | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SANTA FÉ. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERMENEGILDO JOSÉ DE FARIAS. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ AMÂNCIO RAMALHO E SÃO JOSÉ. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS DE ENTRADA DA CIDADE. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | URBANIZAÇÃO COM CALÇADÃO E ILUMINAÇÃO NAS COMUNIDADES FAZENDA VELHA E PIÇARRO. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | REFORMA COMPLETA COM ILUMINAÇÃO E PISTA DE COOPER NO ESTÁDIO MUNICIPAL TANCREDO DE CARVALHO. | Francisco de Assis | 11/02/2025 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2024 | REQUERIMENTO Nº 013/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS MELO JR: SOLICITA AO DMTRAN A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA RUA GOVERNADOR JOÃO FERNANDES DE LIMA COM A RUA GETÚLIO VARGAS; | Francisco de Assis | 02/04/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS MELO JR.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SOLANENSE AO RADIALISTA E DIRETOR DE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO INTEGRAÇÃO DO BREJO, ERALDO LUÍS DE MORAIS; | Francisco de Assis | 20/02/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2019 | VEEMENTE APELO PARA QUE OS MESMOS ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE AS UNIDADES URBANAS DOS PSFS PASSEM A ATENDER NO HORÁRIO NOTURNO. | 26/02/2019 | Cadastrado | #f39c12 |