| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2026 | REQUERIMENTO Nº 040/2026, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RANIERE CÂNDIDO, NO TRECHO DA LADEIRA DO JATOBÁ. | José Porfírio dos Santos | 05/05/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2026 | REQUERIMENTO Nº 039/2026, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DA LADEIRA DA GRUTA DE SANTA TEREZA; | Pedro Prudencio da Silva | 05/05/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2026 | REQUERIMENTO Nº 038/2026, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA VISANDO O RECONHECIMENTO/ENQUADRAMENTO DO CARGO DE MONITOR DE CRECHE COMO INTEGRANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA A LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026; | Pedro Prudencio da Silva | 05/05/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2026 | REQUERIMENTO Nº 037/2026, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACA DE HOMENAGEM NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DA CRUZ, EM LOCAL DE FÁCIL VISIBILIDADE, EM RECONHECIMENTO À MEMÓRIA DO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ, CONHECIDO COMO “CHICO CRUZ”, CONTENDO BREVE REFERÊNCIA À TRAJETÓRIA DE VIDA DO HOMENAGEADO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A COMUNIDADE LOCAL; | Jose Jaelson Matias dos Santos | 05/05/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2026 | PROJETO DE LEI Nº 10/2026, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR: DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE SACO DOS CAMPOS DE “GINÁSIO DE ESPORTES MANOEL GOMES DA SILVA; | Francisco de Assis | 05/05/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2026 | PROJETO DE LEI Nº 09/2026, DO EXECUTIVO: ALTERA A LEI 006/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 05/05/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2026 | PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DO EXECUTIVO: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORIENTAÇÕES E METAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 05/05/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2026 | REQUERIMENTO Nº 037/2026, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACA DE HOMENAGEM NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DA CRUZ, EM LOCAL DE FÁCIL VISIBILIDADE, EM RECONHECIMENTO À MEMÓRIA DO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ, CONHECIDO COMO “CHICO CRUZ”, CONTENDO BREVE REFERÊNCIA À TRAJETÓRIA DE VIDA DO HOMENAGEADO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A COMUNIDADE LOCAL. | Jose Jaelson Matias dos Santos | 05/05/2026 | Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 36/2026 | REQUERIMENTO Nº 036/2026, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À MESA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE ELIAS SALES, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO ADMINISTRADOR DIOCESANO DA DIOCESE DE GUARABIRA. | Josenildo Costa Silva | 05/05/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2026 | REQUERIMENTO Nº 035/2026, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM SANGRADOURO NO AÇUDE DO SÍTIO SACO DOS CAMPOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE; | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 05/05/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2026 | REQUERIMENTO Nº 034/2026, DA VEREADORA PATRÍCIA PEREIRA LIMA: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 04 (QUATRO) DE OUTUBRO DE CADA ANO E QUE EM VIRTUDE DESTA DATA COMEMORATIVA, SEJA TAMBÉM IMPLEMENTADA A SEMANA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA A SAÚDE DESTES SERVIDORES ACS E ACE; | Maria Patrícia Pereira Lima | 05/05/2026 | Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 33/2026 | REQUERIMENTO Nº 033/2026, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: SOLICITA À MESA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DR. DIÓGENES FERNANDES, DELEGADO SECCIONAL PELA SUA PROMOÇÃO AO CARGO DE DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE GUARABIRA. | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 28/04/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2026 | REQUERIMENTO Nº 032/2026, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR, SUBSCRITO PELA VEREADORA VANDA RODRIGUES: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CALÇADÃO NA ENTRADA DA CIDADE, EM FRENTE À PRAÇA WALMIR SILVA; | Francisco de Assis | 28/04/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2026 | REQUERIMENTO Nº 031/2026, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A DESCENTRALIZAÇÃO DO PSF VII, COM A CRIAÇÃO DE UMA NOVA UBS PARA ATENDER O CONJUNTO PADRE LEONARDO, BAIRRO NOBRE E ADJACÊNCIAS; | Francisco de Assis | 28/04/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2026 | REQUERIMENTO Nº 030/2026, DA VEREADORA PATRÍCIA PEREIRA LIMA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER COM O OBJETIVO DE OFERECER ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA; | Maria Patrícia Pereira Lima | 28/04/2026 | Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 29/2026 | REQUERIMENTO Nº 029/2026, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JÚNIOR SOLICITA À MESA MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADA À EMPRESA REI SPORTS PELA 5ª CORRIDA DO REI, EVENTO REALIZADO EM SOLÂNEA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2026; | Francisco de Assis | 28/04/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2026 | REQUERIMENTO Nº 028/2026, DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS