| 001 | 01/01/2026 | Tabela do Padrão remuneratório - Servidores. | 2026 | Padrão Remuneratórios - Servidores |
| 001 | 01/01/2026 | Tabela do Padrão Remuneratório - Vereadores. | 2026 | Padrão Remuneratórios - Vereadores |
| 025 | 22/07/2024 | LEI 025/2024 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores do Poder Legislativo Municipal e do outras providéncias. | 2024 | Padrão Remuneratórios - Servidores |
| 011 | 13/05/2024 | LEI N°011/2024 - FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICIPIOS E DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE SOLÂNEA PARA O PERIODO ADMINISTRATIVO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | Padrão Remuneratórios - Vereadores |
| 004 | 10/04/2023 | Lei nº 004/2023 - Altera disposição da Lei nº 006/2019,de 15/03/2019 e dá outras providéncias. | 2023 | Padrão Remuneratórios - Servidores |
| 002 | 25/02/2022 | Lei nº 002/2022 - Altera anexos I e II da Lei nº 006/2019, de 15.03.2019 e dá outras providências. | 2022 | Padrão Remuneratórios - Servidores |
| 006 | 15/03/2019 | Lei nº 006/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, extinção de cargos já existentes no quadro de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 2019 | Padrão Remuneratórios - Servidores |