| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2026 | REQUERIMENTO Nº 034/2026, DA VEREADORA PATRÍCIA PEREIRA LIMA: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 04 (QUATRO) DE OUTUBRO DE CADA ANO E QUE EM VIRTUDE DESTA DATA COMEMORATIVA, SEJA TAMBÉM IMPLEMENTADA A SEMANA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA A SAÚDE DESTES SERVIDORES ACS E ACE; | Maria Patrícia Pereira Lima | 05/05/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2026 | REQUERIMENTO Nº 030/2026, DA VEREADORA PATRÍCIA PEREIRA LIMA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER COM O OBJETIVO DE OFERECER ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA; | Maria Patrícia Pereira Lima | 28/04/2026 | Votação | #16a085 |