MELO JR: SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER DE SOLÂNEA, CRIADA PELO DECRETO Nº 46.665, DE 09 DE JUNHO DE 2025. | Francisco de Assis | 14/04/2026 | Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO: 27/2026 | REQUERIMENTO Nº 027/2026, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA À MESA MOÇÃO DE APLAUSO DESTINADA AOS DIRETORES DO GRUPO TEATRAL PAIXÃO DA FÉ, TATIANE COSTA, DENILSON SALUSTINO E IZABEL CRISTINA, PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA CULTURAL, RELIGIOSA E SOCIAL DESEMPENHADO NA COMUNIDADE, EM ATIVIDADES COMO A EMOCIONANTE ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO/2026; | Josenildo Costa Silva | 14/04/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2026 | REQUERIMENTO Nº 026/2026, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CHAFARIZ LOCALIZADO NO CONJUNTO PADRE CÍCERO; | José Porfírio dos Santos | 14/04/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2026 | PROJETO DE LEI Nº 07/2026, DO EXECUTIVO: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 012/2021, QUE DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; | Poder Execultivo | 14/04/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | PROJETO DE LEI Nº 03/2026, DA MESA DIRETORA: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; | Mesa Diretora | 14/04/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2026 | REQUERIMENTO Nº 025/2026, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E ENVIO À CÂMARA DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. | Jose Jaelson Matias dos Santos | 07/04/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2026 | REQUERIMENTO Nº 024/2026, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFALTO DA COMUNIDADE DO SÍTIO PIA; | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 07/04/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2026 | REQUERIMENTO Nº 023/2026, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE NOVO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO; | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 07/04/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2026 | REQUERIMENTO Nº 022/2026, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES, SUBSCRITO PELO VEREADOR KÉSSIO FURTADO: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA INSTITUINDO O MÊS DE MARÇO COMO “CAMPANHA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E AMPARO ÀS MULHERES EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE” | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 07/04/2026 | Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE PESAR: S/N/2026 | MOÇÃO DE PESAR S/N, DE AUTORIA DO VEREADOR KÉSSIO JOSÉ FURTADO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO TERTO, MORADOR DA COMUNIDADE LAGOA DO TANQUE, NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. | Késsio José Furtado | 31/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2026 | REQUERIMENTO Nº 021/2026, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA À DIRETORA DO CAMPUS III DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PARAÍBA “A LIBERAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DO ACESSO EXISTENTE ENTRE O BAIRRO NOBRE A AS DUAS RUAS QUE INTERLIGAM AO CENTRO DA CIDADE”. | Késsio José Furtado | 24/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2026 | REQUERIMENTO Nº 020/2026, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CLIMATIZAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS DO NASF DO MUNICÍPIO; | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 24/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2026 | REQUERIMENTO Nº 019/2026, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE NEFROLOGIA COM UNIDADE DE DIÁLISE NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA; | Késsio José Furtado | 24/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2026 | REQUERIMENTO Nº 018/2026, DO VEREADOR GENIVAL FRANCISCO DO SANTOS (VAVÁ MAGNATAS): COSTA SILVA: SOLICITA AO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR A INSTALAÇÃO DE UMA BASE POLICIAL MÓVEL NA PRAÇA 26 DE NOVEMBRO; | Genival Francisco dos Santos | 24/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2026 | REQUERIMENTO Nº 017/2026, DO VEREADOR JOSENILDO COSTA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM MORENO, SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO; | Josenildo Costa Silva | 24/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2026 | REQUERIMENTO Nº 016/2026, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS E/OU A INSTALAÇÃO DE TIJOLINHOS BAIANOS COM FAIXA DE PEDESTRE NA RUA LEÔNCIO COSTA, NAS IMEDIAÇÕES DA VISTORIA PRESEGUIR/RESIDÊNCIA DE DR. ALDECIR DINIZ, NO CENTRO DA CIDADE; | Pedro Prudencio da Silva | 24/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2026 | REQUERIMENTO Nº 015/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL “A CRIAÇÃO DE UM NOVO ABRIGO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO”. | Luís Carlos Dantas | 24/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2026 | REQUERIMENTO Nº 014/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A “IDENTIFICAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”; | Luís Carlos Dantas | 24/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2026 | REQUERIMENTO Nº 013/2026, DO VEREADOR LUÍS CARLOS DANTAS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A “ARTICULAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS PARA EXECUÇÃO DE CALENDÁRIO EDUCATIVO INTERSETORIAL NA REDE MUNICIPAL”; | Luís Carlos Dantas | 24/03/2026 | Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2026 | PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 01/2026, DO EXECUTIVO: REVOGA OS INCISOS XIV E XVIII DO ARTIGO 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; | Poder Execultivo | 24/03/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | PROJETO DE LEI Nº 06/2026, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: DÁ À TRAVESSA MESTRE JORGE PEREIRA A DENOMINAÇÃO DE RUA EGÍDIO MARTINS DOS SANTOS; | Késsio José Furtado | 24/03/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | PROJETO DE LEI Nº 05/2026, DO EXECUTIVO: INTEGRA GINÁSIO DE ESPORTES A ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 24/03/2026 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | PROJETO DE LEI Nº 04/2026, DO EXECUTIVO: REGULAMENTA O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 24/03/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0002/2026 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2026, DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Poder Execultivo | 24/03/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2026 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2026, DO EXECUTIVO: ALTERA LEI COMPLEMENTAR 002/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Execultivo | 24/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2026 | REQUERIMENTO Nº 012/2026, DO VEREADOR JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SÃO JOSÉ, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS EPITÁCIO PESSOA, HERMENEGILDO JOSÉ DE FARIAS E GETÚLIO VARGAS; | José Porfírio dos Santos | 17/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2026 | REQUERIMENTO Nº 011/2026, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA CELSO CIRNE, NO CRUZAMENTO COM A RUA CÂNDIDO DE SOUZA; | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 17/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026 | REQUERIMENTO Nº 010/2026, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, PARTIDO DA RUA MASSILON DA COSTA PINTO ATÉ A SEDE DA COMUNIDADE DOS SÍTIOS LAJES, COVÃO E CHÃ DE SOLÂNEA, INCLUINDO O ACESSO À CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA. | Jose Jaelson Matias dos Santos | 17/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2026 | REQUERIMENTO Nº 009/2026, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CAMARÁ, A PARTIR DO PONTO ONDE SE ENCERRA O CALÇAMENTO DA RUA PROFESSORA JOSEFA PESSOA CRUZ; | Jose Jaelson Matias dos Santos | 17/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026 | REQUERIMENTO Nº 008/2026, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS PROXIMIDADES DA RUA LUIZ FERREIRA DE MELO, ESPECIALMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 475, COM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR DEFINITIVAMENTE O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA DURANTE OS PERÍODOS DE CHUVA; | Jose Jaelson Matias dos Santos | 17/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026 | REQUERIMENTO Nº 007/2026, DO VEREADOR JOSÉ JAELSON MATIAS DOS SANTOS: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO ESCOLAS, SECRETARIAS, SEDE DA PREFEITURA, UNIDADES DE SAÚDE (PSFS), MERCADO PÚBLICO E DEMAIS PRÉDIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO; | Jose Jaelson Matias dos Santos | 17/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026 | REQUERIMENTO Nº 006/2026, DO VEREADOR FRANCISCO MELO JR: SOLICITA À GESTÃO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA SALA LILÁS DO “PROGRAMA ANTES QUE ACONTEÇA” NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL; | Francisco de Assis | 17/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | REQUERIMENTO Nº 005/2026, DA VEREADORA VANDA RODRIGUES: SOLICITA À MESA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA ADÉLIA VIANA DANTAS; | Vanda Rosália da Silva Rodrigues | 17/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | REQUERIMENTO Nº 004/2026, DO VEREADOR KÉSSIO FURTADO SANTOS: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE ABAFADORES AUDITIVOS PARA ALUNOS AUTISTAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; | Késsio José Furtado | 17/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | REQUERIMENTO Nº 003/2026, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO RECÉM-INAUGURADA RUA DO AÇUDINHO, COM A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PELA PREFEITURA E PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA; | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 17/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | REQUERIMENTO Nº 002/2026, DO VEREADOR EDVANILDO SANTOS JÚNIOR: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) QUE ATUAM NAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO; | Edvanildo de Medeiros Santos Júnior | 17/03/2026 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | REQUERIMENTO Nº 001/2026, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE MAIS DOIS PONTOS DE MOTOTÁXI NA ZONA URBANA: UM NA ENTRADA DO CONJUNTO EPIFÂNIO; OUTRO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MODELO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA; | Pedro Prudencio da Silva | 17/03/2026 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | PROJETO DE LEI Nº 01/2026, DO EXECUTIVO: DENOMINA “GINÁSIO DE ESPORTES MARIA ADÉLIA SANTOS VIANA DANTAS” O GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO LIVRAMENTO LIMA E MEDEIROS; | Poder Execultivo | 17/03/2026 | Votação | #16a085 |