PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DO VEREADOR TIAGO JOSÉ: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO OLHAR PARA A VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB;

REQUERIMENTO Nº 008/2024, DO VEREADOR PEDRO PRUDÊNCIO DA SILVA – SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO APELO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA OBJETIVANDO A DESIGNAÇÃO DE UM NOVO DEFENSOR PÚBLICO PARA SOLÂNEA, PARA PREENCHIMENTO DA VAGA ABERTA COM A APOSENTADORIA DA DEFENSORA ELISETE DA CUNHA PEREIRA;

REQUERIMENTO Nº 009/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A REATIVAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA LOCALIZADA NA CHÃ DE SANTA TEREZA;

REQUERIMENTO Nº 010/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO CONJUNTO EPIFÂNIO PLÁCIDO DA SILVA;

REQUERIMENTO Nº 011/2024, DO VEREADOR FLÁVIO EVARISTO DE AZEVEDO, SUBSCRITO PELO VEREADOR MISAEL MORAIS: QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E LIMPEZA DA RUA PETRONILO VIANA.

PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DO EXECUTIVO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DO EXECUTIVO: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 015/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 007/2024, DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO DE 2024 REFERENTE A AJUSTE DE FONTES DE RECURSOS PFEC I, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 132/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;