| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2026 | REQUERIMENTO Nº 048/2026, DA VEREADORA PATRÍCIA PEREIRA LIMA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO DO COMPLEMENTO DA RUA PROFESSORA JOSEFA PESSOA DA CRUZ, ESTRADA PARA O SÍTIO CAMARÁ. | Maria Patrícia Pereira Lima | 26/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2026 | REQUERIMENTO Nº 047/2026, DA VEREADORA PATRÍCIA PEREIRA LIMA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA WILTON DE MACENA, NO CONJUNTO PADRE LEONARDO; | Maria Patrícia Pereira Lima | 26/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2026 | PROJETO DE LEI Nº 12/2026, DA VEREADORA PATRÍCIA PEREIRA LIMA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB, A SEMANA DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Maria Patrícia Pereira Lima | 26/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2026 | REQUERIMENTO Nº 034/2026, DA VEREADORA PATRÍCIA PEREIRA LIMA: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 04 (QUATRO) DE OUTUBRO DE CADA ANO E QUE EM VIRTUDE DESTA DATA COMEMORATIVA, SEJA TAMBÉM IMPLEMENTADA A SEMANA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA A SAÚDE DESTES SERVIDORES ACS E ACE; | Maria Patrícia Pereira Lima | 05/05/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2026 | REQUERIMENTO Nº 030/2026, DA VEREADORA PATRÍCIA PEREIRA LIMA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER COM O OBJETIVO DE OFERECER ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA; | Maria Patrícia Pereira Lima | 28/04/2026 | Votação | #16a085 | Aprovado |