Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
496,040,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-05,"Requerimento nº 040/2026, do vereador José Porfírio dos Santos: Solicita ao prefeito municipal a recuperação do calçamento da Rua Raniere Cândido, no trecho da Ladeira do Jatobá.","JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS"
495,039,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-05,"Requerimento nº 039/2026, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao prefeito municipal a pavimentação/calçamento da ladeira da Gruta de Santa Tereza;","PEDRO PRUDENCIO DA SILVA"
494,038,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-05,"Requerimento nº 038/2026, do vereador Pedro Prudêncio da Silva: Solicita ao chefe do executivo municipal o envio de projeto de lei à Câmara visando o reconhecimento/enquadramento do cargo de monitor de creche como integrante do magistério público municipal, em consonância a lei federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026;","PEDRO PRUDENCIO DA SILVA"
493,037,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-05,"Requerimento nº 037/2026, do vereador José Jaelson Matias dos Santos: Solicita ao prefeito municipal a instalação de placa de homenagem nas dependências da Escola Municipal José Pereira da Cruz, em local de fácil visibilidade, em reconhecimento à memória do Senhor Francisco Pereira da Cruz, conhecido como “Chico Cruz”, contendo breve referência à trajetória de vida do homenageado e sua contribuição para a comunidade local;","JOSE JAELSON MATIAS DOS SANTOS"
492,010,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-05-05,"Projeto de Lei nº 10/2026, do vereador Francisco Melo Júnior: Denomina ginásio de esportes da Comunidade Saco dos Campos de “Ginásio de Esportes Manoel Gomes da Silva;","FRANCISCO DE ASSIS"
491,09,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-05-05,"Projeto de Lei nº 09/2026, do Executivo: Altera a Lei 006/2023 e dá outras providências;","Poder Execultivo"
490,08,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-05-05,"Projeto de Lei nº 08/2026, do Executivo: Estabelece as diretrizes orientações e metas para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências;","Poder Execultivo"
489,037,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-05,"Requerimento nº 037/2026, do vereador José Jaelson Matias dos Santos: Solicita ao prefeito municipal a instalação de placa de homenagem nas dependências da Escola Municipal José Pereira da Cruz, em local de fácil visibilidade, em reconhecimento à memória do Senhor Francisco Pereira da Cruz, conhecido como “Chico Cruz”, contendo breve referência à trajetória de vida do homenageado e sua contribuição para a comunidade local.","JOSE JAELSON MATIAS DOS SANTOS"
488,36,2026,"MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO",2026-05-05,"Requerimento nº 036/2026, do vereador Josenildo Costa Silva: solicita à Mesa moção de aplausos ao Padre Elias Sales, pela sua nomeação como Administrador Diocesano da Diocese de Guarabira.","JOSENILDO COSTA SILVA"
487,035,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-05,"Requerimento nº 035/2026, do vereador Edvanildo Santos Júnior: solicita ao prefeito municipal a construção de um sangradouro no açude do Sítio Saco dos Campos, bem como a manutenção e conservação da estrada vicinal da localidade;","EDVANILDO DE MEDEIROS SANTOS JÚNIOR"