[{"Id":"496","Numero":"040","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-05","Ementa":"Requerimento nº 040/2026, do vereador José Porfírio dos Santos: Solicita ao prefeito municipal a recuperação do calçamento da Rua Raniere Cândido, no trecho da Ladeira do Jatobá.","Autor":"JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS","Url":"https://www.cmsolanea.pb.gov.br/materias/496"},{"Id":"495","Numero":"039","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-05","Ementa":"Requerimento nº 039/2026, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal a pavimentação/calçamento da ladeira da Gruta de Santa Tereza;","Autor":"PEDRO PRUDENCIO DA SILVA","Url":"https://www.cmsolanea.pb.gov.br/materias/495"},{"Id":"494","Numero":"038","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-05","Ementa":"Requerimento nº 038/2026, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao chefe do executivo municipal o envio de projeto de lei à Câmara visando o reconhecimento/enquadramento do cargo de monitor de creche como integrante do magistério público municipal, em consonância a lei federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026;","Autor":"PEDRO PRUDENCIO DA SILVA","Url":"https://www.cmsolanea.pb.gov.br/materias/494"},{"Id":"493","Numero":"037","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-05","Ementa":"Requerimento nº 037/2026, do vereador José Jaelson Matias dos Santos: Solicita ao prefeito municipal a instalação de placa de homenagem nas dependências da Escola Municipal José Pereira da Cruz, em local de fácil visibilidade, em reconhecimento à memória do Senhor Francisco Pereira da Cruz, conhecido como “Chico Cruz”, contendo breve referência à trajetória de vida do homenageado e sua contribuição para a comunidade local;","Autor":"JOSE JAELSON MATIAS DOS SANTOS","Url":"https://www.cmsolanea.pb.gov.br/materias/493"},{"Id":"492","Numero":"010","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-05","Ementa":"Projeto de Lei nº 10/2026, do vereador Francisco Melo Júnior: Denomina ginásio de esportes da Comunidade Saco dos Campos de “Ginásio de Esportes Manoel Gomes da Silva;","Autor":"FRANCISCO DE ASSIS","Url":"https://www.cmsolanea.pb.gov.br/materias/492"},{"Id":"491","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-05","Ementa":"Projeto de Lei nº 09/2026, do Executivo: Altera a Lei 006/2023 e dá outras providências;","Autor":"Poder Execultivo","Url":"https://www.cmsolanea.pb.gov.br/materias/491"},{"Id":"490","Numero":"08","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-05","Ementa":"Projeto de Lei nº 08/2026, do Executivo: Estabelece as diretrizes orientações e metas para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências;","Autor":"Poder Execultivo","Url":"https://www.cmsolanea.pb.gov.br/materias/490"},{"Id":"489","Numero":"037","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-05","Ementa":"Requerimento nº 037/2026, do vereador José Jaelson Matias dos Santos: Solicita ao prefeito municipal a instalação de placa de homenagem nas dependências da Escola Municipal José Pereira da Cruz, em local de fácil visibilidade, em reconhecimento à memória do Senhor Francisco Pereira da Cruz, conhecido como “Chico Cruz”, contendo breve referência à trajetória de vida do homenageado e sua contribuição para a comunidade local.","Autor":"JOSE JAELSON MATIAS DOS SANTOS","Url":"https://www.cmsolanea.pb.gov.br/materias/489"},{"Id":"488","Numero":"36","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO","Data":"2026-05-05","Ementa":"Requerimento nº 036/2026, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita à Mesa moção de aplausos ao Padre Elias Sales, pela sua nomeação como Administrador Diocesano da Diocese de Guarabira.","Autor":"JOSENILDO COSTA SILVA","Url":"https://www.cmsolanea.pb.gov.br/materias/488"},{"Id":"487","Numero":"035","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-05","Ementa":"Requerimento nº 035/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita ao prefeito municipal a construção de um sangradouro no açude do Sítio Saco dos Campos, bem como a manutenção e conservação da estrada vicinal da localidade;","Autor":"EDVANILDO DE MEDEIROS SANTOS JÚNIOR","Url":"https://www.cmsolanea.pb.gov.br/materias/487"}